Seção 3 — 26/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00010

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas nos Bairros Bela Vista e Betel, no Município de Uruará/Pa. Data da Abertura: 11/06/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PÁ GEO-OBRAS.

Uruara, 25 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 09 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solução Informatizada Destinada À Melhoria Da Qualidade Do Ensino Da Rede Municipal De Educação, Contemplando Ambiente De Gestão Da Rede De Ensino E Ambiente Pedagógico, Denominada Sistema Educacional Da Rede De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré/PA. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 22/05/2026, consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 234/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.832.455/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 22/05/2026, consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 236/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: VMED Distribuidora Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 22/05/2026, consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 238/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 22/05/2026, consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária l de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM CAIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Grande - PB, 25 de Maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº. 955068/2023/Midr/Caixa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00118/2024 - Pbfort Construcoes Eireli - 3º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 12 Meses. Assinatura: 21.05.26

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025

Torna público para conhecimento de todos que a Administração decidiu TORNAR SEM EFEITO as Publicações dos Atos de Rescisão referente a Concorrência Eletrônica nº CE0001/2025, publicados no Diário Oficial do Estado, Sábado, 29 de Novembro de 2025 - pág. 31, Jornal a União, Sábado, 29 de Novembro de 2025 - pág.25 e Diário Oficial da União Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2025, pág. 386, com fundamento no Principio da legalidade.

Alcantil - PB, 22 de Maio de 2026.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Credenciados Nos Termos do Instrumento Convocatório: Bartolomeu Evangelista de Figueiroa; Cooperativa dos Prod.Rurais dos Mun.de C.Grande e Boa Vis-Ta Ltda; Osvaldo Albino Santiago e Sebastião Marcelino da Costa. Informações: das 08:00 As 13:00 Horas dos Dias Úteis, No Endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - Pb. Telefone: (83) 98825-0703. e-Mail: [email protected].

Alcantil - PB, 11 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FIGUEIROA - R$ 34.060,00; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 69.872,00; OSVALDO ALBINO SANTIAGO - R$ 41.371,00; SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA - R$ 34.060,00.

Alcantil - PB, 25 de Maio de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de academia pública ao ar livre, incluindo a edificação de bloco de banheiros e vestiários, execução de praça urbanizada com pavimentação, acessibilidade, coreto, quadra de areia, instalação de equipamentos de ginástica, pista de cooper, além de serviços complementares de infraestrutura, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E SERVICOS FERNANDES LTDA - CNPJ: 57.708.742/0001-93 - R$ 1.467.000,00.

Arara - PB, 25 de maio de 2026

Amarildo Carvalho Pereira Filho

Prefeito

Objeto: Aquisição de Carnes Bovinas, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades de Consumo das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Bananeiras-Pb, Para O Exercício Financeiro de 2026, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. Dotação: 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - Semob 26 122 2001 2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - Semob 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 01.000 - Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 02.010 Secretaria de Receita 04 122 2001 2008 Manutenção da Secretaria de Receita 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 03.000 - Secretaria da Administração 04 122 2001 2012 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 04.000 - Secretaria da Finanças 04 123 2001 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 18 122 1004 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 06.000 - Secretaria da Educação 12 361 1003 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 15401030 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 Material de Consumo 06.000 - Secretaria da Educação 12 365 5000 2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - Fundeb 30% 15401030 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 Material de Consumo 06.000 - Secretaria da Educação 12 365 5000 2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - Fundeb 30% 15401030 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 Material de Consumo 06.000 - Secretaria da Educação 12 361 1003 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Mde 15001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Mde 3390.30 99 Material de Consumo 06.000 - Secretaria da Educação 12 365 1003 2027 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Mde 15001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Mde 3390.30 99 Material de Consumo 06.000 - Secretaria da Educação 12 368 1003 2022 Manutenção do Salário Educação - Qse 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 Material de Consumo 07.000 - Secretaria Municipal da Saúde 10 301 1001 2040 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 07.010 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal 3390.30 99 Material de Consumo 07.010 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 07.010 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 1001 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal 3390.30 99 Material de Consumo 07.010 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 08.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social 08 244 1002 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 08.010 - Fundo Desenvolvimento Social 08 122 1002 2056 Bloco de Gestão Descentralizada do Suas - Igd Suas 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 3390.30 99 Material de Consumo 08.010 - Fundo Desenvolvimento Social 08 122 1002 2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 3390.30 99 Material de Consumo 08.010 - Fundo Desenvolvimento Social 08 245 1002 2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 3390.30 99 Material de Consumo 08.010 - Fundo Desenvolvimento Social 08 245 1002 2059 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 3390.30 99 Material de Consumo 08.010 - Fundo Desenvolvimento Social 08 243 5000 2061 Programa Primeira Infância No Suas - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 3390.30 99 Material de Consumo 08.010 - Fundo Desenvolvimento Social 08 122 1002 2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 3390.30 99 Material de Consumo 09.000 - Secretaria de Infraestrutura 15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 10.000 - Secretaria Desenvolvimento Rural e Pecuária 20 608 1004 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. Vigência: Até 20/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: Ct nº 00052/2026 - 20.05.26 - Guva Alimentos Ltda - R$ 482.290,00.