Seção 3 — 26/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ: nº 07.268.152/0001-19.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços e Aquisição de material.

OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento fitoteca automatizada compatível com o modelo de fita IBM 3592 JC, fitas de limpeza e os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 3.744.181,54 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

PRAZO: o contrato terá duração de: (i) até 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, considerando-se o somatório dos prazos referentes à aquisição dos equipamentos, instalação, conforme prazos estabelecidos no item 9 do Termo de Referência, e uma margem de segurança, encerrando-se com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento (ii) 60 (sessenta) meses, contados da emissão do "Termo de Recebimento da Instalação", no que se refere aos serviços de assistência técnica à solução, com possibilidade de prorrogação por até mais 60 (sessenta) meses.

RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 1750100071, 3101700040, 3101600011 e 3101700010.

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: Airfinance Global Limited

CNPJ: Empresa estrangeira

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Contratação para o serviço de provimento de assinatura de: base de dados de transações comerciais do setor aeronáutico; de notícias sobre o setor aeronáutico; de indicadores financeiros de empresas aéreas; e de risco de mercado de empresas aéreas e lessores.

VALOR DO CONTRATO: até US$ 332.999,30 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove dólares americanos e trinta centavos).

PRAZO: 60 (sessenta) meses

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3.170.102

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS - COPPETEC.

CNPJs: nº 33.663.683/0001-16 e 72.060.999/0001-75.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "A", referente ao Fundo da Marinha Mercante e do ESTUDO "D", referente ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ao custo da Taxa Referencial, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 346.587,29 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) para o ESTUDO A e o valor de até R$ 346.587,29 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) para o ESTUDO D, totalizando o valor global de até R$ 693.174,58 (seiscentos e noventa e três mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

PRAZO: 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026.

Processo: 00135.203120/2026-89

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FÓRUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Realização de seminário presencial de formação em empreendedorismo e geração de renda, voltados à formação de pessoas travestis e transexuais negras e negros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com foco no desenvolvimento de habilidades profissionais, estímulo à criação de negócios e articulação com o setor empresarial para promoção de inclusão econômica. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660009, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268808, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000020, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 20/05/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: FONATRANS - Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, Senhora Jovanna Cardoso da Silva, Presidente.

RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias