Seção 3 — 26/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma, manutenção e ampliação do Hospital Municipal Doutor Jaime da Silveira Coelho de Curaçá/Ba. Anteriormente marcada para o dia 18/05/2026 às 10h00min, será reaberto para recepção de propostas no site: https://licitamaisbrasil.com.br/. Início acolhimento das propostas será a partir do dia 25/05/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 055/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TEMPO INTEGRAL - CRECHE MARCELINA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE SACO DA CANOA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA - FNDE - CRECHE TIPO 2. Início acolhimento das propostas será a partir do dia 25/05/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 11:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 11:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

Curaçá-BA, 25 de maio de 2026.

Rômulo Clésio Alves da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

AVISO Nº 47/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e reposição de água mineral potável, sem gás, acondicionados em garrafões de 20 litros, copos de 200ml (caixa com 48 unidades) e garrafas de 500ml (pacotes com 12 unidades), e garrafões de 20 litros vazios, incluindo a entrega, visando atender as necessidades das Secretarias e órgão vinculados a Prefeitura de Dias D' Ávila.

Sessão de Abertura: 12/06/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 22 de maio de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 9/2026

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS DO SAAE, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CRIAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFECÇÃO E EDIÇÃO DE CARDS, BANNERS, AVISOS, CARTAZES E DEMAIS ARTES VISUAIS DIGITAIS, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DE ARTES PARA SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS, PLACAS E OUTDOORS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO SAAE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 29/05/2026. A sessão ocorrerá no dia 01/06/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.

Dom Basílio - BA, 25 de maio de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/06/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 25 de maio de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.099.606/0001-99. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente e Reprogramação da Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa - Bahia, Convênio 920961/2021, conforme especificações, quantitativos e diretrizes estabelecidos no Projeto Básico e nas condições estabelecidas neste instrumento contratual. Prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, tendo início no dia 21 de maio de 2026 e encerramento no dia 21 de janeiro de 2027. O valor total do contrato é de R$ 3.950.809,03, (três milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e nove reais e três centavos). Processo Administrativo 023/2026. Fundamento Legal: Art. 28, Inc. II, da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv. Públicos; Projeto Atividade: 1050 - Recuperação, Requalificação e Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00; Fonte: 1700. Data de assinatura: 21/05/2026.