Seção 2 — 26/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 53/2026 GABPR19-EOO - PR-ES-00027516/2026, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA, matrícula 24019, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV- CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Elisandra de Oliveira Olimpio, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - NOMEAR RAFAEL LABANCA MOREIRA, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV- CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Elisandra de Oliveira Olimpio, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO RIBEIRO VILELA, matrícula 16497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos.

3. Exonerar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos.

4. Nomear a servidora CLÁUDIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0001338/2026-68, resolve:

Art. 1ª Designar, no período de 22 a 26 junho de 2026, o Procurador do Trabalho MARCOS GOMES CUTRIM para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do afastamento simultâneo desta, do Vice-Procurador-Chefe e do substituto eventual.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos

incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1° da Portaria PGR n° 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1600.0000214/2026-07, resolve:

Art. 1° Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, em caráter excepcional, a atuar, em primeiro grau de jurisdição, nos feitos judiciais e extrajudiciais vinculados ao GEAF Regional instituído no âmbito do Procedimento Preparatório n° 000754.2026.16.000/1, que tramita no 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em face da Igreja Shekinah House Church.

Art. 2° Consignar que a autorização tem caráter precário, uma vez que a decisão sobre o pedido e os parâmetros nos quais se dará a atuação deverá ser prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a edição da Portaria PGT n° 705, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para atuação em temas de prioridade institucional do Ministério Público do Trabalho;

Considerando o teor da Portaria PGT n° 728, que fixa regras de oneração e desoneração dos Ofícios Comuns de membro(a)s do MPT que exercem a titularidade de Ofícios de Administração de Procurador(a)-Chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho;

Considerando, por fim, o quanto processado nos autos do PGEA n° 20.02.0700.0000559/2026-21, resolve:

Art. 1° Manter o status do ofício comum titularizado pela Procuradora do Trabalho ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS como "ofício provido com designação suspensa", conforme determinado por meio da Portaria PGT/MPT n° 1433, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de outubro de 2025.

Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum vago de Procurador(a) do Trabalho na Sede da PRT da 7ª Região, ficando lotada provisoriamente no ofício enquanto perdurar o exercício do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região ou até a titularização do ofício vago, conforme previsão contida no §3° do art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026. Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde o dia 1° de maio de 2026.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004053/2025-76, resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 662, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, seção 2, página 72, para constar a seguinte redação:

"Art. 1° Dispensar o Procurador Regional do Trabalho ESTANISLAU TALLON BOZI de compor, na condição de 2° Membro Suplente, a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria n° 1176, de 18/08/2025.

Art. 2° Designar o Procurador Regional do Trabalho ESTANISLAU TALLON BOZI para compor, na condição de 2° Membro Suplente, a 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027."

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PGEA 20.02.0500.0000621/2026-86

No artigo 2° da Portaria n° 766, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 73, onde se lê: "na condição de substituto permanente", leia-se: "com lotação provisória no ofício".

PGEA 20.02.1200.0000275/2026-92

No artigo 2° da Portaria n° 775, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 74,

onde se lê:

"Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum de 2° grau vago na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto perdurar o exercício do seu mandato como Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, ou até a titularização do ofício vago, na condição de substituto permanente, conforme previsão contida no §3° do Art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026.",

leia-se:

"Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum vago de Procurador do Trabalho, já vinculado ao 2° grau, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, lotado provisoriamente no ofício enquanto perdurar o exercício do seu mandato como Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, ou até a titularização do ofício vago, conforme previsão contida no §3° do Art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026."

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000578/2026-28, resolve:

Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 26/05/2026, a servidora CAROLINA ROITMAN FARINA AOUILA, matrícula 6007926-6, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2200.0000175/2026-14, resolve:

Art. 1° Exonerar o servidor DIÓGENES DANTAS LELIS, matrícula 6001618-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 2° Nomear o servidor EDSON SOARES BARBOSA, matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, que atualmente ocupa.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004317/2026-26, resolve:

Art. 1° Nomear o servidor DIOGENES DANTAS LELIS, matrícula 6001618-3, bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Designar o servidor DIOGENES DANTAS LELIS, matrícula 6001618-3, bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR