Seção 1 — 27/05/2026

Data da Reunião: 09/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA

1 - Processo nº: 10880.939041/2014-97 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.939046/2014-10 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.939045/2014-75 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.939044/2014-21 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON

5 - Processo nº: 12466.002126/2010-19 - Recorrente: CARISMA COMERCIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 08 a 12/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 08/06/2026 e fim às 23h59min do dia 12/06/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 8 de Junho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA

1 - Processo nº: 10611.721942/2011-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e DIVINE VIDROS DE SEGURANCA LTDA

2 - Processo nº: 13819.903019/2020-99 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA

3 - Processo nº: 13074.726047/2021-18 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13074.726048/2021-62 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13074.726049/2021-15 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13074.726050/2021-31 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13074.726051/2021-86 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13074.726052/2021-21 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13074.726053/2021-75 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13074.726054/2021-10 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13819.903021/2020-68 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13819.903022/2020-11 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13819.903023/2020-57 - Recorrente: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA

14 - Processo nº: 10111.000404/2011-61 - Recorrente: TELEVISAO MORENA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11891.720226/2011-11 - Recorrente: TRANSPORTES FURLONG DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

16 - Processo nº: 10774.720186/2011-81 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11128.722170/2011-90 - Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11128.720162/2011-17 - Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10855.724509/2011-13 - Recorrente: LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 08 a 12/06/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 08/06/2026 e fim às 23h59min do dia 12/06/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 8 de Junho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

1 - Processo nº: 10865.001501/2009-33 - Recorrente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10865.001270/2009-68 - Recorrente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10865.002361/2009-11 - Recorrente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 09/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação;

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2026, relativa ao processo nº: 11128.722357/2020-84, Relator(a): DENISE MADALENA GREEN - Recorrente: HANON SYSTEMS CLIMATIZACAO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e

6) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 15:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA

1 - Processo nº: 11516.721655/2011-92 - Recorrente: ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 08/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 8 de Junho de 2026, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO

1 - Processo nº: 15165.722552/2023-61 - Recorrente: BOTTEGA TOSCANA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10314.013869/2009-81 - Recorrente: LUXOR VENDING EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13884.721097/2011-01 - Recorrente: S. L. B. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO

4 - Processo nº: 10611.002774/2007-15 - Recorrente: ROBERT BOSCH DIRECAO AUTOMOTIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15224.100191/2009-06 - Recorrente: SEMP AMAZONAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10477.720055/2013-10 - Recorrente: KLEIN & FIGUEIRA ONCOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10314.720623/2021-55 - Recorrente: HAD DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10314.720883/2021-21 - Recorrente: HAD DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10283.005614/2010-92 - Recorrente: CALOI NORTE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12448.727084/2017-17 - Recorrente: GMT EDITORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12448.726582/2012-20 - Recorrente: GMT EDITORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12448.724484/2014-10 - Recorrente: GMT EDITORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO

13 - Processo nº: 11052.720004/2018-56 - Recorrente: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 15165.723063/2012-74 - Recorrente: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16682.901037/2012-15 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSALDO TREVISAN

16 - Processo nº: 16682.901033/2012-29 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16682.901034/2012-73 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16682.901035/2012-18 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.901036/2012-62 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO

20 - Processo nº: 12689.721233/2011-06 - Recorrente: TELEVISAO BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho