Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

Processo: nº 037/2026

Objeto: Contratação de Serviços de solução de produtividade e colaboração, abrangendo serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem, ferramentas de segurança e comunicação em tempo. Edital: a partir de 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

PROCESSO: 71000.000407/2026-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Carolina/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.081.691/0001-84. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO - Prefeito Municipal de Carolina/MA, inscrito no CPF nº XX.287.333-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000405/2026-33. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Balsas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.441.430/0001-25. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balsas/MA, inscrito no CPF nº XX.320.603-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000411/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Raimundo Das Mangabeiras/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.651.616/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr.(a) ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA - Prefeito(a) Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, inscrito(a) no CPF nº XXX.211.753-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000402/2026-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Loreto/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.229.538/0001-59. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERMANO MARTINS COLEHO - Prefeito Municipal de Loreto/MA, inscrito no CPF nº XXX.881.653-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000410/2026-46. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Franco/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.208.946/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO - Prefeito Municipal de Porto Franco/MA, inscrito no CPF nº XXX.647.603-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000401/2026-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Sambaíba/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.229.397/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS - Prefeito(a) Municipal de Sambaíba/MA, inscrito(a) no CPF nº XXX.636.031-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000409/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cururupu/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.733.472/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALDO LUIS BORGES LOPES - Prefeito Municipal de Cururupu/MA, inscrito no CPF nº XXX.133.913-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000412/2026-35. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Carutapera/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.903.553/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. AMIN BARBOSA QUEMEL - Prefeito Municipal de Carutapera/MA, inscrito no CPF nº XXX.418.462-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.007671/2026-97. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.080.394/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr.(a) FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS - Prefeito(a) Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA, inscrito(a) no CPF nº XXX.584.523-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.000415/2026-79. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itinga do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.537/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr.(a) LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR - Prefeito(a) Municipal de Itinga do Maranhão/MA, inscrito(a) no CPF nº XXX.072.013-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.026208/2026-44. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Barra do Corda/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.769.798/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr (a). RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA - Prefeito(a) Municipal de Barra do Corda/MA, inscrito no CPF nº XXX.026.553-XX. Data da assinatura: 25/05/2026.

PROCESSO: 71000.013897/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São José dos Basílios/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.769/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR - Prefeito(a) Municipal de São José dos Basílios/MA, inscrito(a) no CPF nº XXX.742.373-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.

PROCESSO: 71000.028576/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Fernando Falcão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.667/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr(a). RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA - Prefeito(a) Municipal de Fernando Falcão/MA, inscrito no CPF nº XXX.219.883-XX. Data da assinatura: 25/05/2025.