Seção 3 — 26/05/2026

Contrato ED00610/2026 Processo nº 23000.014146/2026-85.

Edital: 8/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Welton da Silva.

CPF: xxx.553.xxx-81.

Vigência: 11/05/2026 a 11/04/2027.

Valor do Contrato: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).

Data de Assinatura: 05/05/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para desenvolver estudos subsidiários ao processo de gestão de dados institucionais da educação básica, visando a ampliação das capacidades da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) na governança e gestão de informações.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em gestão.

Contrato ED00385/2026 Processo nº 23000.048474/2025-02.

Edital: 33/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Matheus Albergaria Paulino de Almeida.

CPF: xxx.371.xxx-55.

Vigência: 07/04/2026 a 06/01/2027.

Valor do Contrato: R$ 117.810,00 (cento e dezessete mil oitocentos e dez reais).

Data de Assinatura: 02/04/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em políticas educacionais para o desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão do Programa Pé-de-Meia, com foco na melhoria dos fluxos de processos, do planejamento estratégico, da governança e monitoramento e da mobilização das redes estaduais, federais e municipais, com o objetivo de apoiar a implementação do Programa Pé-de-Meia.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em políticas educacionais.

Contrato ED00541/2026 Processo nº 23000.042780/2025-27.

Edital: 31/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Leonardo Elydio da Silveira.

CPF: xxx.545.xxx-60.

Vigência: 28/04/2026 a 28/01/2027.

Valor do Contrato: R$ 117.810,00 (cento e dezessete mil oitocentos e dez reais).

Data de Assinatura: 23/04/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em políticas educacionais com o objetivo de desenvolver instrumentos de apoio à gestão do Programa Pé-de-Meia, com foco no aprimoramento dos fluxos de processos e dos instrumentais de acompanhamento das ações desenvolvidas para a melhoria dos resultados pedagógicos do programa.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em políticas educacionais.

Contrato ED00601/2026 Processo nº 23000.010217/2026-71.

Edital: 3/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Christiane Schoenfelder Correa de Lyra.

CPF: xxx.314.xxx-34.

Vigência: 04/05/2026 a 04/04/2027.

Valor do Contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais).

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em educação para realizar mapeamento, análise e proposição de melhorias em processos gerenciais relacionados à implementação do Novo Plano de Ações Articuladas, Novo PAR, com foco no fortalecimento da articulação territorial e da gestão colaborativa entre o Ministério da Educação, estados e municípios.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.

Contrato ED00536/2026 Processo nº 23000.010221/2026-39.

Edital: 4/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Lívia Silva Canela.

CPF: xxx.990xx-12.

Vigência: 24/04/2026 a 24/03/2027.

Valor do Contrato: R$ 117.810,00 (cento e dezessete mil oitocentos e dez reais).

Data de Assinatura: 20/04/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de projetos para realizar o acompanhamento técnico do desenvolvimento da ferramenta do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), bem como analisar fluxos, demandas e frentes de trabalho no âmbito da implementação do Novo PAR, a fim de subsidiar a equipe técnica do Ministério da Educação (MEC) na tomada de decisão, no fortalecimento da governança e na coordenação das redes de ensino.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em gestão de projetos.

Contrato ED00609/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39.

Edital: 7/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Thaís Mendonça Barcellos.

CPF: xxx.190.xxx-29.

Vigência: 11/05/2026 a 11/04/2027.

Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Data de Assinatura: 05/05/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de 2 perfis de consultoria técnica especializada em estatística, matemática ou ciências sociais aplicadas para a realização de tratamento de bases de dados e análises dos indicadores relacionados à educação básica, em correlação com a implementação dos programas prioritárias da Secretaria de Educação Básica.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em estastísica.

OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)

PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, torna pública a homologação das propostas aprovadas no âmbito do Edital CPOP nº 04/2026.

A relação completa das propostas aprovadas, bem como as demais informações relativas ao resultado da seleção, encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/cpop.

Os responsáveis pela inscrição das iniciativas, poderão consultar as análises no endereço eletrônico: https://sicpop.mec.gov.br.

As propostas devem ser cadastradas no endereço eletrônico https://cpop.educheck.com.br, o período de cadastro (cursinhos, coordenadores, professores e estudantes) encerra no dia 01/06/2026.

As atividades, para fins do Edital, devem iniciar no dia 01/06/2026.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI

Secretária

OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026.

Período de manifestação de interesse/adesão, renovação da adesão ou emissão de Termo Aditivo: de 27 de maio de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF.

A íntegra do Edital nº 38, de 25 de maio de 2026, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2026, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/legislacao.

MARCUS VINICIUS DAVID

Secretário de Educação Superior

REPOSIÇÃO AO ERÁRIO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os arts. 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

CONSIDERANDO o art. 9º da Orientação Normativa nº 5/2013 - SEGEP/MPOG,

NOTIFICA os interessados abaixo relacionados acerca da existência de débito ao erário apurado em processo administrativo, referente a valores percebidos indevidamente, conforme informações constantes da tabela abaixo e memória de cálculo disponível nos autos.

Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação pessoal por via postal, com aviso de recebimento, e por correio eletrônico, encontrando-se os interessados em local incerto e não sabido, procede-se à presente notificação por edital, nos termos do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 5/2013 da Secretaria de Gestão Pública do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 22 de fevereiro de 2013.

Os notificados deverão apresentar manifestação escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Decorrido o prazo, sem manifestação, será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), nos termos dos Art. 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Não havendo a comprovação do pagamento, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal junto ao CEFETRJ, para fins de inscrição em Dívida Ativa da União.

Os autos encontram-se disponíveis para consulta mediante solicitação encaminhada à Divisão de Pagamento, pelo e-mail [email protected], devendo o interessado informar, no contato, o processo administrativo correspondente indicado na tabela deste edital.

MAURÍCIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral