Seção 2 — 26/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23473.001043/2026-99, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO FARIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado no(a) Campus Blumenau, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) apresentação de artigo científico na 38ª Conferência Internacional sobre Proteção contra Descargas Atmosféricas, com as passagens parcialmente financiadas pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). no(a) em Sapporo, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28 de maio de 2026 a 8 de junho de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23351.003846/2026-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO LETTIERI TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175****, SIAPECAD nº 0152****, lotado no(a) Campus Concórdia, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Pós-Graduação em Produção e Sanidade Animal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) apresentação do trabalho "Evaluation of Uterine Response in Seasonal Anestrous Mares Treated with Oral Clomiphen Citrate Compared to 17;2-Estradiol: A Promising Future 1d, no 20º Congresso Internacional de Reprodução Animal, no "Society for Reproduction and Development", com passagens financiadas pelo CNPq. no(a) em Obihiro, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001175/2026-81, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO DOS SANTOS CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3302696, SIAPECAD nº 02404072, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa constantes dos Processos nº 23318.002249.2026-29, 23318.002251.2026-06, 23318.002250.2026-53; - As solicitações de designação constantes dos Processos nº 23318.002239.2026-93, 23318.002238.2026-49, 23318.002241.2026-62, 23318.002240.2026-18, 23318.002236.2026-50, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HEVERALDO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1005511, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador de Transportes do Campus Campos Centro, código FG-4.

Art. 2º DESIGNAR o servidor HEVERALDO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1005511, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador de Transportes do Campus Campos Centro, código FG-2.

Art. 3º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS MARCAL PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 1646941, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador de Sistemas Acadêmicos, do Campus Campos Centro, código FG-4.

Art. 4º DISPENSAR o servidor WILY CAMARA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2653405, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador de Planejamento do Campus Campos Centro, código FG-4.

Art. 5º DESIGNAR o servidor WILY CAMARA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2653405, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador de Planejamento do Campus Campos Centro, código FG-2.

Art. 6º DISPENSAR a servidora JANAI PESSANHA FERREIRA, Matrícula SIAPE 2875804, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora de Contabilidade do Campus Campos Centro, código FG-4.

Art. 7º DESIGNAR a servidora JANAI PESSANHA FERREIRA, Matrícula SIAPE 2875804, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora de Contabilidade do Campus Campos Centro, código FG-2.

Art. 8º DESIGNAR a servidora CLAUDIA MARIA MARTINS AMARAL, Matrícula SIAPE 758846, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora de Infraestrutura e Manutenção do Campus Campos Centro, código FG-4.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000114.2026-58, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL HILARIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778504, SIAPECAD nº 02219410, lotado(a) no(a) Campus Catalão, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de Curso Licenciatura em Ciências Naturais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.453/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000164.2026-35, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO GOMES ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1528091, SIAPECAD nº 01758945, lotado(a) no(a) Campus Catalão, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gabinete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022672.2026-14, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Elton da Rocha Souza, Matrícula Nº 2175582, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG 02) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 2.115 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022672.2026-14, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Rocha Silva, Matrícula Nº 2272442, Técnico de Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG 02) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 2.121 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024475.2026-21, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Pedro Henrique Alves Ribeiro, Matrícula Nº 1419185, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágio e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 2.122 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024475.2026-21, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Matrícula Nº 2424857, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 2.123 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024475.2026-21, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Pedro Henrique Alves Ribeiro, Matrícula Nº 1419185, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis