Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

P.A Nº 099/2026. OBJ: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Município de Remanso-BA. Abertura das Propostas: 09.06.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso-BA, 25 de maio de 2026.

Manoel G. Bastos Neto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 009/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta, padrão 35/MS, na Escola Municipal Valdeci Lobão, localizada na Rua Presidente Médici, nº 238, Prédio, Centro, Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 25/05/2026. Propostas recebidas até as 17h00min do dia 11/06/2026. Início da sessão de disputa de lances às 14h00min do dia 15/06/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 25 de maio de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, Processo Administrativo: 110/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor kit cesta básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Cidadania e Justiça, através de seus programas e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no munícipio de Riachão do Jacuípe - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 09/06/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 25 de maio de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado das licitações a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO Nº: 254764/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 20/05/2026.

Salvador, 21 de maio de 2026.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA CPE Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 125/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BRANDÃO, NO BAIRRO CENTRO, E OUTRA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LUIZ RAMOS MACHADO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BAHIA. Data da Sessão: 11 de junho de 2026 às 09:00h. no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 25 de maio de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 17/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 012/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONIO MARCELINO E RUA ANTÔNIO EMÍLIO DOS REIS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0158/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública SRP nº 0006/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, LOGRADOUROS, PASSEIOS PÚBLICOS, MEIOS-FIOS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data de abertura da sessão: 16/06/2026 ás 10:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no site de disputas https://bllcompras.com/ - Santo Amaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro-BA, 25 de maio de 2026.

Julio Cezar de Jesus Pinho

Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA

CONTRATO Nº 61/2026 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-003/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - BA. CNPJ: 16.435.547/0001-50. CONTRATADO: 800-D ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.214.613/0001-57. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987069/2025. Valor: R$ 2.680.796,00. Data: 25/05/2026. Prazo de validade: 24/05/2027. Fundamento Legal: inciso XXXVIII, do art. 6, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA, no uso das atribuições conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, após análise dos atos praticados no curso do procedimento licitatório e constatada a regularidade dos atos processuais, resolve: ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-003/2026, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em favor da empresa: 800-D ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.214.613/0001-57. Lote Único Valor Global Adjudicado: R$ 2.680.796,00. Encaminhem-se os autos à autoridade competente para fins de homologação e demais providências administrativas cabíveis.

São Domingos-BA, 25 de maio de 2026.

PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS/BA, ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03-003/2026, Processo Administrativo nº 109/2026, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, recurso Ministério das Cidades, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da empresa 800-D ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.214.613/0001-57, vencedora do Lote Único, pelo valor global de R$ 2.680.796,00. Ficam ratificados todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

São Domingos-BA, 1º de abril de 2026.

ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO

Processo Administrativo: N° 021/2026 - Contrato: N° 052/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.260.316/0001-40, com sede na Rua General Mendes Pereira, n° 141, Ponto Central, CEP 44.075355, no Município de Feira de Santana - BA. Objeto: Provisão de unidades habitacionais através do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50, no município de sao felipe-ba, através da operação 039223/2025, termo de compromisso n° 986953/2025. Vigência: 12 (doze) meses . Valor Global: R$ 2.348.812,55 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01.05 - Projeto/Atividade: 1.045 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00- Fonte de Recurso 1.700.0000. Pela Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 20/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do centro de abastecimento e de posto rodoviário no município de São Félix-BA, sessão de abertura: às 11:00h dia 10/06/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 25 de maio de 2026.

JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012205/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Objeto: construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, no povoado da Lagoa da Boa Vista, nos termos de proposta 11235.0510001/26-002 SISMOB, aprovada pela resolução CGPAC nº 13, de 29/04/2026. Valor estimado: R$ 2.235.547,62 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). SESSÃO: 11/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022205/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD em vias urbanas localizadas no bairro Vasco Filho, Seabra/BA. Valor estimado: R$ 842.615,63 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos). SESSÃO: 12/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 22 de maio de 2026.

Maíra Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação