Seção 2 — 26/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.061789/2026-65, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, referente ao cargo de Assistente em Administração, no lugar de LUCIANA LORENSON PITHAN DA SILVA, Matrícula SIAPE 2315002, lotada na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação Sig-Afa/CCR.

MARTHA BOHRER ADAIME

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO EDUCACIONAL, de 29 de junho de 2026 à 20 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Valencia - Valencia- Espanha, em Valencia/Málaga/Espanha com ônus para IFFar (Diárias) 13/07/2026 - 16/07/2026; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 14/07/2026 - 16/07/2026; (Processo Nº 23081.061379/2026-14).

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM Nº 1.107, de 22 de maio de 2026, publicada no DOU de 25/05/2026, seção 2, página 78, no cabeçalho do referido ato, onde se lê: "Processo nº 063657/202-78"; leia-se: "Processo nº 063657/2026-78".

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR, a partir de 23/05/2026, Geancarlo Saldanha Maydana, Matrícula SIAPE 1971583, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do CTISM do Núcleo de Infraestrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.018, para a qual foi designado pela Portaria N. 083/CTISM, de 19/11/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.343 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 27/05/2026 a 13/06/2026, para participar da visita técnica na empresa Eden Med, no México e nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015400/2026-30).

Nº 2.344 - Conceder o afastamento do país a TALITA MÁXIMO CARREIRA RIBEIRO, Odontóloga lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 01/06/2026 a 12/06/2026, para participar da Escuela Latinoamericana De Ciencias Forenses Y Derechos Humanos, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015874/2026-81).

Nº 2.345 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 02/06/2026 a 09/06/2026, para participar do 18th International MPS Symposium, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013540/2026-73).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 2.350 - Nomear CAMILA MOTTA PAIVA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 648, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12/09/2025, p. 91, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 1001435. Origem da vaga: Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, DOU de 29/12/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.351 - Nomear CAROLINA CASTRO PORTO SILVA JANOVSKY habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 673, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12/09/2025, p. 94, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674930. Origem da vaga: Aposentadoria de Sergio Atala Dib, DOU de 02/02/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.352 - Nomear JOSE VIANA LIMA JUNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 673, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12/09/2025, p. 94, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674738. Origem da vaga: Exoneração de Glaucia Carneiro, DOU de 06/03/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.353 - Nomear RAFAEL CARVALHO GONÇALVES habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 471, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75 e prorrogado pelo Edital nº 484, de 17 de julho de 2025, publicado no DOU de 18/07/2025, p. 77, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0934056. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.354 - Nomear JULIANA CARLOTA KRAMER SOARES habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 475, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75 e prorrogado pelo Edital nº 489, de 17 de julho de 2025, publicado no DOU de 18/07/2025, p. 77, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0748575. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Eugenio Araujo de Moraes Mello, DOU de 03/02/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e demais informações que constam do processo nº 23746.003798/2026-71, resolve:

Nº 314 - Art. 1º CEDER o servidor JENNER DA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2413424, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor durante todo período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 315 - Art 1º EXONERAR a servidora MYDIA FALCAO FREITAS, matrícula SIAPE 1426246, do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CD-03, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e demais informações que constam do processo nº 23746.003798/2026-71, resolve:

Nº 316 - Art. 1º CEDER a servidora MYDIA FALCAO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1426246, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor durante todo período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 716 - Dispensar da função gratificada de ASSESSORA DE DIVERSIDADE, HETEROIDENTIFICAÇÃO, ETNICIDADE E VERIFICAÇÃO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) NAURINETE FERNANDES INACIO REIS, matrícula SIAPE nº 3696107, ocupante do cargo de Socióloga, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 717 - Designar o(a) servidor(a) NAURINETE FERNANDES INACIO REIS, matrícula SIAPE nº 3696107, ocupante do cargo de Socióloga, para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE DIVERSIDADE, HETEROIDENTIFICAÇÃO, ETNICIDADE E VERIFICAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 718 - Designar o(a) servidor(a) THAIS DA CONCEICAO DOS REIS ALVES, matrícula SIAPE nº 3530567, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA BIBLIOTECA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 719 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº 3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de junho de 2026.

Nº 720 - Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº 3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de junho de 2026.

Nº 721 - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO PASSOS FORTES, matrícula SIAPE nº 2401574, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 14 de maio de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos