Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: 1º aditamento 323/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 880/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.947.632.0001/37. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/11/26 até 26/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total estimado de R$ 232.752,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CAMPO OPERATÓRIO, PIPETAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (Testes e tiras COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (Ágares, frascos, formol e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/06/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa LAB. DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA, CNPJ: 30.364.285/0001-00, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 0295/26, Contratação Direta-Dispensa nº 145/26, Contrato nº 218/26, subfluxo de notificação nº 6135787 e subfluxo de suspensão nº 6284989, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, subcláusula 10.2.4 do edital de contratação direta nº 145/26, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos

Nº Processo: 25100.000855/2026-81.

Inexigibilidade Nº 336/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 33.945.015/0001-81 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de [cota de patrocínio r$ 75.000,00 personalizada no brazil water week (bww 2026 - semana da água do brasil) - abes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 919768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 168.442,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº ***.026.203-**.

Espécie: Convênio Código 989100, Nº Processo: 25100005573202599, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS CNPJ nº 24851479000138, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Marianópolis do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 419.850,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 419.850,63, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000115, Valor: R$ 419.850,63, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SAULO COSTA MOREIRA CPF nº ***.070.631-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 854812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Prorrogação de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 487.527,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 25180.000045/2022-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.334,64. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 25245.000620/2024-82.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 42.439.782/0001-00 - ALVO SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 83/2025 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, e instrução normativa seges/mgi nº 148 de abril de 2026, para os postos de serviços. Vigência: 20/05/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.971,52. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).