Seção 3 — 26/05/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: G Torres de Souza Ltda CNPJ: 60.709.677/0001-25. VALOR: R$ 1.759,84. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301002/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF DR. RICARDO CHAGAS, NA LOCALIDADE DE ALTO PERERU, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, resultado da homologação, publicado dia 25/05/2026 no quadro de avisos da prefeitura, Declara-se vencedora do certame, na modalidade menor preço por empreitada global, a empresa V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.442.329/0001-97, com o valor total de R$ 1.173.308,82 (um milhão, cento e setenta e três mil, trezentos e oito reais e oitenta e dois centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01501001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PREFEITO ELPÍDIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, resultado da homologação, publicado dia 25/05/2026 no quadro de avisos da prefeitura, Declara-se vencedora do certame, na modalidade menor preço por empreitada global, a empresa MARCOS J S ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.934.719/0001-49, com o valor total de R$ 1.313.300,57 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos reais e cinquenta e sete centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001002/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PROFESSORA EUGENIA ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE MARABITANAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, resultado da homologação, publicado dia 25/05/2026 no quadro de avisos da prefeitura, Declara-se vencedora do certame, na modalidade menor preço por empreitada global, a empresa WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.442.329/0001-97, com o valor total de R$ 1.217.500,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil e quinhentos reais).

São Caetano de Odivelas, 25 de maio de 2026.

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Secretária Municipal de Educação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº CP007/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., NA REGIÃO (APA) TRINFO DO XINGU, CONFORME DO CONVÊNIO Nº 002/2026-SEMAS-PA, PAE Nº 2026/2348990 -SEMAS-PA. Abertura: 12/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 035/PMSF/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedore 1: Fonseca Comercio Ltda - CNPJ: 40.243.382/0001-07 - Endereço: TV e Gomes - CEP: 68710000 - UF: PA - Município: - Telefone: (91) 99861-3190. Valor Global: R$ 3.303.600,00(três milhões, trezentos e três mil e seiscentos reais). Adjudicação: 22/05/2026. Homologação: 22/05/2026.

São Francisco do Pará-PA, 25 de maio de 2026.

Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016 - Prazo de Vigência: 04.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT N. 20260215, valor: 2.363.163,40; CUNHA MAGRI COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.404.114/0001-44 CT N. 20260216, valor: 490.200,73; J DE R L PARRIAO LTDA, CNPJ: 04.340.683/0001-87 CT N. 20260217, valor: 1.105.529,75; M F DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.889.313/0001-31 CT N. 20260218, valor: 1.632.654,60; MAZZETTO DISTR. DE MED. E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24 CT N. 20260219, valor: 3.035.586,40. São Geraldo do Araguaia - Pa, 04 de maio de 2026, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira

A Secretaria Municipal de Educação de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2026, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados à Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Objetivando o Atendimento das Demandas Nutricionais dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São João de Pirabas/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Abertura: 09/06/2026, às 14:00hs. Recebimento das propostas: início em 26/05/2026 e término em 09/06/2026 às 13:45hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e junto ao Portal da Transparência Municipal. Informações: E-mails: [email protected] e [email protected].

JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 20260151; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 38.399,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260154; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 67.127,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260164; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 31.196,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1515.041210051.2.092, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260168; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 138.120,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1515.041210051.2.092, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260171; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 136.890,08; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260174; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 487.563,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260178; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 145.522,93; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260182; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 271.087,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026, extinguindo-se em 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.