Seção 2 — 26/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, para assumir a presidência da Agência, no período de 26 a 29 de maio de 2026, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar visita técnica ao "TSA CANINE TRAINING CENTER - CTC", na Cidade de San Antonio, Texas - Estados Unidos da América, no período de 20 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.040808/2026-10.

RUI CHAGAS MESQUITA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040589/2026-61, resolve:

DISPENSAR JEFFERSON PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2586255, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040589/2026-61, resolve:

DESIGNAR MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1769651, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.042152/2026-61, resolve:

DISPENSAR MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Governança e Meio Ambiente, código CGE I, desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.042152/2026-61, resolve:

DESIGNAR MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Governança e Meio Ambiente, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, alterada pela Resolução nº 120, de 07 de outubro 2024, tendo em vista o disposto no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, do Concurso Público Nacional Unificado 2 do Governo Federal, executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob a coordenação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), publicado no Diário Oficial da União nº 120-A, seção 3 - Extra-A, de 30 de junho de 2025, e considerando o que consta do processo nº 50300.011582/2026-91, resolve:

Art. 1º Tornar público que a candidata Emanuelle Renata Queiroz de Azevedo, CPF nº ***.739.792-**, Inscrição nº 250000707798, aprovada em primeiro lugar na vaga de PCD para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Nível Intermediário, Código B9-06-C, do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2, requereu sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados do respectivo cargo e região.

Art. 2º O reposicionamento de que trata o art. 1º observará a sistemática de classificação, convocação e nomeação prevista no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DIAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora EVILANIR FERREIRA ARARA, matrícula nº 3521246, para atuar como Ordenadora de Despesa substituta no âmbito da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso.

Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 1009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024.

Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 318, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 773 -Nomear ALESSANDRA SCHMITT, matrícula n° 3012819, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Interior Sul-SC.

Nº 774 - Dispensar ALESSANDRA SCHMITT, matrícula n° 3012819, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Interior Sul desta Fundação.

Nº 775 - Designar PAULO RUDGE BOMFIM, matrícula nº 3011417, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 776 Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, JAQUELINE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1932646, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 777 - Nomear AMANDA BEATRIZ ARAÚJO, CPF: xxx.590.121-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 780 -Designar TARCIMAR CAMARDELLA ALMEIDA, matrícula n° 0443535, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 786 - Art. 1° Designar LEONARDO ALMEIDA PINTO, matrícula n° 3480311, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ.

Art. 2° Dispensar o servidor do encargo substituto do referido serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 781 Dispensar, a pedido, KARUA DA ROCHA NOVAIS, matrícula n° 3488523, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Nº 782 - Dispensar BRUNO PIMENTA DIAS, matrícula nº 2940586, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 783 -Designar WAGNER LILI SEBASTIÃO, matrícula n° 1064949, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 784 -Designar ANA LUÍSA FREITAS MELO, matrícula nº 3520128, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Envira IV, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 785 --Designar HERMISIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 787 -Designar EDNEY GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 6659895, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 452/2026, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 1º subsequente, Seção 2, página 57, de modo que:

onde se lê: "...para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC. ".

- Leia-se: "... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Licitações da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC.".