Seção 3 — 26/05/2026

Pregão Eletrônico nº 25/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de oficinas temáticas, socioeducativas e de capacitação, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turmalina/MG, no âmbito das ações desenvolvidas pelos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente aqueles vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 11/06/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/06/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Gabriel Gomes Cordeiro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026

Extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 077/2026, Pregão Eletrônico n° 036/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, aparelhos eletrônicos, materiais permanentes e itens de apoio operacional, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Processo nº 71000.076742/2023-59, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 12/06/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia/MG, 25 de Maio de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de infraestrutura urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, sob regime de empreitada por preço global, visando à execução de obra de pavimentação e melhoria da infraestrutura urbana da Rua Projetada B - Edgar Torres, no Município de Urucuia/MG, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edita. Modo De Disputa: "Aberto e fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 26/05/2026. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 09/06/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 09/06/2026 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no site

http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

https://ammlicita.org.br. . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 25 de maio de 2026.

Clésio da Silva Mesquita

Secretário Municipal de Obras

Torna público a retificação de edital - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo nº 002/202. OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, para prestação de serviços e elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, que atendam as Normas Regulamentadoras exigidas pela legislação trabalhista vigente. Início do recebimento de proposta: dia: 27/05/2026. Data da sessão pública: Dia 11/06/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

Nº da Licitação: 009/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 220425-007. Contratado: Mauro Aprígio Ferreira Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 220425-007, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025-SEMAD, tendo como objeto a Locação do imóvel, localizado na Travessa Emídio Nery, 418, São José, Abaetetuba-PA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Rural do município de Abaetetuba.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 010/2026-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 230426-002. Contratado (CNPJ): A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Assinatura: 23 de abril de 2026. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor: R$ 1.440.500,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 010/2024-SRP da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com execução de pequenos reparos em prédios e logradouros públicos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 007/2026-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 100426-004. Contratado (CNPJ): F. DA S FERREIRA LTDA, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Assinatura: 10 de abril de 2026. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor: R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 050/2025-SRP, para prestação de serviço de conversão digital de documentos físicos, compreendendo a digitalização, o tratamento eletrônico e a indexação em bases de dados digitais do acervo documental da Secretaria Municipal de Administração do município de Abaetetuba.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMAD. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 050/2025-SRP, para prestação de serviço de conversão digital de documentos físicos, compreendendo a digitalização, o tratamento eletrônico e a indexação em bases de dados digitais do acervo documental da Secretaria Municipal de Administração do município de Abaetetuba. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais). Data da homologação: 03 de abril de 2026. Autoridade competente: Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal de Abaetetuba.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-SEMAD. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 010/2024-SRP da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com execução de pequenos reparos em prédios e logradouros públicos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 1.440.500,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais). Data da homologação: 20 de abril de 2026. Autoridade competente: Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal de Abaetetuba.

Abaetetuba-PA, 25 de maio de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

Nº da Licitação: 003/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 170425-002. Contratado: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.342.268/0001-50. Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 17/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 170425-002, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS i) no município de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 014/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 090525-001. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 08/05/2026. Vigência: 09/05/2026 a 31/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 090525-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2025, tendo como objeto a Aquisição de Combustível, para abastecimento da frota de veículos, embarcações e equipamentos (geradores) da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA/Fundo Municipal.

CONCORRENCIA nº 3/2026-001 -FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 74374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL. Data de assinatura: 24/03/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - Contrato nº 20260046 -FMAS , com o Valor total R$ 2.391.960,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta reais) .

CONCORENCIA Nº 3/2026-003 - FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 07 ( SETE) UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003-FME - com data de abertura em 25/05/2026 às 09:00 para revisão do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou [email protected].

Abel Figueiredo, 22 de Maio de 2026

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 00012.2026.120.01

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00012.2026.120.01

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Essenciais Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte-Pa. DATA DA ABERTURA: 08 de junho de 2026, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.email:[email protected]

Weslley Soares da Silva

Agente de Contratação