Seção 3 — 26/05/2026

aditivo 09 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R&H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 60 dias para execução e por mais 90 dias para vigência contratual

Processo: 3358/2022

João Pessoa, 15 de maio de 2026.

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 020/2016 DE CESSAO DE USO NÃO ONEROSA

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 20/2016. OBJETO: Alteração da Titularidade da Cessionária, Prorrogação do Prazo de Vigência e Ajuste da Descrição do Espaço Cedido. ÁREA: 146,99 M². FINALIDADE: VIABILIZAR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PORTO DE SUAPE. CONTRATADA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - MAPA. CNPJ: 00.396.895/0042-01. VIGÊNCIA: 10 ANOS. VALOR: R$ 0,00. IPOJUCA/PE

PROCEDIMENTO LICITATORIO N 001/2026/CEL- PROCESSO N 002/2026/CEL

OBJETO/NATUREZA: SERVICO. DESCRICAO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CIVIL E ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE NOVA VILA TATUOCA, E DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DE NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, A Comissão Especial de Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que o referido certame foi declarado FRACASSADO.

Ipojuca, 18 de maio de 2026.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 12/2026 CPL PROCESSO Nº 3529/2025

SES BOA VIAGEM - SUBSTITUIÇÃO DA TRAVESSIA SOBRE O RIO CAPIBARIBE E DA TRAVESSIA SOBRE O RIO TEJIPIÓ. Abertura: 18/06/2026 às 14:00h. Disputa: 18/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 26/05/2026.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2026 CPL PROCESSO Nº 4072/2026

CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II - BEZERROS/PE. Abertura: 18/06/2026 às 14:00h. Disputa: 18/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 26/05/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 19 de maio de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.002347/2024-40

O procedimento licitatório, modalidade concorrência eletrônica N° 024/2026, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra de Implantação de 5 (cinco) sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de Gilbués - PI.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade concorrência eletrônica N° 024/2026, cuja empresa vencedora foi R M AMORIM LTDA, CNPJ Nº 29.277.011/0001-03 que apresentou o valor global de R$ 919.999,94 (novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Teresina (PI), 25 de maio de 2026.

João Rodrigues Filho

Secretário

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em conformidade com o disposto no art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, e com Referência Processo nº 00310004.001335/2026-40 resolve:

INDICAR os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Superior do CGIBS, na qualidade de representantes deste ente:

I - como membro titular: o Secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra;

II - como membro suplente: o Secretário Executivo da Receita, Rodrigo Otávio da Cunha.

FÁTIMA BEZERRA

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 028/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO DE ETE PRÉ-FABRICADA PARA A ETE CHAPECÓ. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 22/06/2026 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected].

Florianópolis, 25 de maio de 2026

ROSANE VETTORI

Diretora Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO N. 28/2026/SDC ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 767/2025

ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SDC SC

CONTRATANTE: A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Saks Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de obra de recuperação da Barragem Norte, em José Boiteux/SC, conforme especificações do Anexo I deste contrato. VALOR: R$ 9.898.997,67. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses contados da publicação DOE SC. EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. SGP-e: SDC 1663/2025. Aprovação GGG - 2026AS004844.

Florianópolis, 15 de maio de 2026.

Fabiano de Souza, pela contratante (SDC SC) e Paulo Gonçalves Dias, pela contratada (Construtora Saks).

Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de transmissores de nível hidrostático. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 11/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/6/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação exclusiva para ME/EPP. Fonte de Recursos - Recursos Próprios da Deso - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 122/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/007573

OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO.

DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados. .

VIGÊNCIA: De 19 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027.

AMPARO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Ata original que não conflitem com este aditivo.

PARTES: Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO (Órgão Gerenciador) e a empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.676.047/0001-80, que tem por objeto especificado os itens 01,02,3 e 5 .

Pregão Eletrônico Nº 90180/2025

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "sine die", a data da abertura do certame supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados a Superintendência de Vigilância em Saúde - (SVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - (SES/TO) que serão distribuídos para Diretoria de Vigilância Sanitária - (DVISA), Diretoria de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis - (DVDTNT) por meio da Gerência de Imunização - (GI), e Diretoria de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses - (DVDVZ). A suspensão se faz necessária para correção do descritivo dos itens via errata, a pedido da área técnica. Processo Administrativo (2025/30550/2453).

Palmas, 21 de maio de 2026.

Jorge Mário Soares de Sousa

Superintendente da Central de Licitação

PREGões ELETRÔNICOs

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Pregão Eletrônico. 90057/2026 - Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 16/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico. 90058/2026 - Processo 2024/30550/005170. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Laboratório, destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 16/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico. 90059/2026 - Processo 2024/30550/008604. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais (meios de cultura e reagentes), para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO) e Laboratório de Saúde Pública de Araguaína (LSPA/ARAGUAÍNA), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Pregão Eletrônico. 90060/2026 - Processo 2025/30550/011256. Objeto: Aquisição de testes de Substrato cromogênico enzimático ONPG-MUG, para análise de Coliformes totais e E.coli em água e unidades de Bolsa (saco) para coleta de amostra de água, com tiossulfato de sódio, estéril, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Pregão Eletrônico. 90061/2026 - Processo 2025/30550/011150. Objeto: Aquisição de micropipetas, termômetros e afins destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico. 90062/2026 - Processo 2025/30550/000936. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, os quais contemplam materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), bem como as Unidades Hospitalares e Unidades Anexas a esta Pasta, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico. 90063/2026 - Processo 2023/30550/004502. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/06/2026, às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernametnais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, 21 de maio de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação