Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001131/2023-97-e.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0002.05/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 02.374.657/0001-44, com sede na Av. Matarazzo, n.º 404, Cj 503, Água Branca, São Paulo - SP; Nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 112/2026, datada de 13/05/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0002.00/2024, firmado pela 7ª Superintendência Regional da nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 112/2026, datada de 13/05/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR com a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no Estado do Piauí, visando: I - Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/06/2026, passando seu vencimento para 15/12/2026, e do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/09/2026, passando seu vencimento para 02/03/2027. II - À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 353 do processo nº 59570.001131/2023-97-e. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do RILC. 3.0 CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da CODEVASF referentes ao contrato no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) são oriundos dos Programas de Trabalho nº 18.125.2321.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, PTRES 232782, no valor de R$ 95.000,00 e 18.544.2221.00UN.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF, PTRES 232736, no valor de R$ 304.000,00, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. Dotação já empenhada em 2024: R$ 399.000,00, conforme Notas de Empenho nº 2024NE570035 e 2024NE570036, não havendo necessidade de empenho adicional. 4.0. Cláusula Quarta - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF e, FERNANDO DE CARVALHO, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0094.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA, CNPJ nº 06.376.974/0001-50 (Transferegov nº 940598/2023). PROCESSO: nº 59580.000369/2023-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 29/05/2026 para 29/05/2027. Em conformidade com a Resolução Regional nº 115, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - prefeito.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001038/2025-25-e

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA. No dia 25 de maio de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 002 ao Contrato nº 8.0067.00/2025, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: 4. Cláusula Quarta - VALOR 4.1 "O valor global deste contrato é de R$ R$ 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Leia-se: 4. Cláusula Quarta - VALOR 4.1 "O valor global deste contrato é de R$ R$ 7.192.000,00 (sete milhões e cento e noventa e dois mil reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Reiteram-se todas as demais cláusulas. São Luís, 25 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000034/2026-01-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0016.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº 12.591.019/0001-39 com sede na Avenida Antônio Maia n° 1064, Bairro Velha Marabá/PA. OBJETO. O objeto do presente contrato é o tem por objeto o fornecimento de equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90044/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90044/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (Trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90044/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 494.741,40 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta das Nota de Empenho nº 2025NE471072, 2025NE471073 e 2025NE471372. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000109/2026-46-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0033.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.321.636,11 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 048/2026 C.00 (peça 38). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000010/2026-64-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0012.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0012.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de casa móvel de farinha mandioca, para o estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90066/2026. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por um período de 100 (cem) dias, passando o prazo para entrega dos bens de 16/05/2026 para 28/08/2026, bem como prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, passando o fim da vigência de 06/09/2026 para 15/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional 9ª/SR - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000064/2025-49-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0153.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0153.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de 05 (cinco) casas móveis de farinha de mandioca, para o estado de Goiás, decorrente da Ata de Registro de Preços - Edital nº 90066/2024 - PR/SLC, item 1 - GO. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por um período de 100 (cem) dias, passando o prazo para entrega de bens de 09/05/2026 para 17/08/2026, bem como prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, passando o fim da vigência de 26/08/2026 para 04/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional 9ª/SR - CODEVASF.

RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 95 de 22/05/2026, Seção 3, página 91, AVISO DE PENALIDADE, contrato nº 0.0362.00/2023.

Onde se lê: "[...]1. Multa no valor de R$ 534.242,51 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme cláusula 9.2 do contrato nº 0.0362.00/2023".

Leia-se: "[...]1. Multa no valor de R$ 533.314,62 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), conforme cláusula 9.2 do contrato nº 0.0362.00/2023".

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000457/2026-34.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0196.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.524-5, Placa(s): TPD8F85, Chassi: 9BM951500TB463856. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR- PREFEITO - SÃO FRANCISCO- PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000469/2026-69.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0200.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO TANQUE/PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 220 cv, Marca/Modelo: FOTON - AUMAN D 1722 CHASSI: 92YV6JDC1VB001357; Placa: TPD8C05; Tombamento: 406.531-7. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA - PREFEITO - SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000433/2026-85.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0205.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão, Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilindrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, MARCA/MODELO: FOTON/ FOTON - AUMAN D 1722, ano/modelo: 2026/2027, nº chassi: 92YV6JDC2VB001321, tombamento: 406.514-2, RENAVAM: 01490432482, Placa: TPE0I14. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARCELO BARBOSA FERREIRA- PREFEITO - RIACHO DE SANTO ANTONIO- PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000460/2026-58.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0206.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VARZEA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.527-6, Placa(s): TPD8H45, Chassi: 9BM951500TB462468. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Paulo Nóbrega de Medeiros- PREFEITO - VARZEA- PB.