Seção 3 — 26/05/2026

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$24.000,00, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'b', Art. 125 da lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$264.000,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/02/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20250024. Modalidade: Inexibilidade nº6/2025-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Felipe Lima Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº48.906.016/0001-94.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$12.000,00, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'b' e o Art. 125 da lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$132.000,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/02/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20250025. Modalidade: Inexibilidade nº6/2025-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: Felipe Lima Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº48.906.016/0001-94.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.317.748/0001-30. VALOR R$ 416.686,16 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 133/2026-FMS/PMM (1916892) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.933.411/0001-17. VALOR R$ 31.415,00 (trinta e um mil quatrocentos e quinze reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Contrato 142/2026-FMS/PMM (1957289) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 132/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. VALOR R$ 63.251,83 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Contrato 132/2026-FMS/PMM (1929277) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 143/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: REDENCAO NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92. VALOR R$ 7.429,88 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Contrato 143/2026-FMS/PMM (1942027) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 145/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10. VALOR R$ 11.822,08 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Contrato 145/2026-FMS/PMM (1934726) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 131/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82. VALOR R$ 149.631,20 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Contrato 131/2026-FMS/PMM (1942027) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 5.349,16 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Contrato 144/2026-FMS/PMM (1934916) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 125/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa. G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05. VALOR R$ 3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de sinalização visual e afins Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos. Contrato 125/2026-FMS/PMM (1924804) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa. R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. VALOR R$ 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de sinalização visual e afins Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos. Contrato 126/2026-FMS/PMM (1947281) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 127/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa. R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.984.683/0001-08. VALOR R$ 2.297,50 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de sinalização visual e afins Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos. Contrato 127/2026-FMS/PMM (1944928) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 128/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa. MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.431.951/0001-81. VALOR R$ 6.055,00 (seis mil cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de sinalização visual e afins Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos. Contrato 128/2026-FMS/PMM (1933249) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa. JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.122.046/0001-23. VALOR R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de sinalização visual e afins Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos. Contrato 129/2026-FMS/PMM (1944848) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 130/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa. VALERIA CORADIN, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.257.792/0001-63. VALOR R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de sinalização visual e afins Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos. Contrato 129/2026-FMS/PMM (1933294) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.