Seção 3 — 26/05/2026

Processo: 23075.009677/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Curso de Extensão para Aplicação Aeroagrícola Remota - Turma 2026/1 Valor: R$ 155.920,00. Vigência do Acordo: 23/05/2026 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 23/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Processo: 23075.014871/2026-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos." Valor: R$ 201.000,00. Vigência do Acordo: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23076.066249/2023-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem02/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e

b) reajustar o valor do contrato nº 53/2023 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo IPCA, acumulado de junho/2024 até maio/2025, correspondentea5,1%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado.. Vigência: 26/09/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.717,20. Data de Assinatura: 26/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).

Nº Processo: 23007.00003971/2026-18. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU) em anexo. . Data de Assinatura: 11/05/2026. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027.

DIÔNES DOS SANTOS LIMA

Vice-Presidente Executivo

SOFTEX

NELSO LUIZ FALSETI FILHO

Gerente Financeiro

SOFTEX

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora

UFRB

ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA QUEIROZ

Diretor Executivo

FAPEX

Em 25 de maio de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12471.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043656/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, CNPJ: 08.159.162/0001-89. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS: Designado: José Nildo Galdino (Prefeito).

Em 25 de maio de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12474.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043934/2026-95; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE CRUZETA, CNPJ: 08.290.223/0001-42. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICIPIO DE CRUZETA: Designado: Ricardo Santos De Brito (Prefeito).

Em 25 de maio de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12501.11.1026; PROCESSO Nº 23077.046752/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.539.710/0001-04 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a implementação de medidas estruturantes essenciais para o fortalecimento da política de Educação Especial Inclusiva nos sistemas municipais de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Projeto IncluiRN. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031. Data de assinatura: 13/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Glaucio Pinto Garcia (Procurador-Geral de Justiça).

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, Itens: 1 (R$ 13,32), 5 (R$ 12,88), 9 (R$ 14,2560), 10 (R$ 14,8995), 11 (R$ 19,8396), 14 (R$ 31,27), 15 (R$ 17,10) e 16 (R$ 20,23); CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83, Itens: 2 (R$ 215,19), 3 (R$ 44,00), 4 (R$ 22,50), 6 (R$ 12,41), 7 (R$ 35,34), 12 (R$ 39,57); FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.058.502/0001-48, Item 13 (R$ 56,24).

Tarsila Simonne Bezerra de Aguiar Pereira

Agente de Licitação

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos