Seção 3 — 26/05/2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve,

CONVOCAR a candidata SUYLAN LOURDES DE ARAÚJO DANTAS, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Adjunto, nível 1, área: ENGENHARIA QUÍMICA, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23077.015936/2026-94 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Convênio original, até 31/10/2027. Valor Total: R$ 456.178.843,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/05/2026 a 31/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ n° 26.427.482/0001-54, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 330.012,50), aplicada pela Portaria 1653, de 05/03/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa= protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.527619/2025-25.

Diogo Joel Demarco.

Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

Processo nº 23079.207518/2026-10

Espécie: Convênio Específico 21/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Programa Cidadania PoPRua.

Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)

Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de março de 2028.

Data de assinatura: 25 de maio de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.212128/2024-91

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 20/2024.

Título: Implantação do Centro de Pesquisas em Saúde das Mulheres vítimas de violência de Gênero (CPSAM)

Objeto: supressão do valor global do referido Convênio de R$ 12.568.021,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais) para R$ 10.405.750,00 (dez milhões, quatrocentos e cinco mil setecentos e cinquenta reais), referente ao bloqueio parcial do orçamento da Emenda Parlamentar nº 71200011/2025, da Bancada do Rio de Janeiro, e acréscimo de valor pela Emenda Parlamentar nº 71200010/2026, da Bancada do Rio de Janeiro

Data de assinatura: 19 de maio de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo 23079.225988/2022-23

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 08/2023

Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do SARS-CoV-2

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 24 de maio de 2026 para 24 de maio de 2027

Data de assinatura: 21 de maio de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.

Concurso Público para provimento de vagas de cargos

Técnico-Administrativos

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seção 3, Página 70, retificado pelo Edital UFRJ nº 1.255, de 18 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, Edição 242, Seção 3, Página 143, cujo objeto é a distribuição das vagas a serem reservadas às pessoas negras, às pessoas indígenas, às pessoas quilombolas e às pessoas com deficiência, em conformidade com os diplomas legais vigentes, em particular com os a seguir relacionados: Lei Federal nº 15.142, de 3 de junho de 2025; Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto Federal nº 12.533 de 25 de junho de 2025; Decreto Federal nº 12.536 de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025; e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025.

Considerando o "Edital n° 498 do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência - CONSOLIDADO", divulgado em 14/05/2026, na página do concurso, em PUBLICAÇÕES.

Considerando o "Comunicado sobre o "Sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência", divulgado em 21/05/2026, na página do concurso, em PUBLICAÇÕES.

Considerando o "Edital do resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência, excluindo o sorteio para o cargo Técnico de Laboratório", divulgado em 21/05/2026, na página do concurso, em PUBLICAÇÕES.

Considerando o "Anexo II - Quadro de vagas, após o resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência, excluindo o sorteio para o cargo Técnico e Laboratório", divulgado em 21/05/2026, na página do concurso, em PUBLICAÇÕES.

Informamos que será realizado, na data de 3/06/2026, às 9h, na Rua General Canabarro, 552- MARACANÃ

SALA 101 - NUAC, o sorteio para distribuição das vagas a serem reservadas às pessoas negras, às pessoas indígenas, às pessoas quilombolas e às pessoas com deficiência, apenas para o cargo de Técnico de Laboratório.

O sorteio será realizado segundo os moldes estabelecidos abaixo, constantes do Edital n° 498 do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência - CONSOLIDADO, previamente divulgado:

a) alínea "a", subitem 1.3.1, em "1. Das vagas referentes a pessoas candidatas com deficiência.", em "I - Considerações preliminares sobre os percentuais e quantidades de vagas a serem distribuídas para reserva de vagas às ações afirmativas"

b) item 1, em "II.1. Para o sorteio das vagas a serem reservadas para pessoas candidatas com deficiência", em "Parte II - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas", em "III - Metodologia para a realização do sorteio público".

c) alínea "a", subitem 2.3.1, em "2. Das vagas referentes a pessoas candidatas negras, a pessoas candidatas indígenas e a pessoas candidatas quilombolas.", em "I - Considerações preliminares sobre os percentuais e quantidades de vagas a serem distribuídas para reserva de vagas às ações afirmativas"

d) item 1 em "II.2. Para o sorteio das vagas a serem reservadas para pessoas candidatas negras"", em "Parte II - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas", em "III - Metodologia para a realização do sorteio público".

Em primeiro lugar será realizado o sorteio para distribuição das vagas destinadas a pessoas candidatas negras e por último o sorteio para distribuição das vagas destinadas a pessoas candidatas com deficiência, ordem esta definida no sorteio realizado em 15/05/2026.

Roberto de Andrade Medronho