Seção 3 — 26/05/2026

TERRA CIDADÃ 28582526 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA,PROCESSO: 54000.020726/2026-35, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO . DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATARIOS: GIVALDO CAVALCANE FERREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL , E CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO, PREFEITA MUNICIPAL.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 54000.113343/2025-29.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.322.136/0003-05 - COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores constantes na proposta de preços vigente do contrato, adicionando-se ao montante atual contratado o valor total estimado de r$ 24.053,00 (vinte e quatro mil e cinquenta e três reais) referente ao período de 01/02/2026 a 05/10/2026. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.721,12. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 54000.024828/2026-20.

Pregao Nr 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: a aquisicao de viaturas, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.

O prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei nr 14.133, de 2021.

Total: R$ 523.198,00 (quinhentos e vinte e tres mim e cento e novamente e oito reais) Data de Assinatura: 21/05/2026. Luis Flavio Carvalho Ribeiro Superintendente Regional

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08)SP E O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, PROCESSO: 54000.060166/2026-51. OBJETO: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO TAKASHI SASADA, PREFEITO MUNICIPAL.

Aviso de Frete nº 032/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 31.597.947 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 03/06/2026. HORÁRIO: 9:30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site:

Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br

link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretor-Executivo

Processo N.º 21200.007328/2025-37 - Contrato Nº 034/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada Securing Features Connected Ltda - , CNPJ 59.241.301/0001-50. Objeto: Aquisição de extensão de garantia e suporte técnico, junto ao fabricante, para 02 (dois) SWITCHES SAN CISCO MDS 914s. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, artigo 416, inciso II e pela Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 21.303,00 (vinte e um mil, trezentos e tres reais) . Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (PTRES): 229513, Fonte de Recurso 1000A004RI, Natureza da Despesa229526, Empenho: 2026NE000023 - Natureza da Despesa: 339039 - Fonte: 1000A004RI - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, conforme artigos 461 e 462. Data da Assinatura: 22 / 05 / 2026. Assinam pela Contratante: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT, Diretora Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: ROBSON FLORIANO SILVA, Sócio Diretor.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO 2025

O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, e, em cumprimento à decisão judicial nº 0019241-11.2026.4.05.8200, torna pública a convocação para procedimentos admissionais do candidato sub judice abaixo relacionado, cuja admissão foi indeferida administrativamente:

UF Código/ Cargo Inscrição Nome Posição

PB 071 120352 JOSÉ LUCAS DA SILVA BACALHAU 2º

SILVIO ISOPPO PORTO

Diretor-Presidente

Processo: 21440.000892/2025-04. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025, objetivando a aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, localizadas nos municípios de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal, a empresa ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.488.758/0001-37, pelo valor negociado de R$ 424.002,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e dois reais).

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES

Superintendente Regional

Processo nº 21444.006414/2025-60. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Simplificado nº 48300496/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: LOK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.786.607/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Simplificado nº 48300496, firmado originalmente em 15/11/2025, por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Item 5.1.2 do Termo de Referência e no art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Empenho: 2026NE000006. Vigência: 25/05/2026 a 24/11/2026. Data da assinatura: 22/05/2026. Assinam pela Conab: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Alberto Mapurunga, Responsável legal.

No Diário Oficial da União, publicado em 25/05/2026, edição nº 96, seção 03, página 26, onde se lê: Superintendência Regional no Rio de Janeiro, leia-se: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte.

Processo Nº 21451.000448/2025-51 - Contrato nº 008/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: OFTALMOCLÍNICA RIO DE JANEIRO LTDA., CNPJ n.º 12.706.493/0001-69. Objeto: Serviços de Oftalmologia Clínica, Cirurgias e afins - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 51514991. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 21/05/2026. Data de assinatura: 21/05/2026. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pela Contratada: Miguel Padilha - Representante Legal.

Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº SH/027-07. Partes: CEASAMINAS e VALDENI ALVES DA SILVA ME., CNPJ Nº 11.733.871/0001-30. Objeto: Celebram, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, o Distrato ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SH/027-07, relativo a concessão de uso de uma área constituída pela loja 54, box 08, localizada no Pavilhão Ceasa Shopping, no entreposto da CEASAMINAS, em Contagem-MG, com vigência iniciada em 19 de maio de 2010. Data da assinatura: 19/05/2026.

Contagem, 22 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB4/003-25. Partes: CEASAMINAS e BT FRUTAS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Em virtude da abertura de filial na área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BT FRUTAS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.524.392/0002-16, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Sala 430, Bairro Guanabara, Contagem/MG", e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 19/05/2026. Contagem, 22 de maio de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2025. Partes: CEASAMINAS e CICLO CONTROLE AMBIENTAL LTDA, SEI nº 21229.000436/2026-41. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 27/05/2026, conforme justificativas do DEINFRA na Solicitação de contratação n.º 018979. Data da assinatura: 22/05/2026. Contagem, 22 de maio de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2025. Partes: CEASAMINAS e ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME., SEI nº 21229.000768/2026-26. Objeto: A habilitação do Módulo de Controle Automatizado de Acesso entre as ferramentas do Sistema Ajus, objeto do contrato nº 04/2025. Preço: Fica acrescida, ao valor do contrato, a quantia mensal de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais), retroativos a Janeiro/2026, atualizando o valor anual do contrato para R$12.099,96 (doze mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme justificativas do DEJUR na Solicitação de contratação n.º 019053. Data da assinatura: 22/05/2026. Contagem, 22 de maio de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

PREGÃO ELETRÔNCO Nº 3/2023

Implantação da lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS, por intermédio de sua Autoridade Competente, torna público aos interessados, em especial à empresa classificada em primeiro lugar/adjudicatária PHRSSEC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 43.917.532/0001-09, a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

A medida decorre de razões de interesse público fundadas em fato superveniente devidamente comprovado nos autos, consubstanciado na necessidade de readequação e alteração do objeto do futuro contrato para atendimento das atuais necessidades da companhia, em estrita observância ao princípio da eficiência e da economicidade. Fica a referida empresa INTIMADA, com fulcro no Art. 62, § 2º, da Lei nº 13.303/2016, c/c as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, para, querendo, apresentar Manifestação/Defesa Prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação, assegurando-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa antes da tomada de decisão final. Os autos do processo administrativo e a motivação técnica da alteração do objeto encontram-se franqueados para vista e cópia na sede da CEASAMINAS.

Contagem, 21 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente