Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000456/2026-90.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0211.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.526-9, Placa(s): TPD8H05, Chassi: 9BM951500TB462380.DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Sebastião Pinto Dantas - PREFEITO - FREI MARTINHO- PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000444/2026-65.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE AREIAL- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.513-5, Placa(s): TPE0G94, Chassi: 92YV6JDC0VB001351, Renavam 01490427675. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO - PREFEITO - AREIAL - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000443/2026-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilindrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.512-8, Placa(s): TPE0H34, Chassi: 92YV6JDC2VB001240. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSILDA MACENA BENÍCIO LEITE- PREFEITO - ARAÇAGI - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000410/2026-71.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0218.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 406.042-2, Placa(s): TPA5H07, Chassi: 93ZA61LFZS8712425, RENAVAM 01459233864. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO- PREFEITO - JERICO- PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000442/2026-76.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.511-1, Placa(s): TPE0H54, Chassi: 92YV6JDC6VB001225, RENAVAM Nº 01490430510. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira - PREFEITO - BOM JESUS - PB.

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002510/2024-17.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.420.00/2023. CONTRATADAEBN - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.111.808/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário o reinício do instrumento, após recebimento do objeto contratado para realização da medição final. REINICIO A PARTIR DE: 02/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERITENDETE REGIONAL 13ª/SR-CODEVASF.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002573/2025-46.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.423.00/2024. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A empresa NSA SOLUÇÕES EIRELI ME, em função de dificuldade e demora no recebimento dos produtos que compões os kits objeto do presente contrato, por parte de seus fornecedores, solicitou prorrogação de prazo de entrega do material em mais 60 dias, de forma que estamos solicitando suspenção do contrato Nº 0.0423.00/2024 pelo período de 60 dias objetivando análise da situação quanto a pertinência da questão e que a empresa tenha condições de cumprimento do contrato atendendo assim às necessidades da Codevasf 13ªSR de aquisição dos bens, o que justifica a respectiva solicitação de interrupção. Com data prevista para reinício dia 18/07/2026. INTERROMPER A PARTIR DE: 18/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0022.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo administrativo nº 59500.000346/2026-67. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de grade aradora com 16 discos para o estado do Ceará, Edital/Ata 90041/2024, item 31, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 21/05/2026. Valor total: R$ 44.360,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE470381. Autorizado conforme a Resolução nº 1153 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 14 de novembro de 2024. DATA DE EMISSÃO DA OF: 21 de maio de 2026. ASSINA: Francisco Girolando Cavalcante Neto - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo - Representante legal da contratada.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0023.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Processo administrativo nº 59500.000498/2026-60. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão pipa 12.000 litros para o estado do Ceará, Edital/Ata 90050/2024, item 11, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 21/05/2026. Valor total: R$ 611.863,50 (seiscentos e onze mil e oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE471812. Autorizado conforme a Resolução nº 1336 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 17 de dezembro de 2024. DATA DE EMISSÃO DA OF: 21 de maio de 2026. ASSINA: Francisco Girolando Cavalcante Neto - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Marcello Haroldo - Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 14.0008.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada SOUL Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49. Processo administrativo nº 59511.000147/2026-20. OBJETO: Aquisição de 3 (três) bebedouros de água garrafão 20 litros (item 3), 1 (um) forno micro-ondas com capacidade de 30 litros (item 11) e 1 (um) frigobar com capacidade de 116 litros (item 12), Edital nº 90003/2025. Valor total: R$ 4.048,39 (quatro mil e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE640121. Autorizado conforme a Determinação nº 28 da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 10 de abril de 2026. DATA DE EMISSÃO DA OF: 15 de abril de 2026. ASSINA: Emanoel Cezar de Souza Alencar - Superintendente Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF.

ESPÉCIE: Nº Processo 9500.004029/2025-39-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0252.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar o Contrato n.º 0.0252.00/2025, cujo objeto é o fornecimento de 21 (vinte e um) kits de carcinicultura destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, visando a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato; ficando prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento da Ordem de Fornecimento para 19/09/2026, e prorrogado o prazo de vigência do contrato para 02/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. EMANOEL CÉZAR DE SOUZA ALENCAR - Superintendente Regional Substituto da 14ª SR. NATHÁLIA DE MACÊDO ASSUNÇÃO - Representante da D Federal Comercial de Materiais e Equipamentos LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59511.000047/2026-01-e. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 14.0026.01/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 14.0026.00/2026, cujo objeto é o fornecimento de 13 (treze) tratores agrícolas de 90 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, visando a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo no quantitativo; prorrogando o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 13/10/2026 para 11/04/2027. Data da assinatura: 25.05.2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF; João Roberto Martins de Araújo - Green Field International LTDA.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000486/2025-44-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0019.00/2025.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0019.00/2025, a partir de 13/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato ( Peça 33), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paz de Vasconcelos Filho. CPF: 038.***.***-11..

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.003255/2025-01-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0399.00/2024.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0399.00/2024, a partir de 30/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato ( Peça 55), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paz de Vasconcelos Filho. CPF: 038.***.***-11..

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.