DOU 26/05/2026 — Seção 1 · Página 79

Despacho

DESPACHO

Relação nº 13/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM JIRAU; BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°24231/2026/CORBL/ANM; 25578/2026/CORBL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)

BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°25579/2026/CORBL/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Coordenadora

Autorização

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207821/2024-07 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 75.633.560/0001-82, autorizada a construir 03 (três) dutos terrestres de transferência, de números AIDT140114, AIDT140214 e AIDT140314, que interligam os Centros de Tancagem CT-1 e CT-4, para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), e sua infraestrutura acessória necessária, em seu Terminal Aquaviário localizado na Avenida Coronel Santa Rita, n° 2677, Bairro Rocio, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, com as seguintes características:

1.03 (três) dutos de processo:

Identificação	Origem	Destino	Material	Diâmetro Nominal(pol)	Extensão (km)	Produtos	Pressão Máxima (kgf/cm ² )	Vazão Máxima (m³/h)
AIDT140114	Casa de Bombas CT-4	Casa de Bombas CT-1	Aço Inox SCH - 10S - ASTM - AISI - 304L	14"	0,655	Classes I, II e III	10	950
AIDT140214	Casa de Bombas CT-4	Casa de Bombas CT-1	Aço Inox SCH - 10S - ASTM - AISI - 304L	14"	0,655	Classes I, II e III	10	950
AIDT140314	Casa de Bombas CT-4	Casa de Bombas CT-1	Aço Inox SCH - 10S - ASTM - AISI - 304L	14"	0,655	Classes I, II e III	10	950

Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Autorização

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.227198/2025-81, resolve:

Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a ALVORADA BIOENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 21.706.155/0001-18.

Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Autorização

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 264, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso I do art. 7º e o que consta do Processo 48610.227198/2025-81, resolve:

Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ALVORADA BIOENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 21.706.155/0001-18, com capacidade de produção de 252 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR491, km 645, Guaranésia - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Despacho

DESPACHO SSO-ANP Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.205413/2024-11, resolve:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma P-65, localizada no campo de Enchova, bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48000.003719/97-34), a ser executado pela empresa Trident Energy do Brasil Ltda., nos termos do Parecer nº 40/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5957958).

RAFAEL DUARTE NEVES

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 808, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPPR0412640	AF MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA	49.982.383/0001-30	48610.212012/2023-28
GLP/SP0247474	ANCILA APARECIDA DE LIMA PEREIRA LTDA	42.531.260/0001-33	48610.226631/2022-19
GLP/MG0185760	ANTONIO MARCELINO DE SOUZA NETO - ME	25.175.514/0001-09	48610.005430/2010-46
GLPGO0433386	ATACADO DO GAS LTDA	52.979.647/0001-00	48610.209400/2024-11
GLPAM0434066	AURINETE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA	51.779.041/0001-69	48610.209853/2024-39
GLPSP0365355	BARBOSA & CRUZ REVENDA DE GAS LTDA	37.320.250/0001-19	48610.006870/2020-92
GLPSP0311817	BEATRIZ PEREIRA GALDINO *695658	31.774.157/0001-06	48610.013421/2018-86
GLP/MT0215663	BENEDITO B. LEAO ME	15.033.889/0001-80	48610.006855/2012-34
GLPSP0413094	BOTUCUESTA COMERCIO DE GAS LTDA	49.464.042/0001-72	48610.210420/2023-45
001/GLP/GO0020915	BR GAS LTDA	08.926.037/0001-57	48610.004617/2008-16
GLPMG0389342	BRUNA LUIZA BARROSO SANTOS *701926	24.985.779/0001-00	48610.221522/2021-24
GLPRS0398591	CASA DO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP) LTDA	39.818.673/0002-70	48610.206977/2022-09
GLP/SC0220231	CLAUDIR REGINATTO - ME	73.680.621/0001-37	48610.003015/2013-09
001/GLP/SP0018921	CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP	00.538.468/0001-34	48610.014805/2007-63
GLP/MS0185800	COMERCIAL VICTOR LTDA	04.632.990/0001-31	48610.005602/2010-81
GLP/SP0230093	C.R.A. BATISTA - AGUA - ME	07.390.825/0001-09	48610.006566/2015-88
GLPRO0396524	D. A. DANTAS	41.628.103/0001-88	48610.205721/2022-76
GLPSC0442293	DECO COMERCIO DE GAS LTDA	54.790.342/0001-81	48610.221729/2024-41
GLPMG0416586	DISK GAS ALIANCA LTDA	50.678.841/0001-20	48610.221421/2023-15
GLP/BA0239797	DISTRIBUIDORA RODRIGUES GAS LTDA	26.614.652/0001-00	48610.005380/2017-73
GLPRS0397056	DOUGLAS DANIEL BAUER	31.949.244/0001-49	48610.206561/2022-82
GLP/MT0226665	E. J. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME	20.322.214/0001-91	48610.009149/2014-14
GLP/RS0236395	EDUARDA FIORENTIN *130790	25.142.582/0001-71	48610.010647/2016-63
GLP/BA0246364	ELI ALEXANDRE ALVES EIRELI	22.115.837/0001-19	48610.221671/2022-74
GLP/SP0211514	ÉRITO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR	11.372.671/0001-08	48610.014230/2011-65
GLPSC0366247	ESPERANCA GAS LTDA	37.904.655/0001-02	48610.007056/2020-95
001/GLP/MG0004679	EVANEIDE RUAS PEREIRA ME	05.855.626/0001-01	48610.004951/2005-19
GLPMG0452880	GAS E AGUA DO WESLLEY LTDA	53.832.843/0001-10	48610.212978/2025-27
GLPGO0431516	GAS RIO VERDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA	52.194.226/0001-74	48610.205771/2024-15
GLP/SC0223385	GIAN KEPP *437549	18.043.895/0001-07	48610.007908/2013-15
GLP/GO0245721	GOULART DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME	29.366.997/0001-80	48610.004734/2018-43
GLPSC0456159	GU DO GAS LTDA	58.454.666/0002-80	48610.220007/2025-51
GLPSC0332287	GUZZI GAS DISTRIBUIDORA EIRELI	00.511.961/0003-22	48610.004805/2019-99
GLPMT0362758	HELLYSANDRO ROBLES DE CARVALHO	30.323.690/0001-80	48610.005615/2020-22
GLPMG0361926	HYAN GAS PONTUAL LTDA	16.812.003/0001-60	48610.005216/2020-61
GLPES0454912	IMPERIO DO GAS LTDA	60.333.005/0001-68	48610.217420/2025-38
GLP/AM0223854	ITAITUBA COMERCIO DE GAS LTDA	08.367.558/0003-83	48610.012715/2013-86
GLP/AL0247502	J L N BARBOSA	46.237.911/0001-38	48610.203213/2023-34
GLPPA0413807	J M DA SILVA TAPAJOS COMERCIO DE GAS	46.834.327/0001-60	48610.215934/2023-97
GLP/GO0202218	J. R. COSTA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.	11.302.512/0001-29	48610.014087/2010-21
GLPRO0383052	J. V. COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI	41.948.120/0001-00	48610.209817/2021-22
GLPPE0401681	JEFFERSON VIEIRA DE BRITO	43.715.541/0001-09	48610.204900/2022-96
GLP/AL0182112	JOSÉ CARLOS VITOR RAMALHO ME.	10.629.379/0001-57	48610.015396/2009-84
GLP/PR0233470	JOSE CLAUDIO GIMENES-LUPIONOPOLIS	81.043.812/0002-05	48610.000215/2016-44
GLP/PB0231667	JOSE MARINHO	19.055.111/0001-23	48610.008697/2015-08
GLPPB0350763	JOSE ROBERIO HENRIQUE DA SILVA *875534	15.508.525/0002-90	48610.000090/2020-39
GLP/PE0246945	JOSE RONALDO DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS	45.772.784/0001-04	48610.227244/2022-08
GLP/PR0201663	J.R. LOPES BORTOLASSE & CIA LTDA.	04.065.409/0001-47	48610.012925/2010-21
GLPSC0423588	JVB COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA	48.916.838/0001-56	48610.232026/2023-68
GLP/SC0208163	KAYO GAS E AGUA LTDA	05.901.211/0001-19	48610.004620/2011-27
GLPPB0355749	L S COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA	28.457.903/0001-15	48610.002397/2020-74
GLPSC0439002	LEO AGUA E GAS LTDA	55.171.559/0001-76	48610.215199/2024-01
GLP/RR0238730	LIMA E CARDOSO LTDA - EPP	11.255.716/0001-56	48610.002185/2017-91
GLPPB0455676	LM GAS LTDA	59.185.972/0001-40	48610.216072/2025-81
GLPBA0435045	LQM COMERCIO DE GAS LTDA	54.187.686/0001-09	48610.210643/2024-93
GLP/MG0207825	LUCIANA CRISTINA DA CUNHA MARCELINO	13.186.425/0001-89	48610.006634/2011-85
GLPMA0316465	M CESARIO FILHO	08.188.287/0006-41	48610.001729/2019-60
001/GLP/AC0006242	M. PEREIRA DE SOUZA	07.636.381/0001-49	48610.001124/2006-54
GLPPR0412366	M R PIRES LTDA.	35.621.723/0001-92	48610.213343/2021-13
GLPMG0396798	MARCELO ANDRADE *007436	33.911.814/0001-37	48610.206929/2022-11
GLPMT0387135	MARCIA DA SILVA ANANIAS DISTRIBUIDORA	34.331.295/0001-09	48610.218298/2021-93
GLPES0430087	MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA	52.922.087/0001-58	48610.202934/2024-16
GLP/TO0244322	MARTINS E MARRION LTDA	28.343.266/0001-56	48610.000207/2018-60
GLP/RS0187988	MATEUS DIAS FORTES	11.467.577/0001-24	48610.010176/2010-06
GLPES0414120	MATEUS SALAZAR DOS SANTOS	49.266.793/0001-84	48610.217934/2023-21
GLPSP0313959	MATOS DEPOSITO DE GAS LTDA	31.645.731/0001-18	48610.000444/2019-10
GLPMG0347841	MENDES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA	10.844.383/0001-38	48610.007170/2019-81
001/GLP/MG0000421	MLP & LFP COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA.	02.322.072/0001-80	48610.005175/2004-93
GLPGO0446758	MR DISTRIBUIDORA DE GAS & AGUA LTDA	54.245.198/0001-00	48610.232899/2024-51
GLP/CE0185684	MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI -ME	11.130.920/0001-40	48610.005346/2010-22
GLP/PR0245032	N RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA - ME	28.981.708/0001-90	48610.003487/2018-68
GLP/RN0208611	NILTON SOARES CAMARA	10.776.222/0001-54	48610.008207/2011-31
GLPGO0358199	OSMAR D. TAVARES	12.140.551/0001-30	48610.003629/2020-10
001/GLP/SP0007540	PAULO ANTÔNIO DA SILVA GÁS - ME	07.398.920/0001-59	48610.005631/2006-67
GLPMT0415703	POR DO SOL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA	46.440.725/0001-00	48610.211405/2023-14
GLP/RN0201676	POSTO PIUM LTDA	35.284.991/0004-09	48610.013213/2010-20
GLPRS0423496	R A E DOS SANTOS	26.002.437/0001-58	48610.232680/2023-71
GLP/MT0185579	R A SALES & A C A SALES LTDA - ME	04.001.370/0001-02	48610.005046/2010-43
GLPRS0464790	RENATO CARLOS PINTO LTDA	59.938.341/0001-55	48610.220711/2025-11
GLPMS0405211	RENATO FERREIRA DOURADO	12.390.201/0002-02	48610.218996/2022-70
GLPGO0383196	RIBEIRO & PACIFICO LTDA	41.663.531/0001-41	48610.211812/2021-60
GLP/AM0210466	SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME	00.397.928/0001-51	48610.012006/2011-39
GLPPE0322350	SEVERINO JOSE SOARES DA SILVA EIRELI	22.018.047/0002-04	48610.003720/2019-93
GLPMG0302894	SIDONIO DE JESUS SILVA	02.010.654/0002-02	48610.007679/2018-43
GLPGO0426261	SILVA BESSA LTDA	52.388.672/0001-10	48610.237937/2023-81
GLP/MG0239838	SILVANO FERREIRA GOMES *638746 ME	27.102.366/0001-28	48610.005208/2017-10
GLPGO0429999	SMART IDEAL LTDA	46.768.957/0001-83	48610.202718/2024-62
GLPSP0459301	SMF COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	62.536.162/0001-04	48610.227393/2025-10
GLPGO0311896	SOS COMERCIO DE GAS LTDA	30.694.674/0001-02	48610.010978/2018-65
GLP/GO0224637	T A PEREIRA RESPLANDE LTDA	19.521.154/0001-57	48610.002059/2014-94
001/GLP/GO0001020	V L GÁS LTDA	03.837.993/0001-49	48610.005884/2004-79
001/GLP/GO0014490	VENEZA GAS LTDA	08.574.974/0001-90	48610.006036/2007-21
GLPSP0395803	VERONICA T. CAMPOS	43.315.354/0001-38	48610.205137/2022-11
GLPRS0372324	VIER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA	40.353.338/0001-41	48610.001927/2021-48
GLPDF0354138	VIP GAS COMERCIO DE GAS EIRELI	10.407.798/0002-25	48610.005534/2019-99
GLPRS0424613	WAGNER LEANDRO ESCALANTE DUARTE	50.023.425/0001-94	48610.234624/2023-71

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA