Seção 3 — 26/05/2026

Nº Processo: 63342.000881/2024-93

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA; Objeto: Aquisição de Munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 63342.001038/2025-13.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 221.761,50. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 07/2026, a empresa NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, cujo CNPJ é 14.550.838/0001-63, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Rio de janeiro, 25 de maio de 2026.

CMG IM Viviane da Silva Quito

Diretora

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2026, a empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, cujo CNPJ é 55.808.167/0001-75, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Rio de janeiro, 25 de maio de 2026.

CMG IM Viviane da Silva Quito

Diretora

NUP 63192.001202/2026-26; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: Contrato: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Presente processo de Adesão a ATA nº 12/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, PE 90016/2025 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo nº 19973.011536/2024-67; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços contínuos Telefonia Móvel Pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, a serem executadas de forma contínua, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelo órgão gerenciador e este órgão participante, estabelecidas no instrumento convocatório do órgão gerenciador e tabela composta neste contrato. Valor total mensal: R$ 1.580,44 (um mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos); Vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da data assinatura do Contrato, prorrogável por mais 30 (trinta) meses, na forma dos artigos 106 e 107da Lei 14.133, de 2021 ; Rio de Janeiro - RJ., em 25 de maio de 2026. CMG (CD) FERNADA ALVARENGA LEITE ARANTES. Ordenadora de Despesas.

Nº Processo: 61229.000261/2026-97.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL MARITIMO.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 154.799,50. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 778000

Nº Processo: 63997000649202612. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, a serem executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BERNARD SOUSA DE MAGALHAES BASTOS GOMES

Encarregado da Divisão de Obtenção, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/05/2026) 778000-21201-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60550.008155/2021-22.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento para corrigir erro material no parágrafo quinto do Termo de Apostilamento n° 20/2026 (ID 8761255), onde se lê: R$ 858.334,18 (oitocentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), leia-se: R$ 859.027,37 (oitocentos e cinquenta e nove mil vinte e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.805.357,91. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 60550.023394/2021-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Resolve, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93:

2.1. Reajustar, com efeito financeiro a partir de 3 de maio de 2026 até 25 de maio de 2027, o contrato n° 08/2022-HFA (ID 5084096), com base no índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de maio/2025 a abril/2026 - percentual de 4,391720% (quatro vírgula três nove um sete dois zero por cento), de acordo com a cláusula sexta do contrato n° 08/2022 (ID 5084096), conforme as regras estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e seus anexos (ID 4887800), c/c item 19 do termo de referência (ID 4882794), nos termos do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, para acrescer ao preço do contrato:

2.1.1. Referente ao valor a ser apostilado

a) valor global: o montante de R$ 159.729,56 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) de acréscimo, a partir de 3 de maio de 2026 até 25 de maio de 2027, ao quarto termo aditivo sob o nº 10/2026-HFA (ID 8742860) ao contrato n° 08/2022-HFA (ID 5084096).

2.1.2. Referente ao valor da contratação

a) item 1:

mensal: o reajuste será de R$ 5.452,18 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) de acréscimo, passando de R$ 124.146,73 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) para R$ 129.598,91 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).

anual: o reajuste será de R$ 65.426,18 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos) de acréscimo, passando de R$ 1.489.760,74 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.555.186,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).

b) item 2:

mensal: o reajuste será de R$ 7.059,29 (sete mil, cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) de acréscimo, passando de R$ 160.740,94 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) para R$ 167.800,23 (cento e sessenta e sete mil, e oitocentos reais e vinte e três centavos).

anual: o reajuste será de R$ 84.711,47 (oitenta e quatro mil, setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos) de acréscimo, passando de R$ 1.928.891,29 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.013.602,76 (dois milhões, treze mil, seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos).

c) valor global:

mensal: o reajuste será de R$ 12.511,47 (doze mil, quinhentos e onze reais e quarenta e sete centavos) de acréscimo, passando de R$ 284.887,67 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 297.399,14 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

anual: o reajuste será de R$ 150.137,66 (cento e cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) de acréscimo, passando de R$ 3.418.652,02 (três milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) para R$ 3.568.789,68 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568.789,68. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 994608, Nº Processo: 55000003202202642, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Dialogar e abrir espaços comerciais em órgãos públicos e privados para ampliar o acesso aos mercados para as cooperativas da agricultura familiar., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000089, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267817, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 20/05/2028, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº ***.846.470-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995507, Nº Processo: 55000003204202631, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA CNPJ nº 26606464000130, Objeto: Estruturar, fortalecer e ampliar a capacidade operacional da Cooperativa CASA, Valor Total: R$ 199.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 199.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000118, Valor: R$ 199.950,00, PTRES: 267817, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: SIDIMAR LUIZ LAVANDOSKI CPF nº ***.221.930-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995113, Nº Processo: 55000003735202624, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Apoiar à implementação de ações de formação técnica e acompanhamento de agricultores familiares, visando a transição produtiva sustentável por meio do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e outras culturas (SPDH+), promovendo a produção de alimentos saudáveis, a autonomia produtiva e a resiliência às mudanças climáticas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000101, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267827, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: VILSON JOSE ALBA CPF nº ***.705.670-**.