Seção 2 — 26/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 717/2026 - GAB/RE/IFAP, de 12/3/2026, Publicada no Diário Oficial da União n° 50, seção 2, página 20, em 16/3/2026, que designou FRANCISCO SANCHES DA SILVA JUNIOR, Siape n° 1035464, para responder pelo Departamento de Ensino Médio Integrado (DEMI) do Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.[...]

Leia-se: [...] em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 10/3/2026. [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 75/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 237/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23/1/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 17, edição 17, seção 2, página 24, em 23/1/2026, que designou ALCEBIADES FOGACA DE SOUZA SOBRINHO, Siape n° 1304864, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...]no período de 20/1 a 18/2/2026, em virtude do gozo de férias do Titular. [...]

Leia-se: [...]no período de 19/1 a 18/2/2026, em virtude de Licença Capacitação do Titular. [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 53/2026 - DESIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.257 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 987/2026 - GAB/RE/IFAP, de 16/4/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, seção 2, página 29, em 17/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, MONÃ CORRÊA LIMA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção 3, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção 3, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0975261.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.258 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 981/2026 - GAB/RE/IFAP, de 16/4/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, seção 2, página 29, em 17/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, AMANDA KAROLINE DO ROSARIO FEIO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:LÍNGUA INGLESA, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0943311.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.259 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DARCILENE DA SILVA PEREIRA ROCHA, habilitada no Concurso Público, COTA (PPP), conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção 3, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção 3, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0975261.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.260 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, CELSO TORRES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LÍNGUA INGLESA, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0943311.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

Na Portaria nº 836/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 28, referente a nomeação de candidato, Mikael de Souza Frota,

ONDE SE LÊ: "Portaria Conjunta nº 839, de 4 de outubro de

2024, publicada no DOU nº 124, de 1 de julho de 2024, Seção 2, pág. 14";

LEIA-SE: "Portaria Conjunta nº 839, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 14".

Na Portaria nº 844/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 29, referente a nomeação de candidato, Elissandro Cardoso Costa da Silva,

ONDE SE LÊ: "Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 11,";

LEIA-SE: "Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 03 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11".

Na Portaria nº 855/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 30, referente a nomeação de candidato, Lucas Queiroz Pinto,

ONDE SE LÊ: "Portaria Conjunta nº 849, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 25,";

LEIA-SE: "Portaria Conjunta nº 849, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 15".

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.250957.2026-76, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSE VIROLLI CHAVES, ocupante do cargo de CONTADOR, SIAPE nº 2672583, SIAPECAD nº 01440619, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.112 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.251677.2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IRANILDO FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423188, SIAPECAD nº 02477786, lotado no(a) Campus Santa Inês, da função de Chefe de Setor, FG - 03, do(a) Almoxarifado do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.113 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251049.2026-14, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIS HENRIQUE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582214, SIAPECAD nº 01561508, lotado no(a) Campus Itaberaba, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.125 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251049.2026-14, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SUEDE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1952056, SIAPECAD nº 02354659, lotada no(a) Campus Itaberaba, para ocupar cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.126 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251539.2026-95, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSE ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1071800, SIAPECAD nº 02195115, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas - CGDDP/Decar, do , considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor/empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 25 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.128 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.253824.2025-60, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora ROBERTA MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029439, SIAPECAD nº 02157168, lotada no(a) Campus Itapetinga, do IFBAIANO, junto a(o) IFBA (Irecê), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de alteração do instrumento de movimentação funcional., a partir de 30 de abril de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.129 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251513.2026-47, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ROSILENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1218392, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFBAIANO, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 3 (três) anos.

RODNEY ALVES BARBOSA