Seção 3 — 26/05/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 017/2026 PA nº 105/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 27/05/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 25 de maio de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 77/2026. Concorrência nº 08/2025. PA 205/25. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ 36.364.039/0001-35. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do programa MCMV novo PAC, no município. Assinatura: 22/05/26. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.616.574,38.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 056/2026, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Chorrochó/BA. (Ref: Convênio Tranferegov.br nº. 984715 com recursos vinculados da FUNASA), com proposta n°. 050059/2025, visa atender a demanda da implantação da infraestrutura sanitária básica, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, estabelecidas nos anexos do Edital.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2026

DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2026 ás 09:00HS

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2026 às 09:00HS. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou na Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº. 158/2026 - Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos e bomba d'agua Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 22/05/2026 até 08/06/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. http://www.conceicaodocoite.ba.gov.br/mailto:[email protected] informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br

Conceição do Coité-BA, 22 de maiode 2026.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em vias públicas do Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme Convênio nº 223/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 10/06/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Contendas do Sincorá, 25 de maio de 2026.

EVELIN SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira

OBJETO: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Coração de Maria/BA - Programa novo PAC- Minha Casa, Minha Vida, MCMV FNHIS sub 50, no distrito do Retiro sobre numero de proposta nº 033227/2024 (LOTE I), e na sede do município sobre numero de proposta nº 039055/2025 (LOTE II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos do Edital. Dia 15/06/26 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES [email protected].

Coração de Maria-BA, 25 de Maio de 2026

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR DO RETIRO, no Distrito do Retiro, Município de Coração de Maria/BA. Dia 06/07/26 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES [email protected].

Coração de Maria-BA, 25 de Maio de 2026

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à revitalização da praça situada no povoado Entroncamento do Pinto e à construção de nova praça no povoado Brejinho, ambos localizados no município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 10 de junho de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Maio de 2026

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em paralelepípedo de quatro ruas na sede do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 11:00 horas do dia 10 de junho de 2026; DATA DA SESSÃO: às 11:00 horas do dia 10 de junho de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Maio de 2026

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por lote, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores, consistindo em 01 (um) caminhão-pipa para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e 02 (dois) veículos do tipo furgão destinados ao suporte das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09 de junho de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 09 de junho de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Maio de 2026

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, para atender as demandas de alimentação escolar da rede municipal de educação, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 09 de junho de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 09 de junho de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Maio de 2026

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total, para veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Maio de 2026

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro