Seção 3 — 26/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. O Município de Pedrão, Estado da Bahia: Considerando: os termos das decisões adotadas no procedimento de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: Apesar das manifestações de interposições de recursos não foram apresentadas as razões que motivaram o recurso; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constantes do Processo Administrativo nº 094/2026.

Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: LOTE 01: EMPRESA: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ sob o nº 18.495.626/0001-81. Valor adjudicado Lote Único R$506.370,72 (quinhentos e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

Pedrão - BA, 20 de maio de 2026.

Marcilio Menezes

Prefeito

O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. EMPRESA: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ sob o nº 18.495.626/0001-81. Lote Único R$506.370,72 (quinhentos e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações Tel. (75) 3428-2124. E-mail: [email protected].

Pedrão-BA, 20 de maio de 2026.

Marcilio Menezes

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026. Prefeitura Municipal De Pedrão, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: Torna publico o extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ nº 18.495.626/0001-81. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Com vigência de 12(doze) meses. Recurso Orçamentário: AÇÃO: 1009 ELEMENTO: 44.90.51 FONTE: 1.700.0000, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo valor global de R$506.370,72 (quinhentos e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos) Lei nº 14.133/2021.

Extrato de Contrato nº 277/2026, assinado em 21/05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, CNPJ nº 13.692.033/0001-91, CONTRATADO: PRO-SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.457.554/0001-27. Valor Global: R$ 1.098.852,30 (um milhão, noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 21 de Maio de 2026. Vigência Final: 21 de Maio de 2027. SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO: Aristóteles Cavalcante De Santana Neto; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0901000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; CLASSIFICAÇÃO: 1.004 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; Leosmir Atanázio Gama - Prefeito. Pilão Arcado - BA, 21 de Maio de 2026.

Processo ADM: Nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Empresa vencedora PRO-SERVICOS LTDA CNPJ: 14.457.554/0001-27 Total de Itens: 19 | Valor Total: R$ 1.098.852,30 (um milhão, noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Pilão Arcado-BA, 21 de maio de 2026.

LEOSMIR ATANAZIO GAMA

Autoridade Competente

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, menor preço global, por lote. Data: 10/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 26 de maio de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

Pregoeira/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2026, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado na comunidade de Contendas, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data: 14/07/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 26 de maio de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

Agente de Contratação

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/202. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com perfil para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Municipais de Saúde existentes ou que por ventura vierem a existir até a vigência do presente, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pintadas - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Fica revogado o processo em referência.

Pintadas-BA, 25 de maio de 2026.

Irenilde Rios de Almeida

Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira

Contrato n°: 065-2026. Processo administrativo nº.: 031-2026. Concorrência eletrônica n°: 002-2026

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, o Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Norte/Ba. Convênio 29/22, processo 069.1479.2022.0002038-19, publicação no D.O.E 01/06/2022. SUDESB, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 002/2026 e na proposta da contratada. Contratado: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96. Dotação orçamentária: unidade: 03.21.00 Projeto/atividade: 1.034 Elemento: 4.4.9.0.51.00.00- obras e instalações Fonte de recurso: 1.500 - 1.700 Prazo: 12 meses Data: 22 de maio de 2026 Valor global: R$ 1.224.900,00. Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira -Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA CPE Nº 8/2026

Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) casas populares no município de Planaltino, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996946/2025/MCIDADES/CAIXA, Edital e Anexos. SEÇÃO: 09/06/26, ás 13h:30min LOCAL: https://bnccompras.com/.

RONALDO LISBOA DA SILVA

Prefeito

O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para o Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 26 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

Rafael Jambeiro/BA, 25 de maio de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

P.A Nº 97/2026. OBJ. Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas do tipo vertical destinadas ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso/BA. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 26/05/2026 até às 09h do dia 29/05/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso

Remanso-BA, 25 de maio de 2026.

Lucas A. P. Alves

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

P.A Nº 98/2026. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, destinado à ambulância e à van pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, utilizadas no transporte de pacientes em situações de urgência, emergência (SAMU) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Prazo para recebimento das propostas: das 09h do dia 26/05/2026 até às 10h do dia 29/05/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso

Remanso-BA, 25 de maio de 2026.

Lucas A. P. Alves

Agente de Contratação