Seção 3 — 26/05/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2026, Processo Administrativo de Licitação nº 030.2026-000003; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção de Parque Ambiental do município de Rio Maria/PA. (Ref.: Contrato de Repasse n.º981803/2025/MTUR/CAIXA); Vencedor: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.307.007/0001-53 com o valor total de R$ 951.439,31 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Márcia Ferreira Lopes.

Rio Maria/PA, 21 de maio de 2026.

Marco Antônio Lage Rolim

Presidente da Comissão de Contratações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2025 PMRP-PMCMV-FAR

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 002-2025 PMRP-PMCMV-FAR e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência sendo CREDENCIADA a empresas FERRI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 07.918.335/0001-32, valor de R$ 23.100.000,00. Data da Homologação: 22/05/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Adriana Andrade Oliveira

Ordenadora de Despesas

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20260256

Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2026 SEMAP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Vencedora SEICAR PNEUS FORTE LTDA; C.N.P.J. nº 15.242.284/0001-08. Valor Total R$ 208.417,13. Data de assinatura da Ata: 22 de maio de 2026. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.

Dispensa Eletrônico nº 009/2026 FUNDEB Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Mobiliários e acessórios para atender ao Programa Escolar em Tempo Integral, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: FUNDO DE EDUCAÇAO BÁSICA-FUNDEB Contratada(o): ROCHA NORT COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI Contrato nº 20260234 Valor total R$ 19.848,20

Pregão Eletrônico nº 016/2026 FMS Objeto: Aquisição de formulas de alimentação especial para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA Contrato nº 20260240 Valor total R$ 252.353,45 Contratada(o): A&E NUTRIÇAO ESPECIALIZADA LTDA Contrato nº 20260239 Valor total R$ 5.841,70

Pregão Eletrônico nº 012/2026 FMS Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo, permanente e Kits de Higiene bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA Contrato nº 20260233 Valor total R$ 6.750,00 Contratada(o): AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Contrato nº 20260236 Valor total R$ 1.600,00 Contratada(o): BHDENTAL COMERCIAL LTDA Contrato nº 20260237 Valor total R$ 12.836,27 Contrato nº 20260241 Valor total R$ 4.775,31 Contratada(o): DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA Contrato nº 20260243 Valor total R$ 7.348,40 Contratada(o): EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Contrato nº 20260244 Valor total R$ 5.734,97 Contratada(o): FARMED SERVICE LTDA Contrato nº 20260245 Valor total R$ 112.587,95 Contrato nº 20260246 Valor total R$ 31.857,04 Contrato nº 20260247 Valor total R$ 11.947,15 Contrato nº 20260248 Valor total R$ 10.501,66

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2025 FMS

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2025 FMS, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A L F Silva Cia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91, sediada no município de Castanhal/PA no valor total de R$ 211.163,79 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 sediada no município de Ananindeua/PA no valor total de R$ 682.669,83 / Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12 sediada no município de Bragança/PA no valor total de R$ 359.100,70 / D. L. Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37 sediada no município de Marabá/PA no valor total de R$ 69.323,94 / F Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63 sediada no município de Ananindeua/PA no valor total de R$ 232.094,50 / Get Med Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001-80 sediada no município de Barão de Cotegipe/RS no valor total de R$ 865.957,90 / JS Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.212.231/0001-58 sediada no município de Macapá/AP no valor total de R$ 336.916,22 / Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95 sediada no município de Belém/PA no valor total de R$ 183.287,88 / RV Distribuidora de Medicamentos E Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.269.624/0001-23 sediada no município de imperatriz/MA no valor total de R$ 328.739,40 / Teles Solucoes Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.566.347/0001-22 sediada no município de Serra/ES no valor total de R$ 66.180,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 20/05/2026

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;

EMPRESAS REGISTRADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00; Valor Registrado: R$ 5.168.393,32 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), referente aos lotes, 1, 5 e 6; P P F COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.606.575/0001-00; Valor Registrado: R$ 3.011.355,81 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); referente aos lotes, 2 e 4;

Data da Ata: 22/05/2026;

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026-PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;

SESSÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].'

TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratações

CONTRATOS Nº 013/2026-SEMG, 014/2026-SEMG e 015/2026-SEMG oriunda da Contratação Direta nº 002/2026 - SEMG - Dispensa Emergencial. Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Governo-SEMG. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Fornecimento de Kit De Alimentação, Kit de Higiene, Kit de Materiais de Limpeza e Kit Dormitório para atender as necessidades da Defesa Civil do Município de Santarém, Coordenadoria Vinculada à Secretaria Municipal de Governo - SEMG Contratadas: Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial - Me CNPJ nº 22.033.970/0001-26, Valor: R$ 116.097,25 (cento e dezesseis mil noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), D E de S Pinotti Ltda, CNPJ nº 34.787.928/0001-80, Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil e trinta reais). Severino Dantas Neto - Me, CNPJ Nº 83.856.450/0001-08 Valor: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 60 (dias), a partir de 20/05/2026 a 19/07/2026. Ângelo Cesar Coelho Azevedo - Secretário Municipal de Governo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SEMAP

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 26/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/05/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 25 de maio de 2026.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC - Contratação. Ata de Registro de Preços no 010/2026, 011/2026, 012/2026 -SEMC- PE-SRP no 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BARRICADAS DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO, GRUPOS GERADORES, PAINÉIS DE LED, DISCIPLINADORES, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS (CONVENCIONAIS E ACESSÍVEIS - PNE), SEGURANÇA DESARMADA, CAMAROTES, SHOW PIROTÉCNICO, BOMBEIROS CIVIS, LOCAÇÃO DE EXTINTORES, DETECTORES DE METAL, CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO, RÁDIOS COMUNICADORES, TRIO ELÉTRICO (GRANDE E PEQUENO PORTE), MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS CONTRATO 015/2026-SEMC PARTES: CANTO PRODUÇOES LTDA CNPJ: 35.059.072.0001-99, Valor: R$ 536.580,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais).Vigência:25/05/2026 a 25/05/2027. CONTRATO 016/2026-SEMC PARTES: Contratada I SILVA PINTO-ME, CNPJ: 17.553.995/0001-10, Valor: R$ 1.083.445,36 um (milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos Vigência:25/05/2026 a 22/05/2027 CONTRATO 017/2026-SEMC PARTES: Contratada: PAULINHO PRODUÇOES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA- CNPJ 22.982.623.0001/40, Valor: R$ 1.000.188,48 Um milhão, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura

CONTRATO Nº 001/2026-SEMURB.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2026 - SEMURB, cujo objeto era locação de imóvel não residencial tipo galpão para o funcionamento de depósito de resíduos sólidos pela secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. Contratada: AUTO LOCADORA P J R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 01.518.993/0001-50, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos artigos arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Jorgean Goudinho Xavier

Secretário