Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25351.935553/2020-88.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reduzir os valores unitários dos serviços dos itens 1, 4 e 5, em função da renegociação de preços, permanecendo inalterada as descrições, características técnicas, unidades de medida ou quantitativos originalmente contratados.
alterar a capacidade de transmissão de dados do item 2 de "conexão tipo 3 a 1 gbps" para "conexão tipo 3 a 10 gbps", aumentando o valor unitário do serviço.
alterar a capacidade do serviço adicional de conexão à internet do item 3 de 900 mbps para 1.000 mbps, alterando a descrição para "serviço adicional de conexão à internet - pacote de 1000 mbps" e reduzindo o valor unitário do serviço.
incluir na tabela de serviços o item 3.1. Denominado "serviço adicional de conexão à internet - excedente de pacote de 1000 mbps" que possui natureza complementar e contingencial ao item 3. Serviço adicional de conexão à internet - pacote de 1000 mbps.
incluir ao item 3.5. Do projeto básico o subitem 3.5.1., com a descrição do detalhamento técnico do item 2 - conexão tipo 3 a 10 gbps, com a seguinte redação:
3.5.1 detalhamento técnico da conexão tipo 3 - 10 gbps: será disponibilizada uma porta física de 10/100/1000/10000 mbps em cada switch de acesso que compõe a conexão. Essas portas poderão ser utp (até 1gbps) ou ópticas - monomodo ou multimodo com conectorização lc (até 10gpbs). Além disso, cada switch funcionará como uma conexão individual do tipo 1, ou seja, para cada vlan configurada em um switch, será configurada outra, semelhante à primeira, no segundo switch da conexão, com o mesmo vlan id. Assim, existirão dois canais de transporte, redundantes e similares, entre pontos de conexão de interesse do órgão ou entidade participante.
incluir ao item 3.12 do projeto básico, da tabela "antiddos volumétrico" constante da proposta do serpro, a qual apresenta especificações técnicas complementares relacionadas aos níveis de serviço relacionadas ao item 3. Serviço adicional de conexão à internet - pacote de 1000 mbps.
incluir ao item 3. Do projeto básico o subitem 3.17, com descrição de detalhamento técnico do item 3 , com a seguinte redação:
3.17. O serviço adicional de conexão à internet - excedente de pacote de 1000 mbps consiste no fornecimento de capacidade adicional de acesso à banda de internet corporativa, destinada à ampliação da largura de banda disponibilizada ao contratante no âmbito da infovia brasília.
suprimir 58,23% do valor inicial atualizado do contrato devido à alteração do item.3, nos moldes do art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.
acrescer 4,69% do valor inicial atualizado do contrato devido à alteração do item.2, bem como a inclusão do item 3.1. Ao serviços.
alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função das alterações elencadas.. Vigência: 21/05/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.239,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).