Seção 3 — 26/05/2026

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 30/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. CNPJ 35.865.938/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 21, 22, 33, 34, 38, 39, 42 e 43 do Termo de Referência. Valor global: R$ 58.143,60. Data de assinatura: 14/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 32/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. R T COSTA FELICIANO. CNPJ 23.533.848/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 24 do Termo de Referência. Valor global: R$ 429,00. Data de assinatura: 14/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 42/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. SANCOMAR COMERCIAL LTDA. CNPJ 03.220.288/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 41 do Termo de Referência. Valor global: R$ 53.890,00. Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 34/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. QUALY COMERCIAL LTDA CNPJ 11.301.724/0001-91. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 4, 5, 6, 8, 16, 30 do Termo de Referência. Valor global: R$ 13.606,56. Data de assinatura: 21/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 36/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. SHOP LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ 35.903.161/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 46 do Termo de Referência. Valor global: R$ 2.322,90. Data de assinatura: 19/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 33/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. SANTOS COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ 50.533.416/0001-43. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 26 do Termo de Referência. Valor global: R$ 12.800,00. Data de assinatura: 14/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 25/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. TEX TEXTIL LTDA CNPJ 60.250.972/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, incluindo os Polos Bases vinculados à sua área de abrangência, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 3, do Termo de Referência. Valor global: R$ 800,00. Data de assinatura: 13/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 40/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. VANESSA NASCIMENTO DE BRITO. CNPJ 57.848.279/0001-85. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 9 e 10 do Termo de Referência. Valor global: R$ 7.661,50. Data de assinatura: 19/05/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Nº Processo: 25053.000106/2026-66.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA.

Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes indígenas e seus acompanhantes durante o período de permanência na CASAI/ATM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 4.252.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

FICA RESCINDIDO CONSENSUALMENTE, A PARTIR DO DIA 30/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ E A EMPRESA EBENEZER SERVICOS LTDA - INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.976.654/0001-71, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

No aviso de licitação, Pregão Nº 90011/2026 publicado no D.O.U de 14/05/2026, Seção 3, Pág. 139 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: DA RETIFICAÇÃO DOVALOR TOTAL ESTIMADO ONDE SE LÊ: VALOR TOTALDA CONTRATAÇÃO / ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 2.308.138,32 (dois milhões trezentos e oitenta mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) LEIA-SE: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO / ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 2.305.673,76 (dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e setenta etrês reais e setenta e seis centavos), conforme item 1.1 do TR nº 77/2025 e Planilhas de Custos da Administração..

(SIDEC - 25/05/2026) 257021-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 25035.000347/2024-61.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na locação de veículos com motoristas, quilometragem livre, seguro total e sem combustível. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.809.928,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042000233202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia CTA para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 257031-00001-2025NE000049

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25045.000062/2024-10.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/5/2026 a 27/5/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.115,52. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25045.000725/2022-26.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.° 06/2024, firmado entre as partes em 19/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2025, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.572.657,80. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25045.000062/2024-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços da locação de

veículos do tipo pick-up e van, com base na cláusula sétima de reajuste do contrato e

resultado da correção pelo igpm (fgv), bem como informação da nota técnica 62

(0054806062), combinado com o art. 92, v e vi da lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.381.946,08. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25044.000222/2024-22.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021; e

repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000025/2026, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula quinta do contrato nº 06/2025; e

alterar a cláusula quinta do contrato nº 06/2025, em função da repactuação contratual, o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 56.453,75 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) passa a ser r$ 59.710,65 (cinquenta e nove mil setecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o montante anual de r$ 716.527,80 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.527,80. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).