Seção 2 — 26/05/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08789.000209/2026-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2026, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor THIAGO DE CASTRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3518766, em decorrência de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.158503/2026-46 e Tarefa PAT nº 402946247, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a BERNARDETE CAPOANI VETTER na qualidade de cônjuge, do ex-servidor EUGÊNIO LÚCIO VETTER matrícula SIAPE nº 0570261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Ativo em 09/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.110645/2026-22 e Tarefa PAT nº 2007812389, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a EDNA PERDIGÃO CARVALHO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor LUIZ NELSON TELES matrícula SIAPE nº 0885726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 23/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/04/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.311248/2025-95 e Tarefa PAT nº 1869111425, e na forma da legislação vigente, resolve:

Tornar sem efeito, a PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS/Nº 336, de 21, de maio de 2026, publicada no DOU-96, seção 2, pagina 113, de 25 de maio de 2026, referente aposentadoria voluntária do servidor ANTONIO SERGIO ALEGRE, matrícula SIAPE 940909, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 381 da Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, o §1º do art. 3º da Portaria Previc nº 236, de 20 de março de 2026, e considerando o que consta do Processo nº 44011.007265/2023-80, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Nacional de Atuária - CNA os seguintes representantes:

I - Christian Aggensteiner Catunda, como representante titular da Previc, que a presidirá;

II - Taís Novo Duarte, como representante suplente da Previc;

III - Frederico Viana de Araujo, como representante titular da Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social;

IV - Eldimara Custodio Ribeiro Barbosa, como representante suplente da Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social;

V - Daniel Rahmi Conde, como representante titular do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA;

VI - Fabrízio Krapf Costa, como representante suplente do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA;

VII - Mariana Abigair de Souza Sabino, como representante titular dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP);

VIII - Elizabeth Nouh Chaia Pego, como representante suplente dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP);

IX - Raphael Barcelos de Faria, como representante titular das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP);

X - Daniel Pereira da Silva, como representante suplente das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP);

XI - Andrea Vanzillotta, como representante titular dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR);

XII - Isaura Beatriz Pereira, como representante suplente dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR);

XIII - Cristiane Silva Corrêa (Universidade Federal de Sergipe), como representante titular do meio acadêmico;

XIV - Sérgio César de Paula Cardoso (Universidade Federal do Ceará), como primeiro representante suplente do meio acadêmico; e

XV - João Vinícius de França Carvalho (Universidade de São Paulo), como segundo representante suplente do meio acadêmico.

Parágrafo único. O mandato dos representantes, titulares e suplentes, é de dois anos, permitida uma recondução.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO PENA PINHEIRO

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) e do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta repartição consular, a partir da data da publicação desta portaria.

NESTOR FORSTER JR.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LAURA PALETTA CRESPO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, da função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10, a contar de 16 de maio de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LAURA PALETTA CRESPO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, da função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10, a contar de 16 de maio de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725653, para exercer a função de assessora técnica da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DHANIEL POLETO CAVASSANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Assuntos Parlamentares, CCE 1.14, código 05.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIA RESENDE CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Documentação e Informação, CCE 1.13, código nº 16.0072, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA