Seção 1 — 26/05/2026

Relação nº 36/2026

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)

BARRAGEM TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 45/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)

BARRAGEM TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024

BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 - LARGO VANADIO DE MARACAS S.A - 870.135/1982

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 - LARGO VANADIO DE MARACAS S.A - 870.135/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA

Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS(3140)

BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 - LARGO VANADIO DE MARACAS S.A - 870.135/1982 -Auto de interdição nº 40/2026/ANM/GEBM

TIAGO XAVIER

Gerente Substituto

Relação nº Relação 37/2026

Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121)

Barragem Moita - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 831.056/2010 -AI. N°511/2026 (PAS 48054.930636/2026-26); 514/2026 (PAS 48054.930645/2026-17); 533/2026 (PAS 48054.930659/2026-31); 537/2026 (PAS 48054.930661/2026-18); 542/2026 (PAS 48054.930664/2026-43)

Barragem Bom Jardim - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -AI. N°947/2026 (PAS 48054.930954/2026-97); 1005/2026 (PAS 48054.930960/2026-44)

Barragem Barnabé 1 e Barragem Área IX - VALE S.A. - 930.925/2005 -AI. N°1015/2026 (PAS 48054.931023/2026-14); 1019/2026 (PAS 48054.931024/2026-51); 1021/2026 (PAS 48054.931025/2026-03)

Barragem Califórnia - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 830.371/1991 -AI. N°1022/2026 (PAS 48054.931027/2026-94)

Barragem Rancho Casca - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 930.078/1997 -AI. N°1024/2026 (PAS 48054.931029/2026-83)

Barragem de Mineração CPM - NORMA ARGES OLIVA - 866.885/2018 -AI. N°933/2026 (PAS 48068.966342/2026-83); 946/2026 (PAS 48068.966344/2026-72); 948/2026 (PAS 48068.966346/2026-61); 949/2026 (PAS 48068.966347/2026-14); 951/2026 (PAS 48068.966348/2026-51); 1006/2026 (PAS 48068.966349/2026-03); 1018/2026 (PAS 48068.966383/2026-70); 1020/2026 (PAS 48068.966384/2026-14); 1023/2026 (PAS 48068.966387/2026-58); 1025/2026 (PAS 48068.966388/2026-01); 1027/2026 (PAS 48068.966389/2026-47); 1029/2026 (PAS 48068.966390/2026-71); 1030/2026 (PAS 48068.966392/2026-61); 932/2026 (PAS 48068.966334/2026-37); 934/2026 (PAS 48068.966335/2026-81); 935/2026 (PAS 48068.966336/2026-26); 936/2026 (PAS 48068.966337/2026-71)

Barragem de Contenção de Rejeitos - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 -AI. N°939/2026 (PAS 48073.964226/2026-51); 940/2026 (PAS 48073.964227/2026-03); 941/2026 (PAS 48073.964228/2026-40); 942/2026 (PAS 48073.964229/2026-94); 943/2026 (PAS 48073.964231/2026-63); 944/2026 (PAS 48073.964232/2026-16); 945/2026 (PAS 48073.964233/2026-52)

TIAGO XAVIER

Gerente Substituto

Relação nº 15/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem Tocantinzinho - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA. - 850.300/2003 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2208

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - OF. N°27437/2026/CORBN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)

BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 -OF. N°27440/2026/CORBN/ANM

TIAGO XAVIER

Gerente Substituto