Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 67278.001843/2025-19.

Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: prorrogar, os prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 29/01/2026 a 27/02/2026 para 28/02/2026 a 28/04/2026 e o prazo de vigência por mais 60 (dias) dias, passando o prazo de vigência de 16/04/2026 a 15/05/2026 para 16/05/2026 a 14/07/2026, conforme o parágrafo 2º do art. 124 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 00004/2026 publicado no D.O de 2026.04.27 CONTRATO Nº 01/GAPCO-HACO/2022, Seção 3. Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 358.391,85. Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/GAPCO-HACO/2022, por 90 (noventa) dias; Valor Atual: R$ 89.597,96.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE e Processo no 67230.005233/2025-22. Publicado no D.O de 2026-04-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.762,80. Leia-se: Valor Total: R$ 35.674,80.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67241.009143/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da contratação de firma especializada e proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.558,44. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de junho de 2025, por unanimidade, considerou o Cel Refm (017964751-6) JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar, culpado das acusações discriminadas no Libelo Acusatório, decisão ratificada por este Comandante, que determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal Militar, conforme estabelece o art. 13, caput e inciso V, alínea "a", da Lei nº 5.836, de 1972.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.043,92. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 65492.001858/2026-90.

Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição menos letal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 6.563.092,09. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 23/2026.

Nº Processo: 65492.001453/2026-51.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.483,37. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 64307.003317/2026-83.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material para atender às necessidades do 10º GAC Sl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 559,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64311.008909/2020-37.

Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 09/02/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.880,28. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64311.008909/2020-37.

Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 09/02/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.880,28. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160015

Nº Processo: 64282000982202641. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para a Elaboração dos Projetos Executivos de Embarcação Blindada Tipo I (EBT-I) e Embarcação Base de Pelotão (EBP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 160015-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64411.001058/2025-88.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.

Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 0,95. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/05/2026) 160171-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 01/2024.

Nº Processo: 65475.003473/2024-11.

Pregão. Nº 26/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando, neste ajuste, o período de 12/06/2026 a 11/06/2027, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.

2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com franquia mais excedente, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.302,52. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).