Seção 3 — 26/05/2026

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará, CNPJ nº 06.173.803/0001-24. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/PA, 25 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-PE

Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal Para Aquisição de Peças, Componentes e Serviços de Manutenção Para Motocicletas, Visando Garantir O Pleno Funcionamento, Segurança e A Conservação da Frota de Motos da Secretaria Municipal de Brasil Novo - Pa. Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - Empresa: Claudison J. G. da Silva Ltda, Cnpj: 31.395.178/0001-02, Com O Valor Total de R$ 80.169,50; Ata de Registro de Preços nº 023/2026 - Empresa: Marcelo C Lagares, CNPJ: 05.635.119/0001-54, com o valor total de R$ 47.796,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 - Empresa: J MEIRA ROCHA, CNPJ: 00.526.730/0001-20, com o valor total de R$ 61.420,00. Validade das Atas de Registro de Preços 1 ano. Data da assinatura 22 de maio de 2026.

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o preço global no valor R$ 1.317.023,00 (um milhão, trezentos e dezessete mil e vinte e três reais). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

Breves-PA, 25 de maio de 2026.

Jose Antonio Azevedo Leao

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS

Processo Administrativo nº 03006-2026-SEMSA/BREVES.

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 09 junho de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Higiene, limpeza e Descartáveis de Uso Geral, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas unidades vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves-PA, 25 de maio de 2026.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Ômega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de maio de 2027, nos termos do art. 57, $1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.

PREGÃO ELETRÕNICO N° 9/2026-012- PE-PMCP-SEMUSA. Ata de Registro de Preços nº 200501-2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2026. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais, destinados às necessidades da Assistência Médica Especializada (Ame) e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa (SEMUSA). Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda - Me CNPJ n° 04.234.179/0001-00 valor registrado: R$ 2.476.468,60 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); J.E.S Fonseca Comercio - Me CNPJ n° 04.707.391/0001-30 valor registrado: R$ 3.036.810,65 (três milhões trinta e seis mil oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 07.832.455/001-12 valor registrado: R$ 2.393.297,80 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); A. Unidos Distribuidora Eireli CNPJ n° 36.442.253/0001-62 valor registrado: R$ 3.428.354,00 (três milhões quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais); RS Lobato Neto Ltda CNPJ n° 38.028.373/0001-43 valor registrado: R$ 2.257.730,35 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos). Valor Total R$ 13.592.661,40 (treze milhões quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 20/05/2026.

PREGÃO ELETRÕNICO N° 9/2026-011- PE-PMCP-SEMUSA. Ata de Registro de Preços nº 200502-2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026. Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente a portaria 344/98, objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço. Empresa registrada: J.E.S Fonseca Comercio - Me CNPJ n° 04.707.391/0001-30 valor registrado: R$ 1.822.907,00 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil novecentos e sete reais); Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 07.832.455/001-12 valor registrado: R$ 1.814.580,00 (um milhão oitocentos e quatorze mil quinhentos e oitenta reais); A. Unidos Distribuidora Eireli CNPJ n° 36.442.253/0001-62 valor registrado: R$ 4.983.479,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais); RS Lobato Neto Ltda CNPJ n° 38.028.373/0001-43 valor registrado: R$ 2.198.450,00 (dois milhões cento e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Valor Total R$ 10.819.416,00 (dez milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais) Data da Assinatura: 20/05/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2026-011 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200502-2026. Objeto dos contratos: Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente a portaria 344/98, objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2026200502. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J.E.S Fonseca Comercio - Me CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 910.148,50 (novecentos e dez mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO nº 2026200503. Contratante: fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 07.832.455/001-12. Valor global R$ 907.290,50 (novecentos e sete mil, duzentos e noventa reais). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO Nº 2026200504. Contratante: fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli CNPJ n° 36.442.253/0001-62. Valor global R$ 2.494.389,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO Nº 2026200505. Contratante: fundo Municipal de Saúde. Contratado: RS Lobato Neto Ltda CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Valor global R$ 1.099.225,00 (um milhão, noventa e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2026-012 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200501-2026. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais, destinados às necessidades da Assistência Médica Especializada (Ame) e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa (SEMUSA). CONTRATO Nº 2026200506. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda - Me CNPJ 04.234.179/0001-00. Valor global R$ 1.238.238,30 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO Nº 2026200507. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J.E.S Fonseca Comercio - Me CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 1.518.450,05 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO Nº 2026200508. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 07.832.455/001-12. Valor global R$ 1.196.648,90 (um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO Nº 2026200509. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli CNPJ n° 36.442.253/0001-62. Valor global R$ 1.715.328,10 (um milhão, setecentos e quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e dez centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027. CONTRATO Nº 2026200510. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: RS Lobato Neto Ltda CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Valor global R$ 1.129.206,23 (um milhão, cento e vinte e nove mil, duzentos e seis reais e vinte e três centavos). Vigência 20/05/2026 á 20/05/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0520-004-PMC ADESÃO 6/2026-PMC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, CNPJ 27.147.705/0001-92. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e emulsão asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Castanhal/PA. Dotação Orçamentária: 1064. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 17060000. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.378.837,52. HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito - DATA: 20/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 3/2026

Processo Administrativo Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA NAS COMUNIDADES ORIVES, IRANDUBA E COSTA DA MADALENA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ. Tendo como vencedora a Empresa RIBEIRO E MALCHER CONTRUÇÃO LTDA- CNPJ 52.373.540/0001-14, no valor total de R$ 386.581,98 (Trezentos e oitenta seis mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos).

Curuá, 25 de maio de 2026

FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA

Secretário Municipal de Educação Curuá/Pa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, Tipo menor preço por item, abertura dia 17/06/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS "MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994320/2025, retirada do edital: https://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras

Curuá-PA, 25 maio de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02703001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-300301.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Srª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Cestas Básicas, Destinadas à Doação às Famílias Em Situação de Extrema Vulnerabilidade Social No Município de Dom Eliseu/Pa, Por Meio dos Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Assistêncial Social e Seus Núcleos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 25/05/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 973.800,00 (novecentos e setenta e três mil e oitocentos reais).

Dom Eliseu/PA, 25 de maio de 2026

Sinelly Gomes de Oliveira

Prefeito