Seção 3 — 26/05/2026

CONTRATO Nº: 20260149; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 100.659,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260150; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 111.111,43; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260152; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 116.669,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260153; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 107.881,81; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260158; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 348.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260159; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 275.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260162; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 269.260,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260163; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 82.170,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260169; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 25.540,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260172; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 391.201,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260176; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 286.944,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260179; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 191.695,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260156; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 5.367,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260161; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 3.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260166; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260175; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 44.210,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Origem: DL/2026.009-PMT, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ-MF, Nº 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 920, DE 19 DE MARÇODE 2026-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Processo nº 59052.038722/2026-11. CONTRATADO: PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 34.835.918/0001-72, com valor total de R$647.216,90 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa Centavos) na dotação orçamentária: Exercício 2026: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA. Ação:14.422.2. 2005 - Manutenção da Defesa Civil Pública- COMDEC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUÍTA. Vigência do Contrato é de 19/05/2026 à 27/08/2026 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/05/2026.