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Relação nº 204/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.303/2014-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de onde se lê: "886.303/2014 - REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO (2095)", leia-se: "886.303/2014 - 2096 REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26048/2026/DIVFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.268/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- Cessionário:AGROFIELD AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.179.167/0001-37- Alvará n°5240/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°27287/2026/COROUT-SC/ANM
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26441/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-Portaria de Lavra N°242, DOU de 03/06/2024
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila
000.599/1937-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°27233/2026/COROUT-SC/ANM
815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°27473/2026/COROUT-SC/ANM
815.105/1987-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.084/2007-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.432/2001-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°26079/2026/COROUT-SC/ANM
815.612/2008-PIRÂMIDE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA-OF. N°25822/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.084/2026-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°25697/2026/COROUT-SC/ANM
815.553/2025-MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO-OF. N°27068/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
815.115/2022 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - PRAIA GRANDE/SC - Guia n° 145/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho (seixo rolado) - Volume(s): 1.980 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 105/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A-ALVARÁ N° 9498/2022 Publicado DOU de 08/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 104,23 ha..."; Leia-se: "... numa área de 54,21 ha..."
820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI-ALVARÁ N° 3771/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 669,65 ha..."; Leia-se: "... numa área de 501,92 ha..."
Torna sem efeito exigência(199)
820.425/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°26232/2026/DIVFIS-SP/ANM-DOU de 20/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3744/2026-800.512/2022-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3748/2026-800.469/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3746/2026-800.467/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3745/2026-800.466/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3747/2026-800.468/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3774/2026-826.625/2025-OSVALDO BENTO SUBTIL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3777/2026-826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-
3775/2026-826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-
3776/2026-826.566/2024-HIGOR MAYCON COLONO DA SILVA-
CARLOS ALBERTO DIETER
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