Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 25245.000620/2024-82.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 42.439.782/0001-00 - ALVO SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 83/2025 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, e instrução normativa seges/mgi nº 148 de abril de 2026, para os postos de serviços. Vigência: 20/05/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.971,52. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 864855. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. Termo Aditivo de Supressão de Valores. Valor Total: R$ -429.816,72, Valor de Contrapartida: R$ -33.069,72, Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº ***.158.374-**.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000023202655. Objeto: Aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 25/05/2026) 254420-25201-2026NE900005

PREGÃO Nº 90074/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais Gráficos Personalizados Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 144/2025.

Nº Processo: 25386.001897/2024-18.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.441.968/0001-77 - EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 144/2025 por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.274,39. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 6204656, nos termos do despacho 6208348, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.134.624,40. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 960634. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO - IDGE, CNPJ nº 21322290000160. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 200 (duzentos) dias, em decorrência de fato superveniente relacionado à reestruturação dos espaços físicos, passando o prazo fi. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº ***.808.851-**, Convenente: JACQUELINE CHRISTIANE DE ALBUQUERQUE DE MACEDO, CPF nº ***.258.084-**.

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica a empresa a seguir relacionada da reabertura do prazo para apresentação de nova defesa do respectivo auto de infração relacionado em função da manifestação do Auditor Fiscal analista. Em decorrência da manifestação fica concedido novo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, para apresentação de nova defesa à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - 9º Andar - sala 929(PROTOCOLO) - CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP n° 667/2021.

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS