Seção 3 — 26/05/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a reforma e ampliação da EMEIF Dr. Ulysses Guimarães no município de Altamira/PA, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra com equipamentos, assim como todas despesas necessárias à Execução da obra pela empresa contratada pela secretaria municipal de Educação de Altamira - SEMED, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 12/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

ANDREIA FERNANDES MONTEIRO

Agente de Contratação

PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001, contrato nº. 26-0416-001, valor R$ 561.825,89. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, contrato nº. 26-0416-002, valor R$ 456.664,02. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027; Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato n° 26-0427-008, valor R$ 146.109,00. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0505-002, valor R$ 88.180,00. Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 03.984.954/0001-74. Vigência: até 05/05/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Software especializado para elaboração de projetos de instalações prediais em metodologia BIM para o setor de engenharia, bem como o orçamento correspondente ao sistema AltoQi, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira/PA. Ass.05/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: T C B G DA SILVA LTDA - 03.849.909/0001-07. Valor R$ 617.940,00.

Altamira, 14 de maio de 2026.

KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/06/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 25 de maio de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 108/2025, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 16/04/2026, prorrogando-se até o dia 16/04/2027. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal De Projetos Estratégicos E Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 219/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides-PA. Objeto do Termo a) 2º aditivo de prazo de 03 meses, ao contrato nº219/2024, Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses do Contrato nº219/2024, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 06/02/2026, prorrogando-se até o dia 06/05/2026; b) Incluir dotação orçamentária; c) Realizar a troca de endereço da Empresa A.N. MARTINS. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 143/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa C A DO R CONCEICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de maio de 2026, prorrogando-se até 27 de maio de 2027. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 11.582,22 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais, e vinte e dois centavos), ao valor do contrato após reequilíbrio financeiro de R$ 410.422,75 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 422.004,97 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatro reais, e noventa e sete centavos). Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário de Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 96/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP(P13), vasilhame (botijão 13kg), água mineral em copos de 200ml, recarga de água mineral natural, sem gás(20litros) e vasilhame de água mineral de 20L Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/04/2026, prorrogando-se até 03/04/2027. b) A alteração do endereço da sede da empresa contratada, que passa a ser: PASSAGEM DEUS E FIEL, 17, LOTE NOVA ALIANÇA, SANTA TEREZINHA, SANTA ISABEL DO PARÁ, CEP 67.355-375. c) Substitui-se o Sr. DIEGO RODRIGO DE SOUSA XERFAN, matricula n°187886-7, pelo servidor: Uriel Pena Ribeiro Junior, matricula n° 192997125, conforme Portaria nº 245/2026-SEMED, para a partir da presente data assumirem as responsabilidades constantes na cláusula de cima do Contrato nº 96/2024. d) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 12.300,00. (doze mil e trezentos reais), ao valor originalmente contratado R$ 49.200,00(quarenta e nove mil e duzentos reais), resultando o valor final de R$61.500 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025 - PMB, oriundo da Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03 de abril de 2026, prorrogando-se até 03 de abril de 2027. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 201/2023 - PMB, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para serviço de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação das vias: Avenida João Fanjas, Avenida Paul Begot, Rua Sebastião Pontes Carvalho, Rua Augusto Meira Filho e Rua Nações Unidas, de acordo com o convênio nº 059/2022 entre Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN e Prefeitura Municipal de Benevides. Em virtude do distrato de contrato, através do número administrativo 021/2023. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 28/03/2026, prorrogando-se até 28/03/2027. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-020

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-020 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos automotores, veículos utilitários e equipamentos correlatos, com ou sem operador/motorista, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Abertura 10/06/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA

Agente de Contratação Pregoeiro

PREGÃO Nº 9.2026-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-006: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Saúde de Bragança/PACNPJ: 30.069.052/0001-85; item 001; 002. Valor Global: R$ 336.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-006. Data da assinatura: 30/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-006. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Reabilite Odontologia Servicos Ltda CNPJ n° 30.069.052/0001-85, Contrato nº 20260571. Valor Global: R$ 168.000,00; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 21/05/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 21/05/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará. Contrato nº 20260573. Valor Global: R$ 156.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Data da Assinatura: 22 de maio de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-037. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-037: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos Confeccionados em Malharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. CNPJ: 07.363.750/0001-77; item 001; 007; 011; 012 e 020. Valor Global: R$ 348.210,00. CNPJ: 63.781.138/0001-95; item 002; 005; 014; 015 e 021. Valor Global: R$ 270.080,00. CNPJ: 34.713.717/0001-00; item 003; 006; 008; 013; 018 e 019. Valor Global: R$ 320.130,00. CNPJ: 15.322.647/0001-,07; item 004; 009; 010; 016 e 017. Valor Global: R$ 315.460,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-037. Data da assinatura: 18/05/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.