Seção 3 — 26/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CPL/JORDÃO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE REDENÇÃO ZONA RURAL, no município de Jordão - AC.

RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 26/05/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br.

Data da Abertura: 10/06/2026 as 10h (horário de Brasília)

Jordão-AC, 25 de maio de 2026.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CPL/JORDÃO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, no município de Jordão - AC.

RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 26/05/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br.

Data da Abertura: 11/06/2026 as 10h (horário de Brasília)

Jordão-AC, 25 de maio de 2026.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito

Concorrência nº 5/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Ampliação do Estádio de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Data e Hora de Abertura: 11/06/2026 - 08h00min. Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.

Porto Walter-AC, 25 de maio de 2026.

Ericson Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 07/2025, tipo maior desconto por preço global, cujo Objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PADRE TRINDADE, BAIRRO DARIO PEREIRA - RODRIGUES ALVES -AC. FNDE - ESCOLA 5 SALAS, e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa vencedora, M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 9.739.647,77 (Nove Milhões, Setecentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).

Rodrigues Alves-AC, 25 de maio de 2026.

Salatiel Pinheiro Magalhães

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 01/2026, órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 11/06/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (068) 3342-1176.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Rodrigues Alves, 25 de maio de 2026

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de contratação

CONTRATO Nº 35/2026

PROCESSO Nº 1325/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de vias no município de Sena Madureira/AC, oriundas de emendas parlamentares.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10:

As despesas: Órgão - 13. Unidade - 13.010 - Programa de Trabalho: 15.451.0009.1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 500, 700, 706, 710.

A vigência será de 8 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. No valor total de R$ 12.229.999,98 (doze milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço.

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade e C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos /material permanente destinados à Assistência do Idoso, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032024-068606/2024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202429140007, destinada à Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Tarauacá/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - AC, 15 de maio 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis da frota municipal terrestre, mediante rede credenciada, bem como o fornecimento de combustíveis destinados à frota fluvial, visando atender as necessidades operacionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tarauacá - Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - AC, 15 de maio 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 SRP

OBJETO: Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - AC, 18 de maio 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 SRP

OBJETO: Registro de Preços, sob demanda, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, objetivando suprir a necessidade das diversas secretarias públicas municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal e Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Inovação, Secretaria Municipal de Esporte e Laser, através da Prefeitura de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - AC, 22 de maio 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores:

ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: Miramar Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.035.491/0001-22, cujo preço global foi de R$ 1.493.917,76 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e dezessete setenta e seis centavos), que tem como objeto a Execução das Obras de Construção de espaço comunitário esportivo, com campo society, playground e meia quadra de basquete no Município, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 22 de maio de 2026.

Paulo Victor Pereira Rocha

Prefeito