Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23137.000971/2023-12.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 094/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.396,50. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 01/09/2026 e termo final em 28/02/2027. Processo nº 23425.000680.2026-13. Data da Assinatura: 21/05/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/08/2026 e termo final em 05/02/2027. Processo nº 23425.000679.2026-99. Data da Assinatura: 22/05/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2026 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/10/2026 e termo final em 05/04/2027. Processo nº 23425.000681.2026-68. Data da Assinatura: 22/05/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA - Contratado(a).

Nº Processo: 23419.005255/2025-19.

Dispensa Nº 724/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa dos recursos financeiros do projeto pedagógico para qualificação profissional na área da saúde no âmbito do FORMATEC - Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS, incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 979.792,24. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante na Área de Matemática, realizado na forma do Edital nº 08/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2026:

ÁREA: MATEMÁTICA

*AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Diretora Geral

Nº Processo: 23360.000637/2026-50.

Dispensa Nº 238/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o IFRS - Campus Bento Gonçalves, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 122.977,97. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 12, de 06/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2026. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

ÁREA: Matemática

ÁREA: Química

ÁREA: Sociologia

Jeferson Luiz Fachinetto

Diretor-Geral

Número do Contrato: 60/2025.

Nº Processo: 23363.000316/2025-44.

Dispensa. Nº 48/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 24.049.556/0001-30 - JEFERSON KENFER 03018193008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.721,90. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Henrique Cardoso Delfino. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026

Nº Processo: 23371.000353/2026-34.

Dispensa Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública n.º 07/2026.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 128.825,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23371.000322/2023-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.285,28. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Charle Kramer Borges de Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 18/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.