Seção 3 — 26/05/2026

PROCESSO Nº 05050558.000905/2025-03/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA NUTRICIONAL DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 07, 13, 15, 17, 19, 22, 38 e 45 no valor Total de R$ 2.804.835,53 (Dois milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 06, 14 e 16 no valor Total de R$ 223.253,56 (Duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens: 02, 04, 08, 18, 23, 39 e 42 no valor Total de R$ 758.374,15 (Setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e quatro reais e quinze centavos) MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.933.411/001-17, vencedora dos itens: 20, 24, 25, 30, 31, 32 e 33 no valor Total de R$ 627.719,60 (Seiscentos e vinte e mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.312.473/0001-09, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 36 e 37 no valor Total de R$ 2.703.148,00 (Dois milhões, setecentos e três mil e cento e quarenta e oito reais) REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos itens: 40, 41, 43, 44 e 47 no valor Total de R$ 235.182,75 (Duzentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 20 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO Nº 050505976.000007/2026-20/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.438.420/0001-70, no valor Global de R$ 2.678.337,89 (Dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 21 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO Nº 050505164.000146/2025-27/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 46.634.293/0001-60, no valor Global de R$ 310.930,00 (Trezentos e dez mil, novecentos e trinta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 22 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505304.000131/2026-06/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELA VINCULADAS, INCLUINDO UNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 25 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 25 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505976.000009/2026-19/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CLÍNICA MUNICIPAL DE PESSOAS NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENTE, LOCALIZADO NA FOLHA 31, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 25 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000349/2026-89. Autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MEDICAMENTOS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 117/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.38 - Material farmacológico - unidade de saúde. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000509/2026-59. Autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MF/M, FRASCO COM 30 ML. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.743.518/0001-95 Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 121/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar. DATA DA ASSINATURA 20 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.