Edição 97 · 5 matérias nesta página · 185 páginas na edição.
Processo nº 53115.006759/2026-12. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE BLUMENAU, CNPJ 30.519.208/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Blumenau/SC.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
Nº 6.822 Processo nº 53500.040489/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.423.818/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cubatão/SP.
Nº 6.823 Processo nº 53500.040814/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S A RADIO DE ARAGUARI, CNPJ 16.824.674/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguari/MG.
Nº 6.824 Processo nº 53500.031652/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS PIONEIRAS DA UNIAO LTDA, CNPJ 90.659.210/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibirubá/RS.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
Nº 6.878 Processo nº 53500.041081/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA SIMAODIENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.781.303/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Simão Dias/SE.
Nº 6.879 Processo nº 53500.039997/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Rio Mar Limitada, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo Airão/AM.
Nº 6.880 Processo nº 53500.031330/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ 09.045.774/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 6.881 Processo nº 53500.039001/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº 6.882 Processo nº 53500.039002/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros de Goiás/GO.
Nº 6.883 Processo nº 53500.039004/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº 6.884 Processo nº 53500.039006/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dourados/MS.
Nº 6.885 Processo nº 53500.039008/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sobral/CE.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
Nº 6.975 Processo nº 53500.040294/2026-85. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de 26/05/2026 a 26/06/2026.
Nº 6.976 Processo nº 53500.040732/2026-13. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de 01/06/2026 a 01/07/2026.
Nº 6.977 Processo nº 53500.041339/2026-39. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 22/05/2026 a 10/07/2026.
Nº 6.978 Processo nº 53500.041350/2026-07. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 22/05/2026 a 10/07/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263400 - Abismo de Rosas - Temporada São Paulo
CURINGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.535.818/0001-37
Processo: 01400012590202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 654.761,80
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de temporada do espetáculo Abismo de Rosas na cidade de São Paulo. Está previsto realização de dois meses de temporada, de sexta a domingo, do espetáculo teatral escrito por Claudio Simões e com direção de Emiliano d'Avila e Junior Vieira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263401 - Rosa dos Ventos - O Brasil em Música
GEORGE DE SOUSA ALEXANDRE
CNPJ/CPF: ***.584.153-**
Processo: 01400012591202665
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 221.992,65
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a montagem e apresentação de uma 02 apresentações do espetáculo "Rosa dos Ventos - O Brasil em Música" em Fortaleza, Ceará. O espetáculo contará a história da música brasileira através das canções características das diversas regiões do Brasil. Ensaio aberto será oferecido em Contrapartida Social
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263402 - Teatro de Drones
AO LEU PRODUCOES, EVENTOS E EXPERIENCIAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.496.220/0001-19
Processo: 01400012593202654
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 879.729,91
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Teatro de Drones é um projeto de caráter experimental que mescla oficinas culturais, literatura e artes cênicas, visando uma forma inovadora de produção teatral para o público infantil e infantojuvenil, além da formação de público e de profissionais para o teatro, dentro do contexto da proposta.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263403 - EM BUSCA DO BALÃO MÁGICO - UMA AVENTURA MUSICAL 2026
MINIATURA 9 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96
Processo: 01400012596202698
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.350.128,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O objetivo é a montagem e temporadas em duas capitais do Brasil do espetáculo de teatro musical infanto juvenil "EM BUSCA DO BALÃO MÁGICO - UMA AVENTURA MUSICAL".
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263404 - A Missão Secreta de Salvar a Natureza
52.690.681 JOSE RODOLFO DE BRUM
CNPJ/CPF: 52.690.681/0001-60
Processo: 01400012597202632
Cidade: Santiago - RS;
Valor Aprovado: R$ 164.976,52
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Nossa proposta cultural traz a abordagem teatral, na qual a criança observa, sente, se identifica com os personagens e compreende as situações representadas como experiências próximas da realidade. Ao ver conflitos, escolhas e consequências encenadas, ela aprende não apenas conceitos, mas valores e atitudes. O espetáculo teatral "A Missão Secreta de Salvar a Natureza" tem como eixo central a sustentabilidade, a coragem e a empatia, promovendo aprendizagens significativas por meio da linguagem lúdica, simbólica e acessível do teatro. A alegre e desafiadora narrativa convida as crianças a refletirem sobre a relação entre o ser humano, a natureza e o outro, despertando a consciência de que pequenas atitudes geram grandes transformações no mundo em que vivem. As peripécias da turma de amigos da Vila Doce, ao perceberem como a natureza está sendo tratada e a união para resolver os problemas, apesar das dificuldades e limitações de cada um, consegue tirar boas risadas do público infantil.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263405 - Mogli, o Musical
STK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.244.019/0001-00
Processo: 01400012598202687
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.606.764,60
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Mogli, O Musical" realizará uma circulação com 24 apresentações em três teatros do Rio de Janeiro: 8 sessões no Teatro Multiplan, 8 sessões no Teatro da Ilha e 8 sessões na EcoVilla RiHappy. O espetáculo infantil, autoral e acessível contará com 20 artistas, banda ao vivo, texto e músicas originais, cenários interativos e mais de 30 figurinos. Todas as sessões terão Libras e audiodescrição, ampliando o acesso de crianças, famílias e pessoas com deficiência à experiência teatral.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263408 - SOTERÓPOLIS - A CIDADE DO GROOVE
RICARDO GAMBA
CNPJ/CPF: 24.904.089/0001-89
Processo: 01400012604202604
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.472.080,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada artística do espetáculo musical SOTERÓPOLIS, escrito e dirigido por Elísio Lopes Jr. Projeto com duração de 05 meses, sendo 02 meses de pré-produção, 02 meses de produção e 01 mês de pós produção. A HISTÓRIA DOS BLOCOS AFROS DE SALVADOR; O AMOR MULTIRACIAL; A MÚSICA TRADICIONAL PRETA DA BAHIA ; A MÚSICA ELETRÔNICA; O RACISMO E A XENOFOBIA; A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Esses são alguns dos assuntos que estarão no conteúdo desse musical. São os desafios da Bahia de hoje, do povo soteropolitano real, que é criativo, solidário e bairrista. A trama acontece dentro de um bloco afro, e vai revelar como esses grupos culturais forjaram uma forma própria de sobrevivência, espelhada nos clãs africanos, que se unem para manter suas tradições e histórias. Nesse musical temos um bloco afro fictício, o Bloco Afro Raízes, entidade tradicional do carnaval de Salvador, que luta para manter suas origens e sua música ancestral. Entre os personagens será contemplada toda a diversidade de pessoas que faz de Salvador uma cidade múltipla. No núcleo central da história, pessoas que vivem entre a preservação da sua cultura e as demandas de um mercado de trabalho competitivo, a necessidade de dialogar e sobreviver do entretenimento globalizado. O conflito entre gerações estará presente na história. A visão dos mais velhos e o novo olhar sobre a ancestralidade. A trama se desenrola em dois planos, o cotidiano contemporâneo de Salvador e o mundo mítico das entidades do panteão afro-baiano, através do Itan dos Erês, metáfora dos dois irmãos que salvam uma aldeia através do toque dos seus tambores. A proposta é que esse musical seja apresentado em espaços culturais de grande porte, inicialmente na cidade de Salvador, atendendo à demanda de décadas por mais visibilidade para os artistas de artes cênicas baianos. A ideia é fazer uma primeira temporada, abrindo o verão na Concha Acústica do Teatro Castro Alves ou na Concha Acústica do Parque da Cidade, em Salvador, Bahia, durante o período de verão, as terças e quartas num total de 16 apresentações. Os espaços foram pensados para receber um mínimo de 3.000 pessoas por sessão num total de 48.000 pessoas atingidas diretamente por este projeto. Promover 04 encontros e trocas artísticas com os principais blocos afros de Salvador. A ideia é ter no elenco e na equipe do espetáculo integrantes de todos os blocos afros atuantes no carnaval. Unir os toques, os adereços, as expressões genuínas que marcam e caracterizam os blocos afros. Esses 04 encontros serão como workshops musicais, com a equipe criativa do Projeto com o tema " O processo criativo de montagem de um espetáculo musical" direcionado ao público em geral. Além do exercício do canto, da dança e da interpretação que acontecem nesses 04 encontros presenciais nos blocos afros, teremos também as trocas virtuais para outras áreas mais técnicas. Promoveremos uma oficina online de dramaturgia gratuita para estudantes de teatro com o dramaturgo e diretor premiado Elisio Lopes Jr e o autor Fabio Espírito Santo. Direcionada a 20 pessoas com idade mínima de 18 anos com carga horaria de 32 horas e entrega de certificado de conclusão de oficina.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263409 - Jesus de Nazaré - 40 Anos: Teatro Popular, Formação e Circulação
COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE
CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92
Processo: 01400012605202641
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 202.589,75
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Jesus de Nazaré _ 40 Anos" propõe a realização de espetáculo teatral de grande porte, gratuito e em espaço público, aliado a ações formativas em artes cênicas e atividades culturais voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa inclui circulação em até três cidades, transporte de público, acessibilidade e ações culturais em centros de assistência ao idoso, promovendo democratização do acesso à cultura e valorização do teatro popular.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263412 - Conecta+ | Cultura e Desenvolvimento
TERACON DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 23.315.466/0001-81
Processo: 01400012616202621
Cidade: SAO JOSE - SC;
Valor Aprovado: R$ 320.017,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Conecta+ | Cultura e Desenvolvimento é um evento de oficinas cênicas, musicais e humanas com objetivo de impactar a promoção da arte e proporcionar uma plataforma para diversas vozes da nossa cultura. O projeto também possui ações formativas de contrapartida social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263416 - Ciranda Cultural - Movimento, Leitura e Expressão
62.262.250 BARBARA CASTRO LOUREIRO DE SOUZA SOUSA
CNPJ/CPF: 62.262.250/0001-57
Processo: 01400012633202668
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 231.689,70
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Ciranda Cultural _ Movimento, Leitura e Expressão promoverá formação cultural gratuita para crianças atendidas pela Creche Escola Vovô João, localizada em Itapuã, Salvador/BA, utilizando a estrutura da instituição exclusivamente como espaço de realização das atividades culturais.A proposta consiste na execução de oficinas continuadas de artes cênicas, contemplando dança, balé, capoeira desenvolvidas de forma extracurricular e gratuita ao longo de 9 meses.As ações culturais serão voltadas à democratização do acesso à cultura na primeira infância, promovendo desenvolvimento artístico, expressão corporal e cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263418 - Mobilizando a Leitura, Espalhando Sementes de Afeto
63.661.869 MANUSSA BONDIM SATYRO
CNPJ/CPF: 63.661.869/0001-05
Processo: 01400012641202612
Cidade: Mangaratiba - RJ;
Valor Aprovado: R$ 148.299,53
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de um circuito itinerante de contação de histórias baseado na obra infantil A Sementinha que Tinha Medo de Crescer, voltado a escolas de difícil acesso e instituições de acolhimento. A iniciativa visa incentivar a leitura e promover o desenvolvimento socioemocional de crianças e jovens, abordando temas como coragem e superação. Prevê circulação por diferentes municípios, ampliando o acesso à cultura. Em cada local, será realizada a oficina "Mão na Terra", com o plantio de mudas de ipê-amarelo e outras sementes. O projeto integra literatura, educação e consciência ambiental, alinhado aos princípios da Lei nº 8.313/91.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263422 - PATRULHINHA VETERINÁRIA
MERAKI ENTRETENIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 29.107.359/0001-44
Processo: 01400012686202689
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.026.268,65
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Na peça Patrulhinha Veterinária realizaremos uma jornada mágica onde crianças de 6 a 10 anos, se tornam heróis do bem-estar animal! Por meio de atividades interativas e educativas, elas vão explorar seis estações cheias de diversão e aprendizado. Cada estação revela um segredo importante sobre como manter os animais felizes e saudáveis, desde o que eles comem até como garantir que estejam seguros e amados. O projeto levará conhecimento a crianças através de uma abordagem lúdica e envolvente. O projeto será inteiramente gratuito.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263423 - Nordestinamente
SORRISO COM ARTE PRODUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.603.155/0001-64
Processo: 01400012688202678
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 760.728,38
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Apresentar o espetáculo de teatro musical Nordestinamente, que tem a frente o artista Tirullipa, um tributo à resiliência nordestina, colaborando para manter viva a tradição circense no Brasil, em formato atualizado e contemporâneo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263410 - Tai o Nosso Samba - A Reafirmação do Patrimônio (Edição Especial)
INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO CULTURA E CIDADANIA ANDRE REBOUCAS
CNPJ/CPF: 49.357.896/0001-50
Processo: 01400012607202630
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 882.090,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Tai o Nosso Samba - Edição Especial com Elementos Cênicos" é uma evolução sofisticada da iniciativa original, dedicada a mapear, registrar e celebrar a ancestralidade do samba paulista. A proposta materializa-se através da gravação de um álbum comemorativo (CD e Digital) com 12 faixas e da realização de um ciclo de apresentações de gala que unem música e teatro para narrar a resistência negra no estado. Através de performances que dramatizam a cultura popular, o projeto resgata as raízes rurais e urbanas de São Paulo, desde as batucadas de Pirapora do Bom Jesus até a consolidação nos cordões carnavalescos. Sob a curadoria estratégica da ORUN, esta edição eleva o patrimônio imaterial a um marco de salvaguarda da identidade brasileira e da força da arte afro-brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263413 - Festival de Cultura Sertaneja
CW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Processo: 01400012617202675
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.515.489,25
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival da Cultura Sertaneja é um evento cultural de grande porte, estruturado em múltiplas datas, reunindo uma programação artística de relevância nacional e ações sociais de alto impacto, a proposta integra música, tradição, educação e impacto social, utilizando o acesso ao evento como ferramenta de transformação.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263415 - Vila Salvador - 2 edição
VOU EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.197.860/0001-93
Processo: 01400012624202677
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.743.270,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Festival Vila Salvador em Salvador/BA, em 2028, aprofundando a valorização da cena musical baiana emergente por meio de 6 apresentações musicais gratuitas e a formação de 100 novos produtores culturais, impactando diretamente 10.000 pessoas e fortalecendo a cadeia produtiva cultural da cidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263421 - Praça da Cultura _ Ceará em Movimento
PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA
CNPJ/CPF: 13.309.246/0001-91
Processo: 01400012683202645
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.500.000,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Praça da Cultura _ Ceará em Movimento consiste na realização de feiras de artes e economia criativa em diferentes localidades do Estado do Ceará, com acesso totalmente gratuito. As feiras reunirão a circulação e exposição de produtos culturais, apresentações de música regional e ações de contrapartida social e formativa voltadas ao empreendedorismo cultural. A proposta visa fortalecer os agentes culturais locais, estimular a economia criativa e promover a democratização do acesso à cultura nos territórios atendidos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263424 - ORIZONA DE ORIGEM
AGOPCAL - ASSOCIACAO GOIANA DOS PRODUTORES DE CACHACA DE ALMBIQUE
CNPJ/CPF: 26.406.615/0001-06
Processo: 01400012690202647
Cidade: Campo Alegre de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto é um festival de música com apresentações musicais ao vivo dedicado à preservação, difusão e valorização da música regional goiana. O festival reúne artistas e grupos musicais goianos em três dias de programação, apresentando ao vivo gêneros e expressões da música regional brasileira com raízes no sertão goiano: moda de viola, música caipira contemporânea, catira, cururu, forró tradicional e novas expressões da música popular goiana. A cachaça artesanal com Indicação Geográfica de Orizona integra o festival como elemento cultural coadjuvante, presente nas atividades de harmonização, gastronomia e ambientação territorial, aprofundando a experiência do público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263425 - GRUPO MOMENTOS - 35 ANOS DE HISTÓRIA
GRUPO MOMENTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 93.028.652/0001-15
Processo: 01400012691202691
Cidade: Boa Vista do Buricá - RS;
Valor Aprovado: R$ 837.336,73
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe um show comemorativo dos 35 anos do Grupo Momentos, com repertório marcante de musica regional diversa na trajetória. A apresentação será gravada e disponibilizada online. O acesso será gratuito e permanente, ampliando o público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263426 - Lacre Violado
DEIVID BARBIERI
CNPJ/CPF: ***.848.889-**
Processo: 01400012693202681
Cidade: São Lourenço do Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.980,55
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a produção e difusão de álbum musical autoral da banda Lacre Violado, composto por 10 músicas inéditas, com posterior disponibilização em plataformas digitais. O projeto contempla a gravação em estúdio, produção fonográfica e a realização de 1 show gratuito de lançamento, promovendo o acesso à cultura e a valorização da música autoral com identidade regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263427 - Terra da Cruz
ESCOLA DE BELAS ARTES TERRA DA CRUZ LTDA
CNPJ/CPF: 55.286.352/0001-47
Processo: 01400012695202670
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar shows ao vivo da banda Terra da Cruz, além da gravação audiovisual de um DVD a partir de uma das apresentações. O projeto inclui a produção musical completa e a realização de oficina de iniciação musical como ação de contrapartida social, voltada para jovens.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263429 - MANHÃS MUSICAIS
FUNDACAO DE EDUCACAO ARTISTICA
CNPJ/CPF: 17.361.403/0001-69
Processo: 01400012700202644
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 661.285,35
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizada há mais de 60 anos, pela Fundação de Educação Artística - FEA, a série de concertos "Manhãs Musicais" é o mais antigo projeto continuado de Belo Horizonte, no campo da música de câmara e contemporânea. Realizado na Sala Sérgio Magnani, aos domingos pela manhã, uma vez por mês, os concertos, contam com a participação de músicos de projeção que atuam em Belo Horizonte e no Brasil.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263431 - 48º Festival de Música de Prados-MG
LIRA CECILIANA
CNPJ/CPF: 18.995.597/0001-17
Processo: 01400012703202688
Cidade: Prados - MG;
Valor Aprovado: R$ 373.774,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O 48º Festival de Música de Prados, em Minas Gerais, oferece gratuitamente concertos de música de câmara e orquestral, palestras e oficinas para bolsistas e a comunidade, além de aulas de instrumentos musicais para o público da cidade e região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263432 - Concertos Capixabas 2026
ADALGISA NASCIMENTO ROSA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 97.545.519/0001-97
Processo: 01400012704202622
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.093.702,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: O Concertos Capixabas 2026 é uma série de 18 apresentações musicais e visuais realizadas no Cineteatro das Artes, em Vila Velha/ES. A programação reunirá música de câmara instrumental, vocal e coral, integrando artes visuais locais, como fotografia, pintura, aquarela e grafite, selecionadas por curadoria especializada.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263433 - IX FESTIVAL INTERNACIONAL DA SANFONA
CONSPIRADORIA PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 01.914.016/0001-72
Processo: 01400012705202677
Cidade: Juazeiro - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.409.123,75
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Nona edição de festival inteiramente gratuito que acontece em juazeiro-BA, durante 2 semanas, com 10 dias de shows e concertos musicais, exposição temática, master classes, oficinas artísticas e concurso de sanfoneiros. Promove, como em todas as 8 edições já realizadas, a importância da sanfona como protagonista no cenário artístico brasileiro e mundial. As apresentações musicais são inteiramente de Música Instrumental e de Música Regional com grandes artistas brasileiros e estrangeiros.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263434 - SOUNDS - NOVOS TALENTOS
MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL
CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40
Processo: 01400012706202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.001.789,84
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O magikk Sounds é um programa de formação profissionalizante em música, voltado para 33 jovens entre 15 e 24 anos, residentes em Vigário Geral e comunidades periféricas do Rio de Janeiro. O projeto oferece, de forma gratuita, 96 horas de formação ao longo de 6 meses (24 semanas), distribuídas em 9 módulos pedagógicos que cobrem toda a cadeia da economia musical, da criação artística e produção em estúdio até direitos autorais, marketing digital, inteligência artificial e captação de recursos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263435 - ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA - PLANO DE ATIVIDADES 2027/2028
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 78.318.649/0001-42
Processo: 01400012709202655
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.768.971,59
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano de Atividades da Associação Guarda Mirim de Londrina propõe a ampliação da formação cultural a partir do fortalecimento da Banda Marcial como eixo central, articulada à Administração como ferramenta de gestão de carreira e ao Comércio como elemento estruturante das dinâmicas do mercado e das profissões, integrando prática musical, planejamento profissional e compreensão da economia da cultura, capacitando jovens para atuação sustentável no campo artístico. Como culminância, será desenvolvido um espetáculo cênico-musical autoral, fundamentado no teatro científico, que traduz em linguagem artística os conhecimentos vivenciados, posicionando a cultura como vetor de desenvolvimento humano, autonomia profissional e inclusão produtiva.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263436 - SINFONIA DE NATAL - POÇOS DE CALDAS 2026
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Processo: 01400012713202613
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.482.712,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Poços de Caldas será palco de um festival natalino de dez dias dedicado à música, com destaque para concertos de orquestras, além de apresentações de dança e teatro. A iniciativa valoriza a cultura e democratiza o acesso à arte, oferecendo uma programação gratuita e de qualidade para moradores e visitantes. Com uma atmosfera sofisticada e encantadora, o projeto transforma a cidade em um cenário de celebração, fortalecendo o turismo e impulsionando a economia criativa durante o período de Natal.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263437 - PALCO CULTURAL DA FEIRA FEIPET 2026
EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05
Processo: 01400012715202611
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 205.791,30
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma programação cultural integrada por apresentações de música instrumental, intervenções de artes cênicas e realização de palestras educativas de caráter formativo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263414 - Exposição Terra de Lund - Circulação em Pedro Leopoldo e Lagoa Santa
62.721.132 PAULO HENRIQUE BARAKY WERNER
CNPJ/CPF: 62.721.132/0001-60
Processo: 01400012618202610
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.801,90
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Exposição Terra de Lund _ Circulação em Pedro Leopoldo e Lagoa Santa" propõe a realização de uma exposição de artes visuais itinerante sobre a pré-história brasileira, com acervo de mais de 500 peças, incluindo esculturas em tamanho real da megafauna, fósseis, réplicas científicas e cenografia imersiva. A mostra ficará 20 dias em cada cidade, com acesso gratuito, visitas mediadas para escolas públicas e privadas e abertura ao público espontâneo. A proposta integra arte, ciência, memória e patrimônio, promovendo difusão cultural, educação patrimonial e valorização da memória do território.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263438 - Festival Mês Paulo Gustavo
INSTITUTO PAULO GUSTAVO
CNPJ/CPF: 66.058.826/0001-10
Processo: 01400012717202600
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.903.419,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto vai celebrar a memória do comediante Paulo Gustavo em que vai viabilizar um festival com diversificadas atividades culturais e artísticas como uma exposição de fotos e acervo do Paulo Gustavo, mostra de cinema com obras produzidas pelo humorista, peça teatral e oficinas de artes de forma totalmente gratuita.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263440 - BIENAL CULTURAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA DO NOROESTE RJ
ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09
Processo: 01400012722202612
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.148.000,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: A BIENAL CULTURAL DE INOVAÇÃO, E ECONOMIA CRIATIVA DO NOROESTE RJ É UM GRANDE ENCONTRO MULTICULTURAL GRATUITO QUE INTEGRA ARTE, GASTRONOMIA REGIONAL, ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO.SERÁ REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANOEL RANGEL PEÇANHA, EM SÃO JOÃO DA BARRA (RJ), DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2026, REUNINDO ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, EMPREENDEDORES CRIATIVOS, E COMUNIDADES LOCAIS E DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE FLUMINENSES.CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 100 EXPOSITORES, DE 20 CIDADES DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES.A PROGRAMAÇÃO PRINCIPAL INCLUI: APRESENTAÇÕES MUSICAIS E DE DANÇA REGIONAIS; EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS E ARTESANATO; ESPAÇO DE GASTRONOMIA REGIONAL; RODADAS DE NEGÓCIOS DA ECONOMIA CRIATIVA; OFICINAS E PALESTRAS FORMATIVAS, E ARENA DE INOVAÇÃO E JUVENTUDE DIGITAL.COMO ETAPA PREPARATÓRIA, SERÃO REALIZADOS WORKSHOPS E PALESTRAS EM 6 (SEIS) MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AOS SÁBADOS EM SANTA MARIA MADALENA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA, VARRE-SAI E CARDOSO MOREIRA, MOBILIZANDO AGENTES CULTURAIS, GESTORES PÚBLICOS E PRODUTORES LOCAIS, FINALIZANDO O CONGRAÇAMENTO COM UM SHOW DE MUSICA E/OU DANÇA, E SIMULTANEAMENTE TEREMOS A EXPOSIÇÃO DO PRODUTOR LOCAL.O PROJETO BUSCA FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL REGIONAL, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO CRIATIVO E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263441 - FESTIVAL SSA MAPPING
BALUART PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20
Processo: 01400012726202692
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.498.464,81
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O SSA Mapping é um festival internacional que mergulha nas memórias soteropolitanas através de uma combinação entre artes visuais e tecnologia. A cada edição, revelamos as cores, formas e relevos de uma edificação urbana histórica da cidade de Salvador-BA, projetando nela obras de vídeo mapping que são capazes de explorar com luzes, cores e sons às especificidades arquitetônicas, físicas, culturais e históricas do local.O festival também propõe ocupação urbana com instalações luminosas artísticas e oferece atividades formativas com objetivo de difundir conhecimento de forma democrática e fortalecer a cena de arte e tecnologia. Nesta 6ª edição o projeto deixará de legado a iluminação cênica de um patrimônio material na cidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263442 - Festival Cidade ArteLuz
CLARA CRISTINA ZITKOSKI
CNPJ/CPF: 28.364.043/0001-75
Processo: 01400012727202637
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.239.900,81
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Cidade ArtLuz visa realizar uma grande exposição a ceu aberto com instalações de obras de arte criadas a partir da luz como protagonista, este é o foco de toda obra selecionada a ser instalada. Serão convidados artistas de todo o Brasil. O local de instalação será o Parque da Redenção, o mais famoso de Porto Alegre. Como atrações artísticas, teremos apresentações musicais, circenses, teatrais e performances. Será realizado um workshop para os alunos daFundação O Pão dos Pobres Santo Antôniocom reaproveitamento de descartes eletrônicos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263411 - CULTURA BANTU ANGOLA /INDÍGENA NO BRASIL E SUAS REPAGINAÇÕES
JEUSAMIR ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.422.907-**
Processo: 01400012615202686
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 494.137,43
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Aplicar no CCAL ou onde for permitido, o curso " CULTURA BANTU ANGOLA /INDÍGENA NO BRASIL E SUAS REPAGINAÇÕES ", em apoio a Lei:11.6440/2008 e a Resolução de 17/07/2004 do CNE.". ", em apoio a Lei:11.6440/2008 e a Resolução de 17/07/2004 do CNE.". ", em apoio a Lei:11.6440/2008 e a Resolução de 17/07/2004 do CNE.".
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263439 - FENACCE - FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA
A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09
Processo: 01400012719202691
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.499.999,98
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 13/09/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará a FENACCE _ Festival Nacional de Artesanato e Cultura, reunindo artesãos, mestres da cultura, artistas e empreendedores criativos de todas as regiões do país em uma grande feira nacional com salões temáticos, espaços de comercialização e atividades formativas. A programação inclui oficinas, desfiles de moda autoral e o Festival de Bandas de Música Regional. O evento promove a valorização do artesanato brasileiro, o fortalecimento da cultura popular, a sustentabilidade, a inclusão social e a democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263399 - Origens da Agroindústria: Pedro Morganti e a Usina Tamoio em Araraquara
PERELMUTTER PESQUISA SOCIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.742.261/0001-30
Processo: 01400012589202696
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 514.332,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um livro sobre a memória de Pedro Morganti (1876-1941),imigrante italiano que teve papel central na história da Usina Tamoio e no desenvolvimento de Araraquara, ao longo do século XX. Em 1917, Morganti adquiriu o antigo Engenho Fortaleza, localizado em Araraquara, transformando-o na Usina Tamoio, empreendimento que se tornaria símbolo de modernização agrícola e industrial no interior paulista. Destacou-se também como mecenas cultural, contribuindo para a consolidação de importantes instituições artísticas em São Paulo e em Araraquara.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263406 - 2ª Edição do Livro Por que o Mar é Salgado? É porque o bacalhau está de molho lá?
NICAELLI DO AMARAL REIS
CNPJ/CPF: ***.592.181-**
Processo: 01400012599202621
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, publicação e distribuição da 2ª edição do livro infantil "Por que o Mar é Salgado? É porque o bacalhau está de molho lá?", nos formatos impresso, Braille e e-book. O projeto inclui ação formativa cultural gratuita como contrapartida social, destinada a estudantes de escolas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263407 - Circuito Cultural Alto Vale - Literatura e Audiovisual
ADRIANA ALMEIDA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.102.409-**
Processo: 01400012602202615
Cidade: Ituporanga - SC;
Valor Aprovado: R$ 41.134,56
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: RESUMO O projeto prevê a realização de ações formativas culturais em escolas públicas do Alto Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina, com integração entre literatura e audiovisual. Utilizando a obra literária Exterminadores de Worfins e a exibição de um episódio do anime baseado no livro que possui o mesmo nome. Serão realizadas 4 ações presenciais, compostas por mediação literária, exibição de conteúdo audiovisual, atividade formativa e distribuição gratuita de livros de 400 livros. O projeto atende aproximadamente 600 estudantes da rede pública, com uma ação que integra livro, audiovisual e palestra, derivada de uma mesma obra, mostrando suas diferentes formas de se expressar.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263398 - ROCK JAZZ FESTIVAL BRASIL
DIVULGAME CULTURA E INGRESSOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 63.307.715/0001-01
Processo: 01400012586202652
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.926.925,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Rock Jazz Festival Brasil realizará 15 (quinze) grandes encontros musicais em diferentes cidades brasileiras (São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Belém e Manaus), dedicados ao Rock, Jazz e Blues autorais, reunindo bandas locais, artistas nacionais e convidados da América do Sul. A iniciativa fortalecerá a circulação de obras autorais e o diálogo entre culturas. Além dos shows, oferecerá atividades gratuitas de formação, encontros com artistas e ações de consciência social e ambiental. A proposta integrará música, cidadania e diversidade em uma experiência cultural acessível e de amplo alcance.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263417 - Festival Baile na Terra 2026
PIMENTA AZUL ORGANIZACAO, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.345.625/0001-83
Processo: 01400012634202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 737.207,90
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Baile na Terra é um festival multimídia, que há anos vem promovendo cultura, arte e reflexão socioambiental na comunidade paulistana. Na edição de 2026 o tema é a Água, a partir da nossa relação e a de todos os demais seres vivos do planeta com as águas, doces e salgadas, através de atividades diversas que ocorrerão ao longo de um dia de programação.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263419 - Réveillon da Ribeira - Noite Encantada à Beira-Mar
PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76
Processo: 01400012650202603
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 4.386.637,50
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar um festa de réveillon no bairro da Ribeira, em Salvador, para cerca de 20.000 pessoas por noite, com a participação de diversas atrações musicias de reconhecimento nacional e local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263428 - LAGOSTA FOLIA - Onde a cultura popular encontra a alegria das ruas, fortalecendo a identidade do povo e movimentando a economia de Porto do Mangue.
MIKAEL KELLYSON DOS SANTOS SOUSA
CNPJ/CPF: ***.687.804-**
Processo: 01400012697202669
Cidade: Porto do Mangue - RN;
Valor Aprovado: R$ 467.775,00
Prazo de Captação: 26/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto Lagosta Folia, bloco de carnaval fora de época no município de Porto do Mangue/RN, com programação em um dia de evento cultural de rua e encerramento com apresentações musicais em palco aberto ao público. A proposta promove acesso gratuito à cultura, valorização da música popular e fortalecimento da identidade cultural local, com participação de artistas regionais e nacionais.
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