Seção 3 — 26/05/2026

Ref.: 25000.002792/2011-49.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. JADILENE MARIA CARDOSO - CPF ***.461.591-**, representante legal da empresa SOUZA E CARDOSO LTDA, CNPJ: 07.810.291/0001-22, a atender à notificação expressa no Ofício nº 7563/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de novembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.002792/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.041839/2009-75.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. NEUSA MARIA DOS SANTOS FREITAS - CPF ***.870.476.-**, representante legal da empresa DROGARIA NATALY LTDA, CNPJ: 71.003.172/0001-67, a atender à notificação expressa no Ofício nº 166/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de janeiro de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.041839/2009-75, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.168584/2011-10.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. DAVID DOS SANTOS NEVES SILVA - CPF ***.656.611-**, representante legal da empresa DROGARIA SANTOS LTDA, CNPJ: 02.144.541/0001-19, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6114/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de junho de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.168584/2011-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.168584/2011-10.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. MÁRCIA RODRIGUES LEÃO DO PRADO - CPF ***.549.301-**, representante legal da empresa DROGARIA SANTOS LTDA, CNPJ: 02.144.541/0001-19, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6113/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de junho de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.168584/2011-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 31/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ 12.917.036/0001-13. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 14 e 23 do Termo de Referência. Valor global: R$ 2.437,60. Data de assinatura: 21/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 26/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. 2WE CORPORATIVOS LTDA CNPJ 61.331.581/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 13 e 25 do Termo de Referência. Valor global: R$ 31.700,00. Data de assinatura: 13/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 41/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP. CNPJ 09.019.664/001-77. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 40 do Termo de Referência. Valor global: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 20/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 27/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. OGCP COMERCIAL LTDA CNPJ 56.340.616/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 15, 35 e 36 do Termo de Referência. Valor global: R$ 837,80. Data de assinatura: 13/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 29/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. PABLO LUIS MARTINS ME CNPJ 09.138.326/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 19 do Termo de Referência. Valor global: R$ 2.198,00. Data de assinatura: 15/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 35/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 30.407.297/0001-75. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 44 do Termo de Referência. Valor global: R$ 28.000,00. Data de assinatura: 19/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 39/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. CNPJ 01.061.762/0001-60. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 47 e 51 do Termo de Referência. Valor global: R$ 52.200,00. Data de assinatura: 14/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 37/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ 53.568.001/0001-01. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 45 e 48 do Termo de Referência. Valor global: R$ 14.500,00. Data de assinatura: 14/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 38/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ 61.403.106/0001-20. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 49 do Termo de Referência. Valor global: R$ 51.480,00. Data de assinatura: 14/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 28/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. LABORATORIO LANATEC LTDA, CNPJ 08.533.860/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns)17 e 31 do Termo de Referência. Valor global: R$ 9.400,00. Data de assinatura: 13/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 24/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. O.S DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 32.975.060/0001-16. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, incluindo os Polos Bases vinculados à sua área de abrangência, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 1. 2, 12, 18, 20 e 28 do Termo de Referência. Valor global: R$ 52.309,80. Data de assinatura: 21/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.