Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23175.000702/2024-72.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.265,92. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23185.000121/2026-83.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista e técnico em refrigeração, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 290.562,72. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23421.002691/2026-78.

Dispensa Nº 162/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 19.373.940/0001-54 - NEW FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Centro de Tecnologia e Cultura (CTC/Unidade Rio Branco) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 40.640,13. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 23139.002145/2023-80.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de trabalho do CONTRATO Nº 218/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 003/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.486,74. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23516.000537/2026-11.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 1.085.492,46. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23516.000537/2026-11.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2028. Valor Total: R$ 1.085.492,46. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 145/2026.

Nº Processo: 23037.000260/2026-19.

Inexigibilidade. Nº 30/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: As partes acordam em alterar o contrato, conforme condições descritas nas tabelas de modificações acima e caso haja a necessidade de realização de obras para atendimento ao objeto desta modificação, conforme condições específicas, as novas condições contratadas somente terão validade após a execução e conclusão das respectivas adequações.. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.640,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).

Número do Contrato: 220/2025.

Nº Processo: 23466.000557/2025-35.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sétima do contrato nº 220/2025-PROAD/IFRN. O reajuste equivale, percentualmente, a 5,22522%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado no período de agosto de 2024 à julho de 2025. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.363,68. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23058000255202579. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para os campi Natal-Zona Norte, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim. Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina Potengi - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/05/2026) 158368-26435-2025NE800047

Número do Contrato: 331/2023.

Nº Processo: 23426.001656/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 331/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer nº 02947/2025/nlc/elic/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 331/2023-proad/ifrn, por 4 (quatro) meses, sendo os 3 (três) primeiros meses para execução e o último mês para medidas administrativas, conforme cronograma físico-financeiro, com termo inicial a 22 de maio de 2026 e termo final em 22 de setembro de 2026.. Vigência: 22/05/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Refeitório do Campus Parnamirim, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança PARNAMIRIM - RN. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 25/05/2026) 152756-26435-2025NE800047