Seção 2 — 26/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001417.2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO MIRANDA DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0209960, SIAPE nº 0272512, SIAPECAD nº 00092093, lotado no(a) Coordenação de Estágio do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001932.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1901582, SIAPECAD nº 02508430, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, como substituta da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.792/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001932.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANILLO DE MATTOS GREGORIO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2323365, SIAPECAD nº 02082988, lotado no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.790/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001932.2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANILLO DE MATTOS GREGORIO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2323365, SIAPECAD nº 02082988, lotado no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO VINÍCIUS DA SILVA RAMOS, Portaria/IFMS n° 421, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, em 17 de abril de 2026, Seção 2, página 34, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUAN KEVIN FERREIRA MONQUELAT BERMUDEZ, Portaria/IFMS n° 424, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, em 17 de abril de 2026, Seção 2, página 34, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 6002222-93.2025.4.06.3802 - PROCESSO JUDICIAL: 6002222-93.2025.4.06.3802 Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 6002222-93.2025.4.06.3802 - PROCESSO JUDICIAL: 6002222-93.2025.4.06.3802 e o que consta no Processo nº 00511.000057/2025-13, resolve:

Efetivar Exercício provisório a servidora JUDITH MARA DE SOUZA ALMEIDA, SIAPE nº 1389146, SIAPECAD nº 02140856, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no IFMG Campus Piumhi, junto ao IFTM CAMPUS UBERABA, conforme §2º do artigo 84 da Lei 8112/1990.

Art. 2º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23716.000570/2026-86, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0970313, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CARINA APARECIDA GONCALVES DA CRUZ, SIAPE nº 3045927, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000092/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLA CHAVES JANONI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1954597, SIAPECAD nº 01734504, lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, da função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de maio de 2026

Venilson Luciano Benigno Fonseca

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000362/2026-87, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIA FERRARI RAPOSO DE MORAES, classificada na lista de PCD para o cargo de Assistente Social, Código - 701006, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 374 realizado pelo Instituto Federal de Minas Gerais, de 8 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação nº RESULTADO FINAL, de 29/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025,código de vaga 0978543 (aposentadoria).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000424/2026-58, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845796, SIAPECAD nº 01623279, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.900/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000424/2026-58, resolve:

Designar o servidor FABIO RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227798, SIAPECAD nº 01997953, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.899/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000450/2026-86, resolve:

Dispensar a servidora KARMILE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1778725, SIAPECAD nº 02197632, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.898/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000450/2026-86, resolve:

Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1948488, SIAPECAD nº 02535847, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.884/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001449/2026-31, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA GLORIA JORGE BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112758, SIAPECAD nº 02357169, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a Distância, FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.883/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001449/2026-31, resolve:

Designar a servidora JESSICA GLORIA JORGE BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112758, SIAPECAD nº 02357169, para exercer a função de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.882/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001449/2026-31, resolve:

Exonerar, a servidora SILEIMAR MARIA LELIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1764568, SIAPECAD nº 02029493, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.881/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000229/2026-94, resolve:

Designar o servidor ROBSON DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3885037, SIAPECAD nº 01666172, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, código FG - 05, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.871/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000704/2026-79, resolve:

Designar o servidor MAURICIO ALVES DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3442182, SIAPECAD nº 02488690, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.869/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000704/2026-79, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1873620, SIAPECAD nº 02008407, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA