Seção 2 — 26/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.475 - Dispensar, a pedido, RAISSA BRESCIA DOS REIS, Matrícula Siape nº 3184092, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História Comparada, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.218160/26-42.

Nº 4.476 - Designar JULIANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1204996, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História Comparada, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.218160/26-42.

Nº 4.479 - Dispensar, a pedido, ROGERIA MOREIRA DE IPANEMA, Matrícula Siape nº 3283589, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.215781/26-74.

Nº 4.480 - Designar MARIA ELISA CAMPELO DE MAGALHAES, Matrícula Siape nº 6436784, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processonº 23079.215781/26-74.

Nº 4.483 - Dispensar, a pedido, JAQUELINE DOS SANTOS PEIXOTO, Matrícula Siape nº 2524883, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Línguas Indígenas, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1,processo nº 23079.211502/26- 01.

Nº 4.484 - Designar JAQUELINE DOS SANTOS PEIXOTO, Matrícula Siape nº 2524883, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Línguas Indígenas, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1,processo nº 23079.211502/26- 01.

Nº 4.487 - Dispensar, a pedido, LUCIANA SPINELLI FERREIRA, Matrícula Siape nº 1840168, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia- COPPE, FUC-1, processo nº 23079.213280/26-53.

Nº 4.488 - Designar ARIANE DE JESUS SOUSA BATISTA, Matrícula Siape nº 3062073, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.213280/26-53.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VERONICA MIRANDA DAMASCENO, matrícula SIAPE 165**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 16/06/2026 a 30/06/2026, para participação em banca de doutorado e realização de reuniões e pesquisa científica, junto à Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.219534/2026-47)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, matrícula SIAPE 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 25/06/2026 a 05/07/2026, para participação no SMBE 2026 - The Annual Meeting of the Society for Molecular Biology & Evolution, junto à Society of Molecular Biology and Evolution, em Copenhagem, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.221242/2026-74)

FERNANDO LUCAS PALHANO SOARES, matrícula SIAPE 188****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituo de Bioquímica Médica, no período de 28/05/2026 a 06/06/2026, para visita e conferência científica, junto à University of Montreal, em Montreal/Quebec, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.219704/2026-93)

JOAO MARCELLO DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPE 456****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 25/05/2026 a 01/06/2026, para participação no EASL Congress 2026 junto à European Association for the Study of the Liver, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.218684/2026-33)

FELICIA SILVA PICANCO, matrícula SIAPE 173****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 22/05/2026 a 01/06/2026, para participação no LASA 2026 International Congress, junto à Latin American Studies Association, em Paris, França - com ônus CNPq . (Processo 23079.222006/2026-75)

ELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA , matrícula SIAPE 289****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 22/06/2026 a 26/06/2026, para realização de atividades acadêmicas vinculadas a projeto de pesquisa, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.267474/2025-98)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDRESSA DOS SANTOS NICOLAU, matrícula SIAPE 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026, para participação na European Safety and Reliability Conference 2026, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218795/2026-40)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 04/06/2026 a 14/06/2026, para participação no Workshop on Discrete Event Systems, junto à IEEE Control Systems Society, em Eindhoven, Holanda- com ônus limitado. (Processo 23079.220647/2026-95)

GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO , matrícula SIAPE 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/07/2026 a 17/07/2026, para participação na 24th Conference of the International Federation of Operational Research Societies, junto à University of Vienna, em Viena, Áustria- com ônus limitado. (Processo 23079.222024/2026-57)

SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE 185****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, para participação em projeto pedagófico e artístico no âmbito do Festival de Avignon, em Avignon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.219913/2026-37)

ROBERTO SCHIRRU, matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026, para participação na European Safety and Reliability Conference 2026, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.219464/2026-27)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.557 - Declarar vago, a partir de 26/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) VANESSA ESTATO DE FREITAS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 3489499, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.221347/2026-23.

Nº 4.563 - Contratar TAINA NEVES FERREIRA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Química - IQ, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217843/2026-82.

Nº 4.574 - Contratar JONAS ZONIS NEPOMUCENO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina - FM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.214329/2026-95.

Nº 4.575 - Contratar LUCAS SOARES RANGEL na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina - FM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217421/2026-15.

Nº 4.585 - Contratar RENATA SOUZA POUBEL DE PAULA na vaga de Professor Substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.202460/2026-18.

Neuza Luzia Pinto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:

Nomear PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, em caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de KARINA ORTIZ RODRIGUES, código da vaga 0299835, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 12/05/2026.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025,publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025,publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº.23083.046682/2025-96, resolve:

Rescindir, o contrato de SILVESTRE CIRILO DOS SANTOS NETO, como Professor (a) substituto (a), na área de Esportes de rede e quadra dividida II, fundamentos das atividades e esportes de aventura, fundamentos dos jogos e tênis de campo II, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de Educação, a partir de 22/05/2026.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar Adriana Boschi Moreira, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2967476, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio às Coordenadorias dos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2066/2025/GR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023598/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA