Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora do Item: 05 no Valor de R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.255.726/0001-87, vencedora dos Itens: 01, 06, 09 e 10 no Valor de R$ 290.290,00 (Duzentos e noventa mil, duzentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 130/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 07, 08 e 11 no Valor de R$ 897.368,00 (Oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. UASG: 928615. Marabá, 26/06/2026 - KARAM EL HAJJAR - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 121/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224/0001-28, vencedora dos Itens: 137 e 138 perfazendo o Valor Total de R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 122/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do Item: 105 perfazendo o Valor Total de R$ 137.673,00 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 123/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61, vencedora do Item: 139 perfazendo o Valor Total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 125/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34, vencedora do Item: 44 perfazendo o Valor Total de R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39, vencedora do Item: 125 perfazendo o Valor Total de R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57, vencedora do Item: 24 perfazendo o Valor Total de R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000328/2024-00/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 26/05/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026-019-SEMED/PMM - 90019/2026

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-019-SEMED/PMM - 90019/2026

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de QUADRAS POLIESPORTIVAS cobertas, em 07 (sete) unidades escolares da rede de ensino no município de Marituba, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2026 às 09h.

LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 927795

Marituba-PA, 25 de maio de 2026.

Amauri Oliveira Silva

Agente de Contratação

Resultado Preliminar de Habilitação Documental do Chamamento Publico nº 2/2026-SEMCULT/2026

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O resultado contempla os projetos inscritos e avaliados nas categorias de Música, Artesanato, Audiovisuais, Artes Visuais, Teatro, Dança, Patrimônio Cultural e Memória, Inventário e Pesquisa, Serviços Educativos em Museus e Bibliotecas, e Literatura e Publicação de Livros. RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

CATEGORIA: MÚSICA:

Tiago Mota Coimbra - "Metais de Oriximiná: Capacitação Técnica para Bandas Marciais" - HABILITADO, Dilcriane dos Santos Batista - "Coral UFOPA - Campus Oriximiná - Prof. Domingos Diniz" - HABILITADO; Wandrion Pablo de Souza Luz - "Sons da Periferia: Formação Musical para Banda Musical do Comando Adélia Figueira" - HABILITADO; Andrea dos Santos Tavares - "Vozes da Escola Capacitação Musical" - HABILITADO; Associação dos Moradores do Bairro de Fátima - "Nossa Voz, Nossa Gente" - HABILITADO;

CATEGORIA: ARTESANATO:

Elisangela Lopes de Souza - "Amor e Art's: Tecendo Autonomia" - HABILITADO; Rodrigo Lima da Silva - "Arte que Gera Renda: Formação em Esculturas Artesanais" - HABILITADO; Elcivane dos Santos Santarém - "Reconstruindo a História Konduri através do Barro" - HABILITADO; Taiana Cristina Pantoja Pessoa - "Tecendo Saberes - Arte em Crochê e Autonomia Feminina" - HABILITADO

CATEGORIA: AUDIOVISUAIS:

Silvio Printes Gomes Junior - "Olhares Jovens de Oriximiná" - HABILITADO; Carlos Daniel da Silva Viana - "Olhares do Círio" - HABILITADO; Patrícia Lopes de Souza - "Juventude em Cena" - INABILITADO; Felipe Gato Carvalho - "Olhar Aéreo" - HABILITADO

CATEGORIA: ARTES VISUAIS:

Leandro Sávio Calderaro da Silva - "Mãos das Ancestralidades" - HABILITADO; Ediego de Souza Batista - "Fotografia, Arte e Memória" - HABILITADO

CATEGORIA: TEATRO:

Felipe Martins de Figueiredo - "Alquimia Cênica" - HABILITADO; Maria Luciane Alvarenga da Cruz - "Bastidores" - HABILITADO; Railson Salgado dos Santos - "Luz, Cena e Ação" - HABILITADO; Braz Lopes Pessoa - "Primeiros Passos no Palco" - INABILITADO; Joéliton Pinheiro da Silva - "Passos entre Mundos Fé e Ancestralidade" - HABILITADO

CATEGORIA: DANÇA:

Raizelena Freitas da Silva - "Lundum de Raiz" - HABILITADO; Beatriz de Souza Jordão - "Raízes de São José" - HABILITADO; Josué Ferreira dos Santos / Cia & Art' Pôr do Sol - "Cia & Art' Pôr do Sol - Dança e Inclusão Comunitária" - HABILITADO; Associação Folclórica, Cultural, Educacional e Recreativa Quadrilha Junina Baila Comigo - "Corpo em Movimento: o Orkisopp e a Dança" - INABILITADO; Darilson Martins Batista - "Corpos que Falam" - HABILITADO

CATEGORIA: PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA:

Maria Cilei de Souza Almeida - "Vozes da Ancestralidade: Resgate e Preservação das Ladainhas Quilombolas" - HABILITADO

CATEGORIA: INVENTÁRIO E PESQUISA:

Jucilene Conceição - "Poética Kaxuyana: Caxiri, Caça e Dança" - HABILITADO; Caio Marcelo; Paulino Pereira - "Inventário Cultural: Cantorias pras Almas" - HABILITADO; Beatriz Fernandes Farias - "Dossiê Etnográfico dos Cordões de Pássaro em Oriximiná" - HABILITADO; José Patrício Pinto da Trindade - "Vozes do Trombetas" - HABILITADO; Larissa dos Santos Maia - "Medicina Tradicional Oriximinaense" - HABILITADO

CATEGORIA: SERVIÇOS EDUCATIVOS EM MUSEUS E BIBLIOTECAS:

Malena Ramos Pontes - "Vozes do Rio" - HABILITADO; Odreedson dos Santos Teixeira - "Leitura que Transforma" - HABILITADO; Dielia Pereira - "Laboratório de Linguagens: Soletrando na UFOPA" - HABILITADO

CATEGORIA: LITERATURA E PUBLICAÇÃO DE LIVROS:

Jackson Vieira de Azevedo - "Festividade de Santo Antônio de Oriximiná" - HABILITADO;

Orivaldo Maciel - "Oriximiná Conta" - HABILITADO

Oriximiná-PA, 25 de maio de 2026.

RAULINO VINENTE FEIJÃO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-SEMCULT

Resultado Preliminar de Habilitação Documental Chamamento Público nº 3/2026-SEMCULT

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SEMCULT, que tem por objeto a seleção de projeto cultural destinado ao fomento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Oriximiná/PA, por meio da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva, Decreto Federal nº 11.740/2023, Portarias MinC nº 200/2025 e nº 206/2025, bem como demais legislações aplicáveis.

PROPONENTE: Associação Amazônica Tambor na Mata

PROJETO: Implementação de Programas Comunitários de Saberes Tradicionais "Raízes Vivas"

STATUS: HABILITADO

Oriximiná-PA, 25 de maio de 2026.

RAULINO VINENTE FEIJÃO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2026-PMON

O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026. Abertura da licitação 27/05/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 01/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e no fornecimento de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, tendas, mobiliários, ornamentação e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo município de Ourilândia do Norte/Pa.

JÚLIO CESAR DAIREL

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260156. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 125.669,52 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Data da Assinatura: 21/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260157. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09 Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 125.733,48 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027 Data da Assinatura: 21/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260160. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-012.FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09 Contratado: Guilherme Prates Moreira. Valor do contrato: R$ 43.300,44 (quarenta e três mil, trezentos reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento de um depósito de materiais escolares de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0407.123610231.2.026-Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.36.00, outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027 Data da Assinatura: 21/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260161. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-010.FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: ARIVALDO MALACARNE. Valor do contrato: R$ 121.920,48 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Objeto: locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluísio Loch de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027 Data da Assinatura: 21/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.