Seção 2 — 27/05/2026

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Edital de Abertura nº 171/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, o Edital de Homologação nº 47/2025, publicado no DOU de 29/04/2025, o Termo de Aceitação para Aproveitamento na UFTM e Processo SEI nº 23085.005015/2026-14, assinado pelo candidato, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.007192/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3042560, SIAPECAD nº 02221009, lotado no(a) Pró-Reitoria de Graduação, e em exercício no(a) Divisão de Seleção, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção, UORG-281, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALESSANDRO SAMUEL ROSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2026 a 18/06/2026, para participar, apresentando trabalho e coordenar seções no 23° Congresso Mundial de Ciências do Solo (23rd World Congress of Soil Sciences), na cidade de Nanjing, China, e realizar Visita técnica ao Instituto de Pesquisas em Ciências Geográficas e Recursos Naturais (Institute of Geographic Sciences and Natural Resources Research), na cidade de Beijing, China, com ônus limitado (Processo n° 23064.014704/2026-68);

ANNA LUIZA METIDIERI CRUZ MALTHEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 04/06/2026 a 13/06/2026, para participar, apresentand trabalho, da Conferência Internacional de Dosimetria e suas Aplicações (ICDA-5 - 5th International Conference on Dosimetry and its Applications), na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus limitado (Processo n° 23064.018163/2026-47);

FRANZISKA LORKE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/07/2026 a 29/06/2027, para realizar pesquisa de Pós graduação, Doutorado em Letras, na Universidade de Leipzig, na cidade de Leipzig, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.019661/2026-15 e nº 23064.023720/2025-61);

JORGE ALBERTO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 09/06/2026 a 23/06/2026, para realizar Visita Técnica ao Department of Architecture and Built Environment at Lund University, na cidade de Lund, Suécia, com ônus CNPq (Processo n° 23064.021230/2026-19);

MARCELO LAMBACH, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/06/2026 a 27/06/2026, para participar, apresentando trabalho e coordenando Painel no Congresso da ESOCITE.LA -Asociación Latinoamericana de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología e participação no Encontro com Pesquisadores e Grupos de Pesquisa em CTSA da América Latina, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.018187/2026-04);

MARCOS TALAU, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/07/2026 a 26/07/2026, para participar da 27th Debian Conference, na cidade de Santa Fe de la Vera Cruz, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.021869/2026-96);

RONNIER FRATES ROHRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/07/2026 a 19/07/2026, para participar, apresentando trabalho, na IEEE/ASME International Conference on Advanced Intelligent Mechatronics, na cidade de Genova, Itália, e realizar Visita às instalações do ITT - Instituto Italiano de Tecnologia, na cidade de Genova, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.020708/2026-85);

WELLINGTON JOSE CORREA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/07/2026 a 12/07/2026, para participar, apresentando trabalho, da 15th American Institute of Mathematical Sciences Conference, na cidade de Atenas, Grécia, com ônusUTFPR (Processo n° 23064.021323/2026-35).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, matrícula Siape nº 131****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde 3, da Maternidade Escola, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ME/CH-UFRJ), da Rede HU Brasil, no período de 26 de junho a 04 de julho de 2026, incluindo o trânsito, participar e apresentar trabalho científico no congresso "23rd World Congress in Fetal Medicine", da Fetal Medicine Foundation, em Viena, Áustria. (Processo nº 23877.009847/2026-93)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado RODRIGO SOUSA DITTZ, matrícula 294**** do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na Defensoria Pública da União - DPU.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear Joana Darc da Silva Farias, SIAPE n.º 1929201, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002666/2026-18.

Antonio Gomes de Souza Filho

Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.121 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2164, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025, Seção 2, Página 30.

ONDE SE LÊ: "Art. 1º. CEDER pelo prazo de 12 (doze) meses o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, [...] para exercício no cargo de Diretor Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM / Governo do Estado do Amazonas."; e

"Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

LEIA-SE: "Art. 1º. CEDER pelo prazo de 12 (doze) meses o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, [...] para exercício no cargo de Diretor Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, sem ônus para o órgão de origem, com efeitos a partir de 31 de julho de 2025, convalidando-se os atos praticados no exercício do cargo de confiança."; e

"Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2025."

Nº 1.122 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ GUEDES LEITE, Matrícula SIAPE nº 0401118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 28.11.2025.

DECLARAR vago o referido cargo de Código 310288 a partir de 01.06.2026.

Nº 1.123 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE ODAIR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0399862, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação exclusiva, lotado no Departamento de ciências fundamentais e Desenvolvimento Agrícola - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º EC 47 e 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310454 a partir de 01/06/2026.

Nº 1.124 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0400740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 27.03.2025.

DECLARAR vago o referido cargo de Código 311290 a partir de 01.06.2026.

Nº 1.125 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LUCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1551998, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe C, Nível 002, em regime de dedicação exclusiva, lotada na coordenação do curso de pedagogia - IEAA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso II da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 19/05/2026.

DECLARAR vago o referido cargo de código 309670 a partir de 01/06/2026.

TANARA LAUSCHNER