Seção 2 — 27/05/2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Nº 1.288 - Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 900596, ocupado pelo(a) servidor(a) Rafael Brenner Gomes Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Sustentação e Arquitetura de Sistemas - STI/DSI/ARQ, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.289 - Declarar vago, a partir de 15/05/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314701, ocupado pelo(a) servidor(a) Brenda Frota França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Difusão Cultural - DEX/DDC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.290 - Exonerar a pedido, a partir de 29/05/2026, o(a) servidor(a) JEAN DE JESUS MACEDO NOVAIS, do Cargo de Professor de Magistério Superior código de vaga nº 314061, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV.

Nº 1.298 - Declarar vago, a partir de 28/05/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314751, ocupado pelo(a) servidor(a) Larissa Nátali Feitosa Rolin, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Federal Junto a UnB - PF/UnB, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 600 - Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LORENA OLIVEIRA DE SOUSA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 36/2026, de 04/05/2026, publicado no DOU nº 84, de 07/05/2026, Seção 3, página 98, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino, subárea(s): Ensino de Biologia (opção 12). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas.

Nº 601 - Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GISELE MASCARELLI SALGADO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 36/2026, de 04/05/2026, publicado no DOU nº 84, de 07/05/2026, Seção 3, página 98, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Direito e Políticas Públicas (opção 21). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de Pessoas com Deficiência (PcD).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1028/2026-PROGEP, de 19/05/2026, em coformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008909/2026-42, de 28/04/2026, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOAO ALMEIDA DE ARRUDA, matrícula SIAPE 1126195, ocupante do cargo efetivo de servente de limpeza para exercer a função de Chefe da Divisão de Conformidade de Gestão - (DCG), FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009199/2026-78, de 30 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) SANDRO BARROZO SANCHES, matrícula SIAPE 3437627, no período de 04 de maio de 2026 a 03 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA MONTEIRO DA SILVA PAIVA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir 12/05/2026, MARIA EUGENIA BRESOLIN PINTO, matrícula SIAPE 154****, do encargo de Coordenadora do Curso de Medicina (FUC-1) desta Universidade (Processo nº 23103.009918/2026-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, RODRIGO BERNARDES CARDOSO, matrícula SIAPE 236****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador do Curso de Medicina (FUC-1) desta Universidade (Processo nº 23103.009918/2026-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI , matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Reitora, no período de 04/06/2026 a 27/06/2026, para participação em visita científica ao Centro de Química Estrutural (CQE) do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, a ser realizada em Portugal nos dias 8 e 9 de junho de 2026, bem como para participação no XXXV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, na comemoração do 45º aniversário da Universidade de Macau, do 40º aniversário da AULP e do IV Fórum de Reitores da China, Macau e dos PLPs, que ocorrerão na China nos dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2026, em Portugal e China, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.009784/2026-26).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

Vice-Reitor

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ALEXANDRA SANTOS PINHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1641981, Professora do Magistério Superior, no período de 21 de julho de 2026 a 3 de agosto de 2026, para participar do Curso de Verão e do evento V Seminário Internacional de Crítica Feminista em Madri, Espanha. Processo nº 23005.008432/2026-61.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.009799/2026-55, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ERIKA BARBARA ABREU FONSECA THOMAZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1651131, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 29/05/2026 a 15/06/2026, para participar do 51º Simpósio Anual de Epidemiologia do Álcool da Sociedade Kettil Bruun (KBS), a ser realizado em Kaunas - Lituânia e da 13ª Conferência Mundial do IPCRG e 1º Fórum Interdisciplinar Respiratório do Norte da África, a ser realizada em Túnis-Tunísia, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA