Seção 3 — 26/05/2026

Nº Processo: 64574.011654/2026-94.

Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gases medicinais, incluindo oxigênio

medicinal, óxido nitroso, nitrogênio medicinal líquido e gasoso, dióxido de carbono medicinal, hexafluoreto

de enxofre e óxido nítrico medicinal, com cessão de cilindros, tanques criogênicos, recipientes e acessórios

em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades do hospital central do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 846.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 017/2025-PoMN

Número do Processo: 64657.003021/2024-21

Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 44.462.035/0001-18- LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026 e até 31/05/2027. Valor total da contratação: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 15/05/2026.

Número do Contrato: 006/2023-PoMN

Número do Processo: 64616.000727/2022-55

Pregão Eletrônico nº 003/2022 (SRP).

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Quarto Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de contrato de serviço de outsourcing de impressão e implemento de reajuste de preço. Prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026 e até 09/03/2027. Valor mensal de contratação: reajustado para R$ 3.959,35 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 09/03/2026.

Número do Contrato: 02/2025-PoMN

Número do Processo: 64657.000588/2024-45

Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2026 e até 21/02/2027. Valor total da contratação: R$ 9.473,40 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), a ser reajustado oportunamente por meio de apostila. Data da assinatura: 18/02/2026.

Número do Contrato: 02/2025-PoMN

Número do Processo: 64657.000588/2024-45

Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 22/02/2026. Valor mensal de contratação: reajustado para R$ 824,51 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Valor total da contratação: R$ 9.894,12 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos. Data da assinatura: 30/03/2026.

Número do Contrato: 095/2025-PoMN

Número do Processo: 64657.005726/2024-82

Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 01/10/2025, valor total reajustado para R$ 231.504,58 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 04/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 104.010,10. Data de Assinatura: 21/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne Bovina In Natura tipo: Miolo ou Coração da Alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 1.834.020,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.239.391/0001-27 - MARISETE ISRAEL PEREIRA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne In Natura, Bovina, Peixe e Ave, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 3.158.017,48. Data de Assinatura: 22/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar Cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 5.481,60. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 66.476.052/0001-47 - AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar Cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 128.787,92. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de Soja Refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 240.796,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne Bovina In Natura tipo Contrafilé, peça inteira congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 2.877.300,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de Soja Refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 2.195.050,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Café torrado e moído de torra média, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$609.027,26. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão Espaguete e Parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 79.660,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

Nº Processo: 64451.005090/2025-66.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Adequação do alojamento do cinófilo 2ªcia sup do 4°d sup.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 77.998,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Permissao de Uso Nr 001/2026. Permitente: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Permissionario: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ nr 38.733.648/0001-40. Objeto: permissao de uso da Pista de Pentatlo Militar (PPM) do 55 Batalhao de Infantaria com a finalidade exclusiva de realizacao de atividade dos alunos do curso de educacao fisica da instituicao educacional, com posterior visita guiada ao museu do batalhao, cujo interesse da Organizacao Militar decorre do apoio tecnico aos militares da unidade e fortalecimento da integracao com a sociedade civil, a ocorrer no dia 16 de maio de 2026, com inicio as 08h30min e termino as 11h30min. Fundamento Legal: Portaria nr 200 - Departamento de Engenharia e Construcao (DEC), de 3 de dezembro de 2020 - Arts: 33 e 34. Data de Assinatura: 15/05/2026.

Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, com uma área total de 803,13m², localizada na av. Duque de Caxias, nº 492, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência).

fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor mensal: r$ 13.300,00.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 159.600,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64277.009991/2023-23.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.641.788/0001-74 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.986,96. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).