PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11 a 12/06/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 11 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
1 - Processo nº: 16327.720984/2023-09 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
2 - Processo nº: 13136.721472/2024-91 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13136.721474/2024-81 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13136.721471/2024-47 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 11 de Junho de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
5 - Processo nº: 17227.723097/2022-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
6 - Processo nº: 16327.721496/2012-58 - Recorrente: SANTANDER BRASIL ASSET MANAGEMENT S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO
7 - Processo nº: 10976.720036/2019-58 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 14479.000622/2007-19 - Recorrente: NOVELTY MODAS S/A - FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
9 - Processo nº: 10783.720812/2017-15 - Recorrente: DOCTORS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15586.720449/2016-05 - Recorrente: DOCTORS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA
11 - Processo nº: 10580.722601/2020-07 - Recorrente: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10580.721519/2020-57 - Recorrente: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 19555.720633/2022-11 - Recorrente: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Junho de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
14 - Processo nº: 15504.722896/2018-15 - Recorrente: CARNEIRO & CARNEIRO ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho